Fachin relatará pedido de impeachment contra Ricardo Salles
Ministro do Meio Ambiente é acusado de cometer crime de responsabilidade por atuar de forma contrária ao que determina a Política Nacional do Meio Ambiente →
Ministro do Meio Ambiente é acusado de cometer crime de responsabilidade por atuar de forma contrária ao que determina a Política Nacional do Meio Ambiente →
Comissão Nacional da Biodiversidade, Comissão Nacional de Florestas e Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais estão entre os que devem ser extintos →
Norma não garante direitos à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, diz texto da Ação. Falta de prazos concretos e limites muito permissivos estão entres os problemas →
Procuradora-Geral da República se manifesta em favor da tese de que dano é imprescritível. Ministros do STF darão a palavra final sobre o tema →
Segundo a Procuradora-Geral da República, a norma reforça a desigualdade social, os danos ambientais na Amazônia, além de contribuir para a concentração de terra →
Desde 2016, o PSOL questiona no STF dispositivos que concedem benefícios fiscais ao mercado de agrotóxico. Quatro organizações serão ouvidas durante julgamento da ação →
Órgão entende que a Lei Estadual que proíbe a caça de animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos no Estado de São Paulo é inconstitucional →
Acusado de construir um canal de drenagem em área de preservação permanente, o ministro foi beneficiado por norma que reduz tempo de prescrição de crime para maiores de 70 anos →
Nesta terça-feira (31), a Sociedade Rural Brasileira ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF contra lei estadual de São Paulo que proíbe a caça no estado →
Ministro do STF concedeu habeas corpus ao fazendeiro Regivaldo Galvão, o Taradão, condenado por encomendar a morte da missionária, assassinada em 2005 →