Salada Verde

Uma mão lava a outra

Um novo edital para regularização fundiária deve ser lançado em breve pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), permitindo negociações entre proprietários privados e a incorporação de terras a unidades de conservação. Uma experiência aconteceu entre 2007 e 2008 no Parque Nacional da Ilha Grande, no Rio Paraná (PR/MT), quando mais de 70 proprietários venderam seus terrenos a quem precisava de reservas legais. Assim, as primeiras áreas foram doadas ao governo federal, ajudando a regularizar boa parte da unidade de conservação. A medida é prevista na lei federal e foi testada também em locais de Minas Gerais. “A medida não traz custos aos cofres públicos. O governo apenas avalia a regularidade dos proprietários envolvidos”, disse Eliani Maciel, ex-Incra e agora coordenadora de Regularização Fundiária do ICMBio.Essa é uma das medidas que o governo promete adotar para a regularização de terras em unidades de conservação em todo o país, além da compra direta de terras com dinheiro próprio e da compensação ambiental, fontes ainda incertas. O instituto estima que cerca de 40 milhões de hectares dos 77 milhões de hectares em áreas protegidas federais precisem de solução para impasses fundiários. Levantar a quantidade exata de terras e a situação em cada parque nacional, reserva biológica ou extrativista é trabalho duro e deverá ser feito a partir de agora. O governo também promete investir paralelamente em demarcação e sinalização.

Salada Verde ·
13 de março de 2009 · 17 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

Leia também

Colunas
13 de fevereiro de 2026

Perigos explícitos e dissimulados da má política ambiental do Brasil

pressões corporativas frequentemente distorcem processos democráticos, transformando interesses privados em decisões públicas formalmente legitimadas

Notícias
13 de fevereiro de 2026

Transparência falha: 40% dos dados ambientais não estavam acessíveis em 2025

Das informações ambientais disponibilizadas, 38% estavam em formato inadequado e 62% desatualizadas, mostra estudo do Observatório do Código Florestal e ICV

Análises
13 de fevereiro de 2026

O Carnaval é termômetro para medir nossos avanços no enfrentamento da crise climática

Os impactos da crise climática já são um problema do presente. Medidas políticas eficazes de prevenção aos eventos climáticos extremos não podem ser improvisadas às vésperas das festividades

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.