Altas expectativas para oceano entrar nas negociações climáticas da COP31 

A 31^a Conferência das Partes, a COP31, começou nesta segunda-feira (9) na cidade litorânea de Antália, na Turquia, com uma sinalização de dar mais espaço ao oceano nas negociações climáticas. Em ritmo acelerado, os mais de 30 mil participantes da Zona Azul, área reservada para a programação oficial, têm altas expectativas para colocar em prática ações que foram debatidas durante a COP30, em Belém, no ano passado. 

“Apesar de ser o maior protagonista das mudanças climáticas no planeta, o oceano ainda recebe uma fração de 2% de financiamento para as ações”, lamentou Janaína Bumbeer, gerente de projetos da Fundação Grupo Boticário. Janaína faz parte da delegação brasileira, a segunda maior dentre as 196 nações presentes, e está otimista quanto ao progresso das negociações oficiais durante a COP31, aquelas com força de lei internacional, mas projeta que o momento é de elevar as negociações para colocar as ações em prática na COP32, em Adis-Abeba, na Etiópia, em 2027.

No próximo dia 17 de novembro, o oceano ganhará atenção especial, quando as discussões serão dedicadas ao oceano, mares, natureza e usos da terra. Na data, ocorrerá o lançamento do Grupo de Ação para as Sinergias do Rio (Rio Synergies Group for Action), encabeçado pela presidência da COP31 para acelerar a implementação de iniciativas em cada um dos países voluntariamente alinhados aos compromissos das três convenções da ONU nascidas da Rio92: a de mudanças climáticas, a de biodiversidade e a da desertificação. A proposta é apoiar ações voluntárias definidas pelos próprios países, conectando suas prioridades nacionais à expertise de organizações internacionais, instituições financeiras, governos subnacionais, especialistas e sociedade civil. A iniciativa integra as prioridades da presidência da COP31 e dialoga com a Agenda de Ação Climática Global, uma proposta paralela à negociação formal que ganhou uma nova estrutura na COP30, em Belém, com seis eixos de atuação voltados à implementação de soluções climáticas.

No ano passado, por exemplo, o eixo 2 da Agenda de Ação, relativo à conservação dos oceanos, florestas e biodiversidade, reuniu iniciativas para a proteção de ecossistemas como manguezais e recifes de corais. Outro resultado foi o lançamento da Ocean Breakthrough Dashboard, plataforma que monitora avanços e compromissos de governos e outros atores para alcançar metas internacionais de proteção dos oceanos e ação climática até 2030. 

Na COP31, a expectativa é de continuidade e ampliação dessas iniciativas, com mobilização de novas parcerias – já que oceanos e mares também figuram entre as dez ações prioritárias da presidência turca, com foco na proteção dos ecossistemas marinhos. “A expectativa é que a gente tenha o oceano permeado de uma forma mais contundente e abrangente nas negociações e que ele figure de forma muito explícita na declaração final”, afirmou Alexander Turra, professor do Instituto Oceanógrafo da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador da Cátedra Unesco de Sustentabilidade do Oceano, que participa da COP31.

Segundo Turra, um exemplo de ação importante para o avanço do conhecimento sobre o oceano está no sistema internacional de observação oceânica (GOOS, na sigla em inglês), que produz dados de observação sobre o oceano para fomentar a tomada de decisões, precisa ser amparada pelos esforços de diferentes países para que tenha recursos financeiros suficientes para gerar observações, produzir resultados e orientar a sociedade a tomar as melhores decisões. A iniciativa, criada em 1991 e liderada pela Comissão Intergovernamental Oceanográfica (IOC) da Unesco, publicou no último dia 5 de novembro um relatório sobre o atual status das observações de dados sobre o oceano no mundo. Dentre os desafios citados no documento está a distribuição desigual de dados e financiamento, especialmente em países do Sul Global, regiões polares e mar profundo, o que exige maior volume de financiamentos, compartilhamento de informações e colaborações multinacionais.

De acordo com Janaína Bumbeer, o financiamento é o ponto crítico de discussão, reforçado pelo último Relatório de Lacuna de Adaptação da ONU, “que mostrou que os países em desenvolvimento precisam de mais de 300 bilhões de dólares por ano até 2035 para ações de adaptação às mudanças climáticas, mas recebem uma pequena fração disso”, cerca de 9%. E quando se considera apenas o oceano, menos de 2% são destinados a ações de adaptação.

Os recursos financeiros são também parte central do chamado Mapa do Caminho, apresentado pela delegação brasileira na véspera da abertura da COP31 (8/11) pelo então presidente COP30, André Corrêa do Lago.  O Mapa, composto por três documentos, é um dos legados da Conferência do Brasil, para garantir ações que  freiem o aquecimento global em 1,5^oC e levem ao fim da dependência humana ao petróleo. Dentre as metas ambiciosas está a arrecadação anual de US$1.3 trilhão para que os países em desenvolvimento preservem, conservem e revertam o desmatamento e a degradação ambiental, e sejam capazes de efetivar a transição energética.

Embora os documentos do Mapa do Caminho tratem mais especificamente sobre as florestas, a transição energética e a questão do financiamento, eles mencionam ações para mitigar enchentes causadas pelo aumento dos níveis do oceano em 5 a 10 cm até 2050, preservar os manguezais (que capturam mais carbono que as florestas tropicais), efetuar a transição energética no transporte marítimo – responsável pela maior parte do comércio internacional –, e diminuir os riscos geopolíticos associados à produção do petróleo, como o conflito com o Irã que fechou o estreito de Ormuz. 

O oceano na programação da COP31

O oceano também estará presente na COP31 na programação de pavilhões como o de Oceano e o da Criosfera, cujas discussões buscam subsidiar tomadas de decisão baseadas em evidências. Segundo relatório divulgado pelo às vésperas da COP31 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e pela International Cryosphere Climate Initiative (ICCI), responsável pelo pavilhão da Criosfera, os oceanos polares estão entre as regiões mais suscetíveis à ultrapassagem, mesmo que temporária, do limite de 1,5ºC para o aquecimento global estabelecido pelo Acordo de Paris em 2015. 

Com a participação de mais de 80 cientistas de todo o mundo que pesquisam as regiões cobertas de gelo, a publicação alerta para a necessidade de um esforço global que, em longo prazo, garanta o retorno do planeta a temperaturas inferiores a 1°C em relação aos níveis pré-industriais. Caso contrário, efeitos como o aumento do nível do mar e a acidificação das águas podem causar impactos irreversíveis em todas as regiões da Terra. Diante desses riscos, os especialistas defendem que a COP31 avance em compromissos concretos de redução das emissões de gases de efeito estufa, fundamentais para proteger os oceanos e as regiões congeladas do planeta.

Janaína lembra que o oceano é considerado o maior sumidouro de carbono do mundo e, portanto, é preciso reconhecê-lo como central na discussão sobre as mudanças climáticas, principalmente no que se trata de mitigar o aumento da temperatura do planeta. “Teremos uma declaração inédita nesta COP e esse reconhecimento do oceano, que, para nós que trabalhamos com isso é algo realmente muito óbvio, temos que lutar por esse espaço”, defende. 

Do otimismo também compartilha Alexander Turra, que acredita que esta pode ser entendida como a COP Azul, com os esforços plantados em Belém frutificando na Turquia. “As expectativas estão relacionadas especialmente a uma participação mais expressiva do oceano na declaração final da COP, entendendo claramente o seu papel como um grande aliado da humanidade  tanto na mitigação quanto na adaptação às mudanças de clima”, prevê.