Uma mão lava a outra

Um novo edital para regularização fundiária deve ser lançado em breve pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), permitindo negociações entre proprietários privados e a incorporação de terras a unidades de conservação. Uma experiência aconteceu entre 2007 e 2008 no Parque Nacional da Ilha Grande, no Rio Paraná (PR/MT), quando mais de 70 proprietários venderam seus terrenos a quem precisava de reservas legais. Assim, as primeiras áreas foram doadas ao governo federal, ajudando a regularizar boa parte da unidade de conservação. A medida é prevista na lei federal e foi testada também em locais de Minas Gerais. “A medida não traz custos aos cofres públicos. O governo apenas avalia a regularidade dos proprietários envolvidos”, disse Eliani Maciel, ex-Incra e agora coordenadora de Regularização Fundiária do ICMBio.Essa é uma das medidas que o governo promete adotar para a regularização de terras em unidades de conservação em todo o país, além da compra direta de terras com dinheiro próprio e da compensação ambiental, fontes ainda incertas. O instituto estima que cerca de 40 milhões de hectares dos 77 milhões de hectares em áreas protegidas federais precisem de solução para impasses fundiários. Levantar a quantidade exata de terras e a situação em cada parque nacional, reserva biológica ou extrativista é trabalho duro e deverá ser feito a partir de agora. O governo também promete investir paralelamente em demarcação e sinalização.