Lula promete ampliar a proteção marinha e ratificar ainda este ano o Tratado do Alto Mar

Belém (PA) – Assim como as mais lembradas florestas, os mares e oceanos são indispensáveis para sustentar a vida na Terra. Além de capturar carbono – ajudando a conter o aquecimento global –, garantem chuva, alimentos, água e farto abrigo à biodiversidade. 

Sua conservação também é essencial para um desenvolvimento econômico menos danoso à natureza e sobretudo a indígenas, povos locais e afrodescendentes que dependem mais diretamente de seus recursos, como pescadores artesanais e comunidades extrativistas.

Tais questões permearam uma sessão da Cúpula de Líderes. Realizada em Belém – onde o rio Amazonas se aproxima do Atlântico –, ela destacou a interdependência entre terra e mar e convidou dirigentes nacionais a firmarem um pacto para melhor proteger os mares e as florestas.

“É a primeira vez dentro de uma Cúpula de Líderes e dentro do escopo das COPs que um assunto dessa relevância [é debatido]”, constatou Ana Paula Prates, diretora de Oceano e Gestão Costeira no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Em seu discurso no encontro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que a harmonia entre florestas e oceanos garante serviços como o ciclo da água e a regulação do clima. “Mas essa dinâmica virtuosa está por um fio”, alertou. 

“Em apenas um ano, a temperatura média do mar elevou-se quase o mesmo que nas últimas quatro décadas. A mortalidade generalizada dos recifes de corais já é o primeiro ponto de não-retorno ultrapassado. O aumento das temperaturas dos oceanos pode inibir chuvas aqui na floresta Amazônica”, disse. 

Como resposta nacional a essas ameaças, o líder brasileiro prometeu que o país ratificará este ano o Tratado do Alto Mar e que ampliará de 26% para 30% “a cobertura de nossas áreas marinhas protegidas, cumprindo a meta do Marco Global para a Biodiversidade”.

Aprovado pelas Nações Unidas em março de 2023, em Nova Iorque (Estados Unidos), o Tratado para a preservação do alto-mar pode regrar usos econômicos e  influenciar o futuro de ambientes e da biodiversidade em águas que tomam ⅔ do planeta, fora dos domínios de cada país.

Nesse sentido, Lula também assegurou que, antes de “explorar recursos minerais de áreas sedimentares, realizaremos estudos para medir os impactos ambientais e criaremos unidades de conservação”. “O Brasil vai proteger a Amazônia Azul, com planejamento espacial marinho e proteção de mangues e corais”, afirmou.

Essas medidas são imprescindíveis não só para proteger ambientes naturais e sua biodiversidade, mas também comunidades costeiras que cujo modo de vida ajuda a  enfrentar as crises do clima e da biodiversidade. Esse é justamente o foco de um relatório recente liderado pela ong WWF. 

O estudo “Climate, Coasts and Communities” mostra como essas populações restauram manguezais, protegem recifes e pescam de forma menos agressiva. Na prática, essas ações fortalecem sua segurança alimentar, as protegem contra desastres climáticos e recuperam ambientes essenciais à vida marinha.

Conforme o documento, mais de 300 mil pessoas em 32 países, apoiadas por iniciativas de entidades civis, ajudam a proteger e a restaurar mais de 200 milhões de ha de ecossistemas costeiros – uma área similar à do México. 

Frente a ações como essas, ongs apoiadoras do relatório concluem que a conservação é mais eficaz quando está nas mãos de quem vive junto e da natureza. Além disso, quando liderada por mulheres e jovens, ela pode aumentar a renda e fortalecer a segurança alimentar.

Por outro lado, o balanço alerta que as comunidades costeiro-marinhas precisam de mais apoio financeiro, tecnológico e institucional para ampliar seu impacto na conservação da natureza e para conter o aumento da temperatura média global, de preferência na meta de no máximo 1,5oC.

Com base em iniciativas mundiais de proteção, as entidades civis alertam que o oceano permanece o menos financiado dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, recebendo apenas de US$ 10 a US$ 30 bi anuais – muito abaixo dos necessários US$ 175 bi.

Diante desse rombo financeiro, é urgente mexer as peças de fontes internacionais de recursos públicos e privados para reforçar de uma vez por todas a proteção e a recuperação de ecossistemas que ainda sustentam o planeta.

“Os oceanos absorvem mais de 90% do calor excedente da terra e pelo menos ¼ do CO2 que a gente emite”, lembrou Marinez Scherer, enviada especial da COP30 para Oceanos, doutora e professora em Ciências do Mar da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

“Se os oceanos não estão saudáveis, eles não conseguem nos ajudar a manter o equilíbrio do clima no planeta”, detalhou a cientista. “Precisamos olhar para os oceanos e outros ambientes como a gente olha para um planeta único. A COP30 pode ser uma grande virada nesse sentido”.