19 de fevereiro de 2023

“Em 2019 foi um ataque. Eu ouvi parlamentares falando que nunca o momento foi tão favorável quanto agora. Alguns projetos estavam parados, mas ressuscitaram nessa legislatura. A pressão sempre existiu, porém é muito maior nos últimos anos”, disse Angela Kuczach, diretora da Rede Nacional Pró Unidades de Conservação. A organização realizou um levantamento que revelou o tamanho da pressão a que áreas protegidas do Brasil estão submetidas: atualmente, existem 19 projetos de lei tramitando no Congresso Nacional que visam à redução ou extinção de unidades de conservação. Cristiane Prizibisczki traz a lista de 12 propostas na Câmara dos Deputados e outras sete no Senado.

A reportagem de Fábio Pontes revela os desafios da pauta ambiental em Rondônia. “Houve uma renovação de deputados, mas a gente não sabe muito bem o que esperar desses novatos. Alguns já são conhecidos por estarem ligados ao agronegócio e ao desmatamento da forma mais agressiva possível. A tendência é a a Assembleia Legislativa de Rondônia continuar com seus atentados contra as questões ambientais”, avaliou Paulo Henrique Bonavigo, presidente da Ecoporé, para a reportagem. Ele e outros especialistas comentam a nova Assembleia Legislativa de Rondônia, empossada no começo do mês, que tende a apresentar (e aprovar) projetos de lei no sentido de enfraquecer as normas ambientais do estado, além de acabar ou reduzir o tamanho das unidades de conservação. Assim, a atual legislatura eleita em 2022 deve manter inalterada a agenda antiambiental característica do parlamento rondoniense, cuja boa parte das 24 cadeiras é ocupada por políticos ligados ao agronegócio. 

Desde 2019, os repasses dos valores referentes à mitigação dos impactos causados pela construção da BR 163, no trecho que corta o Mato Grosso e o Pará, estão suspensos. Por uma série de entraves burocráticos, as Terras Indígenas Baú, Mekrãgnoti e Panará, diretamente afetadas pelo empreendimento, não têm recebido o Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (PBA-CI), recurso necessário para fortalecer os territórios e suas comunidades. No seio do imbróglio está a área de licenciamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que foi reformulada pelo desmonte provocado pelo governo Bolsonaro. Débora Pinto aprofunda o caso, mostrando como esse corte de verbas permitiu que o garimpo e outros crimes ambientais aumentassem a degradação nestas terras indígenas.

Boa leitura.

Redação ((o))eco

Você também pode nos encontrar nas redes sociais: