ONGs se juntam por novas áreas protegidas marinhas nos mares brasileiros

Uma cadeia de montanhas submarinas que se estende por 1.500 quilômetros debaixo das águas brasileiras, entre o litoral do Ceará e o Rio Grande do Norte, pode virar três novas áreas protegidas marinhas do Brasil. A proposta, que já tramita internamente no ICMBio, inclui uma Área de Proteção Ambiental (APA) e dois Refúgios de Vida Silvestre (REVIS), que formariam um mosaico de unidades de conservação de proteção integral e uso sustentável. Organizações socioambientais manifestaram apoio à proposição, destacando o papel da área na manutenção das populações de peixes e no manejo da pesca – tanto artesanal quanto industrial.

Essas montanhas submarinas fazem parte dos complexos geológicos das Cadeias de Fernando de Noronha e Norte do Brasil. O conjunto das unidades de conservação (UCs) dos Montes Oceânicos contribuirá para criar um ambiente seguro para reprodução de peixes de alto valor comercial, “abastecendo” as regiões mais próximas à costa, destacam as organizações. 

“Proteger os Montes Oceânicos é também proteger a nossa costa. Essas áreas estão conectadas aos ecossistemas costeiros e sua conservação contribui para aumentar a resiliência dos recifes de coral frente às mudanças do clima, manter os estoques pesqueiros e gerar benefícios para as comunidades que dependem do mar e para toda a sociedade. É uma oportunidade de agir de forma preventiva, com base na ciência, antes que esses ambientes sofram impactos mais difíceis de reverter”, defende Marina Corrêa, líder de Oceano do WWF-Brasil, uma das organizações que manifestou apoio à proposta. 

Junto com o WWF-Brasil nesse pleito estão a Conservação Internacional Brasil (CI-Brasil), Instituto Recifes Costeiros (IRCOS), Instituto TerraMar, Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (NEMA), Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras – Regional Ceará e Piauí (CPP), Instituto Internacional ARAYARA e Aquasis.

Além disso, a criação das UCs, que ocupariam, somadas, cerca de 18,2 milhões de hectares, ajudará o Brasil a cumprir a meta internacional de ter 30% das suas áreas marinhas protegidas até 2030.

Conforme detalhado no estudo que embasa a proposta, a APA dos Montes Oceânicos das Cadeias de Fernando de Noronha e Norte do Brasil abrangeria um total de 16,1 milhões de hectares; enquanto cada um dos dois Refúgios de Vida Silvestre teria cerca de 1 milhão de hectares.

Essas montanhas submarinas de origem vulcânica estão localizadas na Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do Brasil, ou seja, em águas brasileiras. A região é considerada um oásis marinho de altíssima produtividade biológica, com águas ricas em nutrientes e um megaecossistema recifal. Por lá já foram documentadas espécies como o  coral-cérebro-gigante (Montastraea cavernosa), bancos de rodolitos e os registros mais profundos de coral-de-fogo (Millepora alcicornis), além de espécies como o mero (Epinephelus itajara), criticamente ameaçado de extinção, o tubarão-lixa (Ginglymostoma cirratum) e o pargo (Pagrus pagrus). As formações abrigam ainda mais de 60% da população mundial da ave pardela-de-bico-preto (Ardenna gravis).

O objetivo da proposta das UCs é assegurar a proteção dos ecossistemas marinhos profundos e que recebem pouca luz, “contra as pressões e danos decorrentes da pesca ilegal, irregular e não reportada, além dos danos relacionados a atividades com elevado potencial de impacto ambiental, particularmente a mineração e a exploração de petróleo e gás nas áreas vulcânicas onde se localizam os montes oceânicos”, detalha o estudo que cita ainda práticas danosas como a pesca de arrosto de fundo industrial e o colapso dos estoques pesqueiros.