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“Decisão judicial confirma validade da ampliação do Parque Nacional do Itatiaia” e mais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a validade da ampliação de 1982 do Parque Nacional do Itatiaia, mesmo com a União não tendo concluído todas as desapropriações. A decisão destacou a prevalência do interesse público na preservação ambiental sobre a omissão estatal. Isso reforça uma jurisprudência anterior de 2024 e apoia a gestão do ICMBio, embora a regularização fundiária do parque ainda esteja pendente.

“Decisão judicial confirma validade da ampliação do Parque Nacional do Itatiaia” e mais

Boa leitura!

Equipe ((o))eco

7 de julho de 2025

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