Começou nesta segunda-feira (27) em Luxor, no Egito, a primeira reunião de operacionalização de um fundo para bancar perdas e danos climáticos em países subdesenvolvidos. Nos próximos três dias, 24 membros das Partes da Convenção do Clima e do Acordo de Paris, que compõem o chamado “Comitê de Transição”, vão discutir os objetivos, princípios e formas de operação do fundo. Esse comitê de transição era esperado para a COP de 2022, realizada também no Egito, mas discordâncias entre os países ricos atrasaram os trabalhos.
Perdas e danos é um conceito introduzido em 2012, depois de muita briga, durante a COP18, segundo o qual países pobres precisam receber recursos financeiros, tecnologia e capacitação para lidar com eventos extremos aos quais já não cabe adaptação, como a elevação do nível do mar em ilhas do Pacífico e enxurradas nas Filipinas.
A parte do “receber recursos financeiros” foi a razão para o entrave nas discussões ao longo dos anos. O mecanismo financeiro seria constituído nos moldes do Fundo Verde do Clima, que funciona por meio de doações. Países ricos nunca gostaram da ideia, por acharem que pagar por perdas e danos pode virar uma espécie de reparação ou compensação pelas suas contribuições às mudanças no clima, como se estivessem assumindo a culpa e produzindo provas contra si mesmos.
Na COP27, a proposta de financiamento enfim entrou na agenda e sua aprovação significava, para muitos países, um sinal de que a Conferência não falharia mais uma vez. Após uma série de bloqueios dos EUA e outros países ricos, o Fundo foi finalmente aprovado.
Na reunião de Luxor, os membros do Comitê de transição vão definir tarefas e metas a serem cumpridas até COP28, em dezembro de 2023, para que o mecanismo seja efetivado. O Comitê é composto por 10 membros de países desenvolvidos e 14 membros de países em desenvolvimento. O Embaixador Mohamed Nasr, negociador-chefe da COP27, presidirá o Comitê até a eleição de seus co-presidentes, em 27 de março.
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Cristiane Prizibisczki
Cristiane Prizibisczki é Alumni do Wolfson College – Universidade de Cambridge (Reino Unido), onde participou do Press Fellow... →
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Cristiane, pretendo usar teu Artigo em minha Dissertação no Mestrado em Direito. Podes por favor me enviar mais informações sobre esse Fundo?