“Não existe conciliação para questão técnica”, diz Marina Silva

A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, afirmou nesta quarta-feira (23) que não existe conciliação “para questões técnicas”. Ontem, a Advocacia-Geral da União (AGU) propôs a abertura de um processo de conciliação entre o Ministério de Minas e Energia e o Ministério do Meio Ambiente para tratar do licenciamento para a Petrobras perfurar um bloco na bacia do foz do Amazonas. O Ibama negou uma licença para a petrolífera em maio. 

“O Ibama não dá licenças políticas, dá licenças técnicas. Ele não facilita, nem dificulta. Alguém vai ficar teimando com a Anvisa quando ela diz que um remédio é tóxico? (…) Alguns órgãos dão pareceres técnicos. Em um governo republicano, a gente olha para o que a ciência está dizendo”, disse Marina, que lembrou a negativa que o Ibama já havia dado para perfuração na mesma área, em 2018, quando o bloco ainda pertencia a uma outra empresa petrolífera.

A frase foi dita na tarde desta quarta-feira (23), durante participação de Marina em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Na terça-feira (22), a Advocacia-Geral da União (AGU) tornou público um parecer feito a pedido do Ministério de Minas e Energia em que contesta a necessidade da realização da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para o licenciamento ambiental de empreendimentos de exploração e produção de petróleo.

Marina considera que essa questão não é uma controvérsia jurídica, pois, segundo ela, o Ibama nunca disse que a feitura da Avaliação Ambiental para Área Sedimentar “era condicionante”. 

Ainda nesta quarta-feira, o Ministério do Meio Ambiente publicou uma nota em que afirma que a ausência da AAAS não foi determinante para a negação da licença. “O indeferimento da licença ocorreu em razão de inconsistências nas informações prestadas pela empresa, detalhadamente descritas no Parecer Técnico nº 128/2023-Coexp/CGMac/Dilic, da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama, disponível no site da autarquia”, afirmou o MMA, em nota. 

Ibama negou licença em maio

Em maio, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, acompanhou parecer técnico assinado por 10 analistas ambientais do setor de licenciamento de petróleo e gás do órgão ambiental e negou à Petrobras a licença para perfurar o bloco FZA-M-59. Segundo Rodrigo Agostinho, a estatal não conseguiu sanar pontos críticos do projeto, que apresenta “inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”.