Defensor do garimpo, José Priante assume Comissão de Meio Ambiente da Câmara

Ocupando uma cadeira de deputado federal desde 1995, o advogado José Priante (MDB-PA) foi eleito, na quarta-feira,15, o novo presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Primo do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), Priante é visto no estado como político com bastante ligação com a atividade minerária e sem nenhum histórico de atuação em defesa da causa ambiental. Ele recebeu o voto de 13 colegas, contra duas abstenções.  

“Compreendo a responsabilidade, o momento que o país atravessa, o debate no que diz respeito à sustentabilidade, o momento de pensar o país para as próximas gerações. A necessidade de mediar os trabalhos numa comissão tão sensível, onde temos representantes, pela pluralidade da Casa, que pensam diferente. Mais do que um voto, procurar ser o mediador do debate”, disse Priante em seu discurso de posse. 

O parlamentar disse estar preparado para intermediar e garantir oportunidades a todas as forças políticas representadas na Comissão de Meio Ambiente.”Venho de um estado que é foco de observação mundial e nacional, que é um estado amazônico, que é o estado do Pará, com reservas ambientais imensas, com conflitos profundos lá das entranhas da Amazônia que precisam ser debatidos.”    

Assista à sessão de instalação da Comissão de Meio Ambiente 

De acordo com reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo”, de novembro de 2017, Priante recebeu quase meio milhão de reais de mineradoras com atuação no Pará para sua quinta campanha de reeleição para a Câmara, em 2014. 

Segundo a reportagem, o emedebista era alvo de inquérito sigiloso, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, que investigava possíveis irregularidades no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no Pará. Ao Estadão, Priante negou qualquer irregularidade. 

As investigações começaram em 2015, a partir da deflagração da operação Grand Canyon, da Polícia Federal. Os investigadores detectaram possível esquema de cobrança de propina por servidores do DNPM no Pará, cujas indicações foram feitas pelo deputado. As propinas, segundo a PF, eram cobradas pelas emissões de autorização de títulos minerários no Pará. 

Entre os doadores da campanha de Priante em 2014 está a Vale. A mineradora repassou R$50 mil. A Imerys Rio Capim Caulim S.A. doou mais R$ 100 mil.  Sediada em Barcarena, um dos municípios paraenses mais impactados pela mineração, a Imerys Brasil se apresenta como empresa que  “extrai e/ou beneficia os minérios de Carbonatos de Cálcio, Caulim e Perlita”. 

O parlamentar paraense também já fez discursos em defesa do garimpo, criticando a atuação da Polícia Federal durante operação na Terra Indígena Munduruku, no começo do ano passado, e que resultou na destruição de maquinários dos garimpeiros.  

“Não estou defendendo o garimpo ilegal, a irregularidade, mas afirmo que garimpeiro não é bandido. É desinteligente destruir o equipamento. Não tem ambientalista que me justifique isso. É um desperdício destruir ativos. Eu sou a favor de que seja coibida a atividade irregular. Está se criando um clima de guerrilha”, afirmou ele à época. 

Em outra frente, o agora presidente da Comissão de Meio Ambiente se reuniu com o então chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro, Ciro Nogueira, para pedir o fim das operações de combate ao garimpo no território Munduruku. 

Influência de Helder Barbalho 

Para lideranças do movimento socioambiental do Pará consultadas por ((o)) eco, apenas um fator explica a eleição de José Priante para a Comissão de Meio Ambiente da Câmara: a influência do clã Barbalho, em especial do governador Helder Barbalho (MDB). Ele passou a ser um dos governadores com maior poder de interlocução junto ao governo Lula, e à política nacional como um todo. 

“Essa eleição do Priante tem o dedo, a mão, o braço e o corpo todo do Helder Barbalho. Ele está tão poderoso nessa gestão que ele emplacou o primo na presidência da Comissão de Meio Ambiente. Isso tudo é por conta da COP, por conta da imagem da Amazônia. Colocou o Priante como um expoente da defesa conservacionista na Amazônia”, comenta o jornalista e antropólogo Cícero Pedrosa Neto. 

Mestre em Antropologia e Sociologia pela Universidade Federal do Pará (UFPA), ele acompanha de perto as movimentações políticas, sociais e ambientais no estado. A mineração no Pará e os impactos da atividade entre as comunidades tradicionais estão entre seus objetos de estudo. 

“O Priante não tem nenhuma agenda em defesa do meio ambiente, não que eu conheça. Ele já está no poder há muitos anos e eu nunca vi ele se posicionar em prol de nenhuma ação conservacionista. Nunca vi ele preocupado com as comunidades que sofrem com os impactos da mineração, do garimpo, do desmatamento, das queimadas. Ele sempre esteve ao lado dos grandes fazendeiros e de pautas de expansão do capital na Amazônia. Por isso nada justifica a eleição dele, senão a influência do Helder Barbalho, e o fato de ser um parlamentar da Amazônia, de um estado que pode sediar a próxima COP”, afirma Cícero.    

Como ele destaca, foi no governo Helder que foi instituído o Dia do Garimpeiro no Pará. Ao mesmo tempo, Belém foi escolhida pelo governo Lula para ser a cidade brasileira a disputar a sede da conferência do clima de 2025, a COP-30. Helder Barbalho tem viajado pelo mundo para assegurar apoios nesta escolha pela ONU.

“De um lado você tem um governador que defende o conservacionismo, que se apresenta para o restante do país como comprometido em defesa da Amazônia, mas que tem seus deslizes. Ele é o cara que se apresenta como um conservacionista de última hora, e o desenvolvimentista venal. Basta olhar os projetos de mineração no Pará”, completa Pedrosa, repórter da agência Amazônia Real.

Ao colocar um familiar na presidência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, o governador paraense amplia ainda mais seu poder de influência sobre a pauta ambiental do país. 

“O Helder não tem nada de defensor do meio ambiente. É muita jardinagem no discurso ambiental dele. Esteve essa semana participando da colheita da soja no Baixo Amazonas, sendo que a soja naquela região é uma das culturas do agro que mais mata e desmata”, complementa Marquinho Mota, coordenador de Projetos do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR). 

O outro lado

A reportagem de ((o)) eco entrou em contato com a assessoria do deputado José Priante para questionar suas posições em defesa do garimpo, além de se manifestar sobre a denúncia feita pela Polícia Federal de esquemas de corrupção no DNPM do Pará. Até o momento as respostas não foram enviadas. O espaço segue aberto.

A assessoria do governador Helder Barbalho também foi procurada para saber se de fato ele teve influência na eleição do primo para presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, mas não houve retorno.