COP19: EUA apoiam calendário para acordo climático global

Os EUA jogou o seu peso para apoiar o impulso de criação de um calendário claro para um acordo global sobre a mudança climática, um movimento que pode ajudar a romper o impasse nas negociações das Nações Unidas em Varsóvia.

Um cronograma claro que estabeleça quando os países devam tornar públicas as suas metas sobre as emissões de gases de efeito estufa, e como essas metas poderão ser avaliadas por outros participantes, é um grande ponto de atrito nestas horas finais das negociações.

Muitos países veem esse programa como essencial para garantir que um acordo global possa ser assinado em Paris, no final de 2015, que é o objetivo das atuais negociações. Entretanto, à medida que as negociações entraram nas horas finais nesta sexta-feira, ainda não havia consenso sobre a questão.

Todd Stern, enviado especial dos EUA para mudanças climáticas, disse aos jornalistas que os EUA queriam deixar acertado um calendário, e que os países devem procurar definir metas nacionais o mais tardar no primeiro trimestre de 2015, o que coincide com o período que os EUA pretendem apresentar suas novas metas.

Segundo Stern, “O novo projeto [texto sobre esta parte das negociações] é em nosso julgamento uma melhoria em relação ao anterior, embora ainda não faça tudo o que precisa fazer. Poderia haver uma linguagem com indicação mais forte de um cronograma eficaz para avançar, para dar maior clareza sobre qual compromisso inicial deve ser abraçado… para que todos da imprensa, dos thinktanks, da sociedade civil possam rever e analisar o processo. Ainda há coisas que nós e outros países estamos tentando colocar [no texto] na medida em que ele vai sendo fechado. Mas já é um passo à frente”.

Ele descreveu a posição dos EUA: “Nós nos inclinamos a acertar compromissos no primeiro trimestre de 2015 – não é uma posição rígida, mas uma regra de bolso”.

Connie Hedegaard, enviada para o clima da União Europeia, disse que havia uma crescente “tração” para chegar a tal resultado, e que os principais países desenvolvidos e em desenvolvimento apoiavam esta meta. “Países construtivos de todos os continentes, incluindo os EUA, agora lutam conosco por uma abordagem gradual para Paris [que envolva as duas etapas de definição e avaliação de metas nacionais]. Isso inclui a lição de casa: acertar bem antes de Paris os compromissos pretendidos, para realizar um debate informado sobre os esforços gerais”.

A União Europeia considera que sair de Varsóvia sem um programa de trabalho claro permitirá aos países menos entusiasmados com um acordo global adiar a definição e avaliação das metas nacionais. Esse atraso pode inviabilizar um acordo, e uma falha em chegar a um acordo sólido em Paris seria um desastre para o longo prazo das negociações da ONU.

A China é o maior país que se opõe a tal acordo. O governo chinês resiste há muito tempo qualquer coisa que cheire a supervisão internacional das suas metas de emissões domésticas. Outros países pensam da mesma maneira e também se opõem, incluindo Índia e Venezuela. Alguns deles têm um histórico de obstruir as negociações.

Ao longo da quinzena de duração das negociações desta COP19, outra vertente avançou para um possível acordo. Foi a questão altamente controversa das “perdas e danos”, a qual garantiria ajuda aos países em desenvolvimento atingidos pelos efeitos de desastres climáticos.

Alguns países em desenvolvimento insistem na criação de uma nova instituição para coletar e administrar esses fundos. Stern disse que os EUA estão dispostos a aceitar “um mecanismo, um arranjo, uma entidade”, mas ele deixou claro que isto deveria acontecer dentro dos acordos existentes para ajudar os países pobres a se adaptarem aos efeitos das mudanças climáticas.

Isso é muito diferente da “compensação” que alguns países em desenvolvimento estão insistindo em receber dos países ricos, por causa dos efeitos de suas emissões. Entretanto, os governos dos países desenvolvidos não querem admitir responsabilidade legal pelas mudanças climáticas, em parte porque as emissões dos países emergentes estão ultrapassando rapidamente as emissões dos países já industrializados.

Os países em desenvolvimento podem aceitar esta barganha, uma vez que lhes permitiria receber fundos quando ocorre uma catástrofe, embora o valor continue desconhecido.

Ed Davey, secretário de energia e clima do Reino Unido, disse que estava esperançoso em alcançar um acordo: “Eu acho que nós vamos ser capazes de conciliar esses pontos de vista”.

Em outra área das negociações, um acordo foi forjado para a “medição, notificação e verificação” das emissões. Este tem sido um problema duradouro, pois países em desenvolvimento, incluindo a China, têm sido cautelosos em aceitar algo que poderia ser interpretado como o controle internacional sobre as suas emissões domésticas. No entanto, eles receberam garantias de que sua soberania não será ameaçada por tal monitoramento. Um mecanismo semelhante também foi acordado para o futuro do Redd, um esquema de redução de emissões decorrentes de desmatamento e degradação florestal.

Houve progresso também sobre a conturbada questão de financiar países pobres para que se movam em direção a uma economia mais verde e se adaptem às mudanças climáticas. Nações vulneráveis receberam promessas de 100 bilhões de dólares por ano em financiamentos até 2020. Embora alguns insistam que os recursos devam vir dos governos dos países desenvolvidos, a maioria aceita que uma grande proporção possa vir do setor privado. Um novo “Fundo Climático Verde” está previsto para começar a operar no próximo ano para canalizar recursos para as áreas onde eles são necessários.

O secretário do Reino Unido, Ed Davey, disse que a questão-chave a ser debatida nos próximos dois anos é como contabilizar a contribuição do setor privado. Ele argumentou que o dinheiro público utilizado como capital semente, empréstimos, ou outra forma de alavancagem para incentivar o investimento privado, deve ser contabilizado no total de 100 bilhões de dólares. A OCDE já trabalha em métodos para aplicar esta contabilidade.

Como as negociações prometem entrar noite adentro, muitos participantes estavam afirmando que houve progresso. Davey disse: “Nós não viemos para Varsóvia com a expectativa de assinar um tratado. Nós esperávamos fazer avanços modestos sobre os blocos de construção, as fundações, as porcas e parafusos [de um novo acordo global], e estamos no caminho certo para alcançar este objetivo”.

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