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Biodiversidade | Clima | Politica Ambiental
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STF

Janot vai ao STF contra Lei da Grilagem

Ação é motivada por pedido de 61 organizações e redes da sociedade civil ao PGR, em julho, e alega “privatização em massa de bens públicos” →

Por Luciana Vicária
4 de setembro de 2017

Suspenso julgamento sobre redução de áreas protegidas via medida provisória

Relatora Cármen Lúcia votou pela inconstitucionalidade de MP que reduz área protegida. Ministro Alexandre de Moraes pediu visto e julgamento foi adiado →

Por Daniele Bragança
16 de agosto de 2017

Dia D para as UCs: Supremo decide amanhã futuro de áreas protegidas

Nesta quarta, o STF analisará ação que questiona recorte de UCs via Medida Provisória e outra que tornar ilegal a criação e ampliação de áreas protegidas por decreto →

Por Sabrina Rodrigues
15 de agosto de 2017

Ações contra o Código Florestal já estão liberadas para julgamento

Fux pediu a inclusão das quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade e uma Ação Declaratória de Constitucionalidade na pauta do plenário do STF →

Por Daniele Bragança
4 de julho de 2017

STF absolve Yeda Crusius por crime ambiental

Não havia provas da participação da deputada e Gilmar Mendes acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República pela extinção da ação penal →

Por Daniele Bragança
1 de junho de 2017

STF autoriza abertura de inquérito contra Padilha por crime ambiental

Lewandowski autorizou abertura de inquérito para apurar se houve crime ambiental praticado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, no Rio Grande do Sul →

Por Sabrina Rodrigues
16 de março de 2017

PGR abre inquérito para investigar Eliseu Padilha por crime ambiental

Rodrigo Janot pediu ao STF para abrir inquérito para apurar se houve crime ambiental praticado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, no Rio Grande do Sul →

Por Sabrina Rodrigues
21 de fevereiro de 2017

Julgamento de ações no STF contra o novo Código Florestal deve levar dois meses

Supremo analisa 4 ações de inconstitucionalidade que questionam mudanças na lei, como a anistia a desmatadores e a menor proteção de margens de rios. →

Por Daniele Bragança
19 de abril de 2016

Com apoio de ONGs, Ministério Público defende constitucionalidade do SNUC contra ação de Santa Catarina

Parecer do procurador-geral da República diz que gestores podem barrar licenciamento de empreendimentos estaduais perto de Unidades de Conservação. →

Por Daniele Bragança
25 de agosto de 2015
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((o))eco é um veículo de jornalismo sem fins lucrativos fundado em 2004 que se dedica a documentar os desafios, retrocessos e avanços dos temas relacionados à conservação da natureza, biodiversidade e política ambiental no Brasil. Queremos dar voz a bichos e plantas, através daqueles que se interessam em protegê-los. 

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