Recurso do MPF garante condenação de empresas por comércio ilegal de castanheira
Justiça de Rondônia, estado de origem da carga apreendida, havia julgado improcedente a ação. Extração e comercialização da espécie é proibida desde 1994 →
Justiça de Rondônia, estado de origem da carga apreendida, havia julgado improcedente a ação. Extração e comercialização da espécie é proibida desde 1994 →
O documento assinado por analistas ambientais explica ainda que as girafas não foram retiradas da natureza e que a tramitação para importação dos animais seguiu toda a legislação vigente →
É preciso que a sociedade esteja atenta não só para resistir às ações insustentáveis do atual governo e seus atos antidemocráticos, que se manifestam de forma negacionista e disfuncional, mas também para conter os sinais desta mesma disfuncionalidade que se acentua no âmbito da Câmara dos Deputados →
Empresa discorda dos critérios usados pelo MPF e garante que inconformidade foi bem menor. Frigorífico se comprometeu a investir R$ 5 milhões na melhoria de processos →
Procuradores pedem que Ministério do Meio Ambiente e autarquias escutem a sociedade civil e consulte povos afetados antes de qualquer decisão administrativa sobre o fim do ICMBio →
Colegiado do Ministério Público Federal encaminha representação ao procurador Augusto Aras, pela ilegalidade da lei que removeu 220 mil hectares de duas unidades de conservação no estado →
Espécie invasora vem causando estragos na Baía de Ilha Grande. Ação do Ministério Público Federal, proposta em 2015, garantiu 18 milhões para custeio de medidas compensatórias →
Pescadores e ambientalistas afirmam que chorume sem tratamento continua vazando para a Baía de Guanabara e causando o desaparecimento de peixes e caranguejos →
Um dos capítulos da publicação aponta ilegalidades no Projeto de Lei do senador Flávio Bolsonaro para extinguir a Estação Ecológica de Tamoio, em Angra dos Reis (RJ) →
Solicitação já havia sido feita em julho, mas impasses jurídicos travaram a ação. Agora, diante das últimas medidas do ministro, o pedido foi feito ao TRF1 →