Com impasse na Câmara, MP 910 pode virar Projeto de Lei
A Medida Provisória que anistia grileiros pode ser transformada em Projeto de Lei para ganhar tempo de discussão no Congresso, já que a MP caduca na próxima terça →
A Medida Provisória que anistia grileiros pode ser transformada em Projeto de Lei para ganhar tempo de discussão no Congresso, já que a MP caduca na próxima terça →
O documento é uma resposta às novas alterações feitas pelo relator da Medida Provisória que “mantém ou agrava alguns dos problemas do texto inicial da MP” →
Grupo repudia possível votação da proposta que anistia invasão de terras ocorrida até janeiro de 2018. Medida Provisória regulariza propriedades de até 2500 hectares →
Unidade de conservação garante abastecimento de água a municípios próximos e abriga alguns dos últimos remanescentes de Floresta com Araucária e Campos Naturais do mundo →
Aumentar a produção e diminuir o desmatamento na Amazônia é a chave para resolver o quebra-cabeça de uso da terra no Brasil, segundo os autores →
Governo Bolsonaro publica pacote de medidas para “modernizar” processo de titulação de terras no país, mas resultado é anistia geral da grilagem e estímulo à ocupação de mais terras públicas, dizem especialistas →
Secretário de Assuntos Fundiários, ex-presidente da UDR se declara inimigo da reforma agrária e da demarcação de TIs enquanto defende regulamentar terras por autodeclaração →
Geraldo Melo Filho é o novo presidente do órgão. Filho do ex-governador do Rio Grande do Norte ocupava o cargo de assessor especial do gabinete do ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni →
Pesquisadores alertam para os riscos da implementação da medida anunciada pelo governo. Medida poderá impulsionar grilagem de terras públicas, desmatamento e violência no campo →
141 milhões de hectares não estão registradas nos bancos de dados do governo. Situação fundiária no Brasil favorece grilagem e impede implementação de políticas públicas →