Mesmo após um corte de 43% no orçamento do Ministério do Meio Ambiente, o ministro Sarney Filho abriu pregão eletrônico para contratar na iniciativa privada serviços de monitoramento por satélite e geoprocessamento. O custo dessa terceirização será de R$ 78,5 milhões por ano aos cofres públicos. Ontem, o Ministério Público Federal abriu procedimento de investigação para apurar o edital, já que a análise dos dados do desmatamento é realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) desde 1988.
Segundo o MPF, a tarefa de monitorar o desmatamento da Amazônia é regulamentada por decreto governamental e prevê a coordenação do Inpe, com a participação do Centro Regional da Amazônia (CRA), que tem 60 pesquisadores em atividade e sede em Belém. As informações geradas pelo Inpe são cruciais para os acordos internacionais firmados pelo Brasil para controle das emissões de carbono, por exemplo. Ainda segundo o MPF, não fica claro, pelo edital, se a atuação da empresa a ser contratada substituirá completamente o trabalho do Inpe.
O inquérito civil aberto pelo MPF foi iniciado com envio de ofícios ao Inpe e à Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente, responsável pelo edital. Ambos têm prazo de 10 dias para responder aos questionamentos. A investigação será conduzida pelo procurador da República Bruno Valente. “É preocupante também a ruptura institucional que essa contratação pode provocar, uma vez que o arcabouço legal que embasa o monitoramento do desmatamento sempre previu a coordenação do Inpe”, disse o procurador.
O pregão, marcado para ser realizado na manhã desta quinta-feira (04), foi suspenso para “ajustes no Termo de Referência”. Procurado, o ministério ainda não se pronunciou se o adiamento ocorreu por causa da investigação iniciada pelo Ministério Público.
*Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF/PA.
**Editado às 23h do dia 04/05 para incluir a suspensão do pregão eletrônico.
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Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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