Ação Civil Pública pede a revogação do ato administrativo que anistia centenas de multas no bioma. MPF já havia recomendado que Ibama ignore decisão do ministro do Meio Ambiente →
Juíza acatou pedido do Ministério Público Federal e manteve o zoneamento da cana-de-açúcar, que não permite expansão do plantio da monocultura nos dois biomas →
Olivaldi Azevedo foi exonerado após operação do Ibama de combate ao garimpo ilegal em terras indígenas. Procuradores querem saber as circunstâncias do afastamento →
Em entrevista à Pública, Antônio Carlos Bigonha, que medeia a relação de indígenas com o Estado, alerta que, se há uma ideologia a ser defendida, é a ideologia da Constituição de 1988 →
Indenização por danos morais coletivos é a primeira aplicada no estado de Mato Grosso do Sul. Justiça federal condenou produtor rural, piloto e empresa por ação irregular →
Em nota técnica enviada ao Congresso, órgão afirma que decisão de abrir a Estrada do Colono acarretaria prejuízo à fauna, à segurança nacional e que não tem viabilidade econômica →
Procuradores pediram à Justiça do Pará que a investigação sobre queimadas e as prisões dos quatro brigadistas vá para a Justiça Federal →
Representação de mais de 100 organizações não governamentais querem a aplicação de políticas públicas para a região. Grupo alerta para o risco de um colapso →
Lucas Ferrante pediu para que Ministério Público entre com ação contra o presidente por causa da portaria que revogou zoneamento ambiental da cana-de-açúcar →
Pedido é para que a justiça obrigue encontro. No documento, procurador da República cita carta de governadores manifestando insatisfação →
Procuradores dos nove estados do Nordeste pedem que União implemente PNC nos termos da legislação vigente e não com ‘devidas adaptações necessárias’, como tem argumentado governo →
Procuradores apuraram que, em pelo menos sete ocasiões, o Ibama solicitou apoio dos órgãos de segurança do estado e recebeu respostas negativas →
