Quarta-feira é o Dia D para o novo código florestal
STF retoma o julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade e uma Ação Declaratória de Constitucionalidade da norma em vigor desde 2012 →
STF retoma o julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade e uma Ação Declaratória de Constitucionalidade da norma em vigor desde 2012 →
Ainda é tempo de corrigir as graves distorções da lei, sem comprometer a segurança jurídica e as atividades econômicas dos que vivem ou dependem do campo →
O acervo integra um projeto sobre os povos e a biodiversidade da região, como os Korubos, que vivem na Terra Indígena Vale do Javari. Abertura da mostra foi na segunda-feira (19) →
STF julgaria nesta quinta-feira (08) a constitucionalidade da Medida Provisória que recortou oito unidades de conservação na Amazônia para viabilizar a construção de hidrelétricas →
Está marcado para a próxima quarta-feira (11) o julgamento, no STF, de ações de inconstitucionalidade que podem decidir o futuro do meio ambiente no Brasil →
As oportunidades de correções de rumo são raras. E dependem de iniciativas da sociedade civil, que conta com recursos legais para acionar o judiciário em potenciais contestações →
Está marcado para a próxima quarta-feira (11) o julgamento, no STF, de ações de inconstitucionalidade que podem decidir o futuro do meio ambiente no Brasil →
Supremo Tribunal Federal julgará se a lei ambiental aprovada em 2012 respeita ou não a Constituição Federal. As ações foram propostas há cinco anos →
Ação é motivada por pedido de 61 organizações e redes da sociedade civil ao PGR, em julho, e alega “privatização em massa de bens públicos” →
Relatora Cármen Lúcia votou pela inconstitucionalidade de MP que reduz área protegida. Ministro Alexandre de Moraes pediu visto e julgamento foi adiado →