Equivalência ecológica não é jabuticaba
A ferramenta já é usada em quase 40 países, enquanto outros 22 a estão regulamentando. Medida pode ampliar os benefícios de serviços ambientais no território nacional →
A ferramenta já é usada em quase 40 países, enquanto outros 22 a estão regulamentando. Medida pode ampliar os benefícios de serviços ambientais no território nacional →
Há dois meses, o Supremo Tribunal Federal concluiu que as alterações legislativas e anistias na reforma do Código Florestal não feriam a Constituição →
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) esclarecem o termo “identidade ecológica”, citado pelos ministros →
Julgamento que ocorreu na tarde desta quinta-feira (05) decidiu por 10 votos que não cabe medida provisória para a redução ou alteração de unidades de conservação →
“O Brasil ficará com uma lei florestal leniente e insuficiente para promover positivamente a sua condição de potência florestal”, afirma ONG, que acompanhou o julgamento →
Maioria dos ministros considerou válida a anistia a multas por desmatamentos ocorridos antes de julho de 2008 e o Programa de Regularização Ambiental (PRA) →
Em carta aberta, o Grupo de Trabalho do Código Florestal afirma que posições dos cientistas contrárias à redução de áreas de preservação permanente não são “mero achismo” →
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirma que trabalhará para que Congresso aprove outra lei se o Supremo considerar o Novo Código Florestal inconstitucional →
Julgamento do Código Florestal é adiado faltando apenas um voto. Na quarta da semana que vem, decano do STF desempatará sobre a validade de pelo menos 4 pontos →
Três ministros já declararam seu voto. São necessários seis votos para que um artigo da lei seja declarado inconstitucional. Julgamento continua nesta quinta-feira →