![](https://i0.wp.com/oeco.org.br/wp-content/uploads/2022/11/mapa-header-newsletter-semana.png?fit=640%2C98&ssl=1)
Newsletter Política Ambiental | Notícias da Semana #20
19 de fevereiro de 2023
“Em 2019 foi um ataque. Eu ouvi parlamentares falando que nunca o momento foi tão favorável quanto agora. Alguns projetos estavam parados, mas ressuscitaram nessa legislatura. A pressão sempre existiu, porém é muito maior nos últimos anos”, disse Angela Kuczach, diretora da Rede Nacional Pró Unidades de Conservação. A organização realizou um levantamento que revelou o tamanho da pressão a que áreas protegidas do Brasil estão submetidas: atualmente, existem 19 projetos de lei tramitando no Congresso Nacional que visam à redução ou extinção de unidades de conservação. Cristiane Prizibisczki traz a lista de 12 propostas na Câmara dos Deputados e outras sete no Senado.
A reportagem de Fábio Pontes revela os desafios da pauta ambiental em Rondônia. “Houve uma renovação de deputados, mas a gente não sabe muito bem o que esperar desses novatos. Alguns já são conhecidos por estarem ligados ao agronegócio e ao desmatamento da forma mais agressiva possível. A tendência é a a Assembleia Legislativa de Rondônia continuar com seus atentados contra as questões ambientais”, avaliou Paulo Henrique Bonavigo, presidente da Ecoporé, para a reportagem. Ele e outros especialistas comentam a nova Assembleia Legislativa de Rondônia, empossada no começo do mês, que tende a apresentar (e aprovar) projetos de lei no sentido de enfraquecer as normas ambientais do estado, além de acabar ou reduzir o tamanho das unidades de conservação. Assim, a atual legislatura eleita em 2022 deve manter inalterada a agenda antiambiental característica do parlamento rondoniense, cuja boa parte das 24 cadeiras é ocupada por políticos ligados ao agronegócio.
Desde 2019, os repasses dos valores referentes à mitigação dos impactos causados pela construção da BR 163, no trecho que corta o Mato Grosso e o Pará, estão suspensos. Por uma série de entraves burocráticos, as Terras Indígenas Baú, Mekrãgnoti e Panará, diretamente afetadas pelo empreendimento, não têm recebido o Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (PBA-CI), recurso necessário para fortalecer os territórios e suas comunidades. No seio do imbróglio está a área de licenciamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que foi reformulada pelo desmonte provocado pelo governo Bolsonaro. Débora Pinto aprofunda o caso, mostrando como esse corte de verbas permitiu que o garimpo e outros crimes ambientais aumentassem a degradação nestas terras indígenas.
Boa leitura.
Redação ((o))eco
![](https://oeco.org.br/wp-content/uploads/2022/06/39943fb6-c24d-44de-b12d-269bee7070d3.png)
Congresso tem 19 projetos de lei que visam redução ou extinção de áreas protegidas
Agenda antiambiental deve permanecer como um dos riscos na Assembleia de Rondônia
Terras Indígenas impactadas pela BR-163 estão sem acesso a recursos de mitigação
Empresas que abasteciam aeronaves ligadas ao garimpo são multadas em Roraima
Chefe de fiscalização do Ibama afastado por desagradar Bolsonaro retorna ao cargo
Conama está de volta, mas ainda sem paridade
Agenda antiambiental deve permanecer como um dos riscos na Assembleia de Rondônia
Terras Indígenas impactadas pela BR-163 estão sem acesso a recursos de mitigação
França e Espanha sinalizam interesse em doar para Fundo Amazônia, diz Marina Silva
Aprovada em primeiro turno proposta que dificulta criação de áreas protegidas em MT
Força política e econômica do garimpo em RR são desafios para desintrusão da TI Yanomami
Comitê do Fundo Amazônia se reúne pela primeira vez em quatro anos
Manifesto: as relações entre Saúde e Natureza nas políticas públicas
Em rios de Bonito e região, construções terão que se submeter ao licenciamento
Equipe de clima do governo Lula começa a ganhar forma
João Paulo Capobianco é nomeado Secretário-Executivo do MMA
Google impulsiona desinformação do Brasil Paralelo sobre Fundo Amazônia
Os tons de verde da transição
STF acata ações que podem derrubar lei que protege rio Cuiabá
Em rios de Bonito e região, construções terão que se submeter ao licenciamento
Equipe de clima do governo Lula começa a ganhar forma
João Paulo Capobianco é nomeado Secretário-Executivo do MMA
Google impulsiona desinformação do Brasil Paralelo sobre Fundo Amazônia
Os tons de verde da transição
STF acata ações que podem derrubar lei que protege rio Cuiabá
![](https://oeco.org.br/wp-content/uploads/2022/06/39943fb6-c24d-44de-b12d-269bee7070d3.png)