O estado do Pará lançou, na manhã do domingo (6), uma ferramenta de validação automatizada do Cadastro Ambiental Rural (CAR) que promete acelerar o processo de análise das cerca de 300 mil propriedades rurais paraenses. Com a ferramenta, 43.321 CARs saíram da fila de análise.
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro público eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais do país, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais.
Tais informações são fundamentais na elaboração de políticas públicas voltadas para o monitoramento, planejamento ambiental e econômico e no combate ao desmatamento.
No Pará – estado que historicamente está entre os maiores desmatadores da Amazônia e atualmente é o maior, responsável por 35,8% do desmatamento ocorrido entre 1º de agosto de 2021 e 31 de julho de 2022 – menos de 4% (11 mil) dos cerca de 300 mil CAR cadastros haviam sido analisados, desde a criação da obrigatoriedade do registro, em 2012.
“Nós iríamos levar mais de 20 anos para completar a análise do CAR, com a metodologia que estava sendo utilizada”, disse o Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mario O’ de Almeida.
Segundo o governo paraense, o chamado CAR 2.0 é formado por uma estrutura de big data que usa algoritmos e códigos capazes de cruzar dados de diferentes fontes e, a partir da análise da posição geográfica da propriedade, atestar se existem irregularidades, como sobreposições a Terras Indígenas ou Unidades de Conservação.
Os 43,3 mil CAR validados por ocasião do lançamento da iniciativa não apresentavam pendências.
O novo sistema paraense também identificou que, do universo de propriedades rurais no estado, 55 mil cadastros foram identificados como tendo passivos ambientais, como déficit de Reserva Legal e déficit de Área de Proteção Permanente. Eles foram encaminhados para o processo de adesão ao Plano de Regularização Ambiental (PRA).
Outros 108 mil imóveis foram encaminhados para retificação. “A gente tem que lembrar que o CAR é autodeclaratório. Esses 108 mil casos serão enviados ao responsável para que seja feita a correção”, explicou Thomas Klen, gerente da empresa que ajudou a desenvolver a plataforma, a EloGroup.
Cerca de 70,4 mil outros cadastros foram encaminhados para análise manual. “Estamos fazendo uma combinação entre a análise manual e a tecnologia que está sendo implementada. As soluções tecnológicas não excluem análise manual”, explicou Klen.
Inteligência Territorial
Além do CAR 2.2. o governo paraense também lançou uma nova plataforma digital que integra informações ambientais, fundiárias e produtivas no estado. Chamada de Módulo de Inteligência Territorial (MIT), a nova ferramenta será usada no aprimoramento dos processos de gestão territorial e de cadeias de produtos paraenses, como a pecuária.
Sobreposições de Cadastros Ambientais Rurais (CAR) com Terras Indígenas, Unidades de Conservação, Quilombos, assentamentos, pedidos de lavra minerária e desmatamento em imóveis que já estão no Programa de Regularização Ambiental (PRA) são alguns dos mais de trinta relatórios parametrizados disponíveis no sistema.
“Esse é um dia histórico e um divisor de águas para aquilo que estamos construindo no presente, mas, acima de tudo, assegurando o futuro da Amazônia e particularmente do estado do Pará”, disse o governador paraense Helder Barbalho.
Os anúncios do governo paraense foram feitos dentro das atividades dos Diálogos da Amazônia, que antecedem a cúpula de presidentes, em Belém.
*Atualizado às 11h18, do dia 10 de agosto de 2023.
-
Cristiane Prizibisczki
Cristiane Prizibisczki é Alumni do Wolfson College – Universidade de Cambridge (Reino Unido), onde participou do Press Fellow... →
Leia também
Onde Estamos? Balanço dos 10 anos do Código Florestal
Podemos olhar estes 10 anos como um copo meio cheio ou meio vazio. Embora a implementação da lei ainda constitui um desafio importante, isso não significa que os estados não avançaram com esta agenda →
Federação de produtores rurais do Pará preside órgão que media conflitos agrários no estado
Ministério Público e Defensorias contestam nomeação da Faepa para a função, por entenderem que entidade pode ser parcial em suas decisões →
Sociedade civil envia sugestões à Cúpula da Amazônia para evitar colapso do bioma
52 organizações assinam protocolo com medidas de proteção à floresta e seus povos. Presidentes de oito países inseridos no bioma, mais Congos e Indonésia, estarão presentes em Belém, na próxima semana →
Há incoerências na matéria. Primeiro, o título afirma que o Pará é o maior desmatador da Amazônia, sendo que esse título é do Mato Grosso, com dados comprovados. Segundo, no decorrer da matéria o Pará é citado como um dos maiores desmatadores e não como o maior desmatador como afirma o título da matéria. Terceiro, a plataforma de análise automatizada do CAR está citada incorretamente, pois não é CAR 2.2 e sim CAR 2.0.
Cara Cinthia, o título não está errado pq depende para onde você olha. Em proporção ao tamanho da floresta, o MT é o maior, mas ao total de área é o Pará. Se formos olhar apenas em relação ao ano passado (PRODES), o Pará é o atual maior desmatador. Vou corrigir para deixar mais claro na matéria. Sobre o CAR 2.2, foi erro de digitação. Muito obrigada pelo olhar atento. Abraços