Se Lula cumprir suas promessas, o meio ambiente estará em bom caminho

É uma coisa rara de se dizer, mas em um primeiro olhar a agenda socioambiental saiu vencedora na última eleição presidencial. Demandas importantes foram incorporadas aos discursos e às promessas da campanha de Lula, talvez impostas pelas circunstâncias, e um novo horizonte pode se abrir. Após quatro intermináveis anos de tormenta, Jair Bolsonaro alcançou inconscientemente três feitos notáveis que serão muito úteis ao Brasil: unir (quase) todo o campo socioambiental, agregar atores que por anos negligenciaram sua relevância estratégica e, mais do que nunca, dar clareza sobre quais são as prioridades.

Foi assim que Lula reuniu indígenas, indigenistas, movimentos sociais, ONGs, cientistas, ambientalistas, ruralistas, liberais, imprensa, esquerda, centro e direita em torno de temas que nunca foram unanimidade: zerar o desmatamento, esverdear o Agro, garantir a proteção de povos indígenas e enfrentar com todas as armas a agenda das mudanças climáticas. Ainda restam muitas e muitas dúvidas de como viabilizar uma guinada abrupta no que foi tendência por mais de 500 anos, mas o presidente eleito mostra razoável firmeza na sua conversão ao desenvolvimento sustentável.

Há pouco mais de 2 anos, liberto da prisão, Lula viajou pelo mundo e se impactou com as novas preocupações que ouviu de líderes importantes. Há um consenso considerável sobre a importância do combate às mudanças climáticas e o papel do Brasil nesta agenda global. Falta, é verdade, ação coesa, dinheiro na mesa e disposição para sacrifícios em um mundo turbulento. De volta a casa, Lula mostrou preocupação com a causa indígena e climática, reatou laços com Marina Silva e na reta final da campanha trabalhou para rachar a adesão do Agro a Bolsonaro. Prometeu acabar com garimpos em territórios indígenas, retomar a agenda de Unidades de Conservação e homologar Terras Indígenas. Falou em desmatamento zero na Amazônia e em outros biomas, se comprometeu a liderar as conversas sobre clima e a reposicionar a diplomacia para arrematar os acordos comerciais pendentes. É um Lula renovado e que parece ter entendido o recado.

Das duras missões pela frente, a principal é enterrar o relacionamento conflituoso com o agronegócio, que, se não é algo novo, foi aprofundado na aposta belicosa do bolsonarismo. Paz com o Agro significa mudar a lógica da boiada para construir uma agenda conjunta, propositiva, e inaugurar uma nova era de ordem e progresso.

Sinais neste sentido foram dados na campanha, que agregou os senadores Simone Tebet e Carlos Fávaro, o ex-ministro e governador Blairo Maggi e até lideranças da bancada ruralista como o deputado Neri Geller.

No discurso alinhado e distribuído pela frente ampla, o foco foi as realizações de cada presidenciável. Foi Lula quem asfaltou quase mil quilômetros da BR-163, de Mato Grosso ao Pará, abriu novas fronteiras na Amazônia e facilitou enormemente a logística do Agro. Foi o governo Lula o responsável por quase todos os portos na bacia amazônica que despacham produtos agrícolas pelo maior rio do mundo. Também foi Lula que deu ao Agro a legalização dos transgênicos, a primeira grande renegociação de dívidas dos produtores e a pacificação do MST, desmobilizado e acomodado na estrutura de poder. Foram Lula e Dilma que deram aumentos extraordinários no Plano Safra, aprovaram uma amputação do Código Florestal e celebraram diversos acordos bilaterais, abrindo dezenas de países aos produtos pop, tech e tudo do Brasil.

Se todas estas questões foram motivo de conflitos com ambientalistas e cercadas de polêmicas por seu alto impacto ambiental – o asfaltamento apressado da BR-163, por exemplo, resultou no desgaste e na saída de Marina do governo e, como previsto, é atualmente o grande vetor de crimes e destruição na Amazônia – Bolsonaro tratou de botar panos quentes. Estivemos por um triz para perder o Ministério do Meio Ambiente, o CONAMA, o arcabouço do licenciamento ambiental, as moratórias de soja e cana, a inviolabilidade de Terras Indígenas, as regras de liberação de agrotóxicos e sabe-se lá o que mais. Perdemos o Fundo Amazônia, lideranças como Bruno, Dom Phillips e outros, mais de 40 mil km² de floresta Amazônica, dezenas de milhares de km² nos outros biomas e, junto com tudo isso, o controle de uma imensa parte do território nacional.

A agenda anunciada pelo Agro do Lula já pode ser considerada uma vitória. Não se falou em marco temporal de Terras Indígenas, grilagem e desregulamentação de agrotóxicos. Não se falou nem em flexibilização do licenciamento ambiental, instrumento tão atacado nos vários planos de governo em 2018 que já estava derrotado antes de chegar às urnas.

Há, sim, por outro lado, um sem-número de coisas a se fazer para colocar o Agro em rotas sustentáveis e esta agenda parece estar na mesa. Na mais importante delas, Lula e seus emissários acordam em aumentar produtividade nas áreas degradadas para viabilizar o desmatamento zero – ao menos na Amazônia. O Brasil usa muito mal os cerca de 18% do território dedicados a pastagens e áreas abandonadas e com técnicas conhecidas de manejo dos animais poderia liberar mais de 70% desta área para outros fins sem perder uma única cabeça de gado. Com 12% do território liberado, é possível mais do que duplicar a área usada para produção de alimentos, atualmente 7,5% do território. Isso representa espaço para ampliar produção de commodities e de alimentos da feira, fazer reforma agrária e restaurar áreas críticas da Mata Atlântica e Amazônia, capturando carbono e tornando o país líder agrícola, climático e ambiental com geração de milhões de empregos.

A campanha petista falou também na implementação do CAR, em retomar a agenda de infraestrutura e em desenvolver técnicas agropecuárias modernas que dispensam agrotóxicos e melhoram a capacidade do solo. Ainda, a pacificação no comércio exterior, retorno de políticas de preços mínimos e estoques de alimentos, investimentos prioritários na agricultura familiar e na renovação da Embrapa. A Embrapa é o celeiro de inovação que promete revolucionar a agricultura tropical, como Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, o plantio direto e bioinsumos. Sua boa utilização será decisiva para reposicionar o Agro no mundo da sustentabilidade e da resiliência climática.

Encaminhadas as questões mais conflituosas e tomada a decisão por um país sem desmatamento, um ponto de inflexão histórico, a agenda tocada na pasta do meio ambiente pode ser retomada de onde parou há mais de 10 anos. Restaurar os quadros, o orçamento e a autonomia do Ibama. Recuperar o PPCDAm, retomar ações de fiscalização, embargo e sufocamento do crime organizado. Dispomos hoje de muito aprendizado e de ferramentas modernas, como satélites e softwares poderosos, para dar conta das fortalecidas cadeias do garimpo, tráfico de madeira e desmatamento. Teremos a oportunidade de finalmente destinar os quase 60 milhões de hectares de floresta pública sem uso definido e vulneráveis à grilagem na Amazônia. Com boa vontade pode-se rapidamente melhorar a rastreabilidade do ouro, das madeiras e de commodities agrícolas. Com os incentivos certos e grandes investimentos, também já prometidos, podemos criar um novo ecossistema de inovação e pesquisa que dê início ao longo processo de formatar um futuro próspero para milhões de brasileiros com a floresta em pé. Este ponto é talvez a grande vocação do Brasil no mundo e é a única resposta perene possível contra quem luta para manter as velhas práticas como estão. O mundo do futuro não vai aceitar tamanho desperdício de carbono.

O caminho é longo e desafiador, mas a truculência implacável do governo que agora se dissolve e a rápida mudança que atravessa o mundo podem ter ocasionado um alinhamento mágico da política com a sociedade civil, investidores conscientes e dispostos a tomar risco, experiência acumulada e conhecimento da sociobiodivesidade. Os governos de Lula cuidaram de boa parte destas questões no passado e pode-se fazer muito mais e melhor agora. Podem estar finalmente reunidas as condições básicas para que esta agenda seja a prioridade.

A COP-27 já começou e vai ser palco do primeiro ato do novo governo que nos dá esperanças de inaugurar um novo paradigma ambiental no país mais biodiverso do mundo.

Teremos um Ministério dos Povos Originários e uma Autoridade Climática Nacional com poderes transversais de coordenar a agenda climática do país. Suas lideranças, como a do Ministério do Meio Ambiente, serão pessoas comprometidas.

Para um país que precisou literalmente correr de jornalistas na última COP, há algo novo tomando forma. Mas ser melhor que o Bolsonaro é muito pouco. Que Dilma e Temer, também. Queremos mais. O Brasil tem a oportunidade de liberar a energia acumulada, o grito preso na garganta, e finalmente olhar para seu destino manifesto, decretado milhões de anos atrás quando calhou de herdar o mais importante patrimônio biológico do planeta. Que o novo governo esteja à altura de ser este catalisador. A responsabilidade é imensa. Maior ainda é a nossa esperança.