Salada Verde

Para engrossar as penas por danos climáticos do desmatamento ilegal

Informações científicas reunidas por Abrampa e Ipam reforçam formas de garantir atuação jurídica mais efetiva para o crime, em todos os biomas

Aldem Bourscheit ·
18 de setembro de 2024
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) mostram como pesar e botar preço em danos climáticos ligados ao desmate ilegal, uma das maiores fontes brasileiras de emissões de Dióxido de Carbono (CO₂). 

Uma nota técnica das entidades sugere que os danos ambientais sejam estimados com base nos estoques de CO₂ oriundos das derrubadas e conversão ilegais de vegetação nativa, em todos os biomas. 

Os valores derivariam da taxa de US$ 5,00 por tonelada lançada de CO₂ usada pelo Fundo Amazônia, a única disponível no país, e da Calculadora de Carbono (CCAL) do Ipam, que pondera o Carbono estocado antes do desmate. Outros parâmetros podem ser definidos para os demais biomas.

Conforme as entidades, os critérios ajudarão a melhor responsabilizar os desmatadores frente ao crescente número de ações judiciais no país contra esse tipo de crime.

“Assim, cria-se mais uma via para evitar um prejuízo ainda maior, não apenas para o clima, mas para a economia do Brasil e o futuro dos brasileiros”, destaca Paulo Moutinho, pesquisador sênior do Ipam. 

Esta semana, uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) pediu R$ 635 milhões na Justiça Federal do Pará por danos climáticos decorrentes de “sucessivas infrações” na Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará.

O valor foi estimado de forma similar ao proposto por Abrampa e Ipam.

O Brasil é o sexto maior emissor mundial de gases de efeito estufa e já contribui com 3% das emissões globais. Em 2022, o desmatamento, sobretudo para o agronegócio, respondeu por quase metade das emissões nacionais.

“Os impactos decorrentes da perda de vegetação nativa no sistema climático são inegáveis e irreversíveis”, lembra o presidente da Abrampa e promotor no Ministério Público do Paraná, Alexandre Gaio. 

*Com informações da Abrampa e Ipam.

  • Aldem Bourscheit

    Jornalista brasilo-luxemburguês cobrindo há mais de duas décadas temas como Conservação da Natureza, Crimes contra a Vida Sel...

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Comentários 2

  1. Marco diz:

    Bom dia! Gostaria de saber qual ong ou instituição vai ser responsável pela catástrofe que foram e ainda estão sendo as queimadas neste atual ano ? Pra quem vão emitir a multa e quem vai reparar o dano? Já que se dizem instituições em favor da defesa do meio ambiente, vamos ver o que será feito? Vamos ver se alguém bota a mão no bolso já que na consciência e na conversa estamos cansados e ouvir do ouvir falar! Só conversa pra arrecadar fundos ! Nada será feito além de tentar culpar punir e multar o único que preserva! O AGRICULTOR! o único que tem de manter parte de seu patrimônio em reserva em quanto que qualquer outra profissão, empresa ou entidade não preserva não é obrigada por lei nenhuma a no mínimo contribuir para proteção do meio ambiente, quanto mais a colocar no mínimo 20 por cento do seu patrimônio em favor do bem comum para proteção do meio ambiente. Cobrar mais de quem já preserva será o único caminho? Ou vamos todos botar a mão no bolso e fazer aquilo que tanto falam! Cobrar os outros e nao fazer nada é o único discurso de papagaio que se ouve em quanto se torna uma cortina de fumaça para fugir da sua parte nesta responsabilidade, não ter de contribuir com nada além de conversa!


  2. Milton Albuquerque da Silva diz:

    BOM dia todas as florestas e Terras que fosse comprovada que os incêndios fossem Criminosos pela ação do homem Deveria ser desapropiadas e ser transformada em Terras protegidas pelo Governo federal e serem Reflorestada como também as invadidas por Grilheiro e Garimpeiros transformando Assim em Terras da União voltando a ser Florestas e Não podendo ser Utilizada pelo Agronegócio ou Pecuaristas Só Assim o Homem vai deixar de por Fogo na Terra com a intenção de Adiquerer para o seu propio Uso.