O Direito ao Risco
Do tempo das cavernas até a atualidade, evoluímos para um estágio de maiores certezas e menores perigos. Porém este conforto gerou uma burocracia que pode nos impedir de arriscar, aventurar. →
Do tempo das cavernas até a atualidade, evoluímos para um estágio de maiores certezas e menores perigos. Porém este conforto gerou uma burocracia que pode nos impedir de arriscar, aventurar. →
2013 foi para o Direito Ambiental o ano dos debates em torno deste princípio jurídico que procura evitar que voltemos ao passado. →
Em recente levantamento, Ministério do Meio Ambiente identificou centenas de projetos de UCs ameaçadas por mineração e obras de infraestrutura. →
Plano atual proíbe veículos como carros e ônibus de turismo privados na estrada que leva às cataratas. Prejudicados apelaram ao governo. →
Abaixo assinado e nota técnica foram enviados aos deputados da comissão de Minas e Energia da Câmara, onde o PL está sendo apreciado. →
Relator especial para o direito dos povos indígenas esteve no país e recomenda ao governo que ouça os índios antes de explorar suas terras. →
Presidente sancionou hoje lei que homenageia líder seringueiro, assassinado há 25 anos em represália ao seu trabalho em prol da floresta em pé →
Com a anuência de ONGs de todo o Brasil, publicação de 10 páginas explica projeto de lei que recorta o Parque Nacional do Iguaçu e muda SNUC →
Sua missão é proteger o meio ambiente e assegurar a sustentabilidade no uso dos recursos naturais. Entenda como faz isto neste guia ((o)) eco. →
Um quinto da cidade é coberto por mata e a lei de RPPNs municipais aumentou incentivo para que proprietários conservem áreas florestadas. →