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Coalizão pede a Lula criação de novas áreas marinhas e costeiras protegidas 

Cartas entregues ao Presidente propõem unidades de conservação nos Montes Oceânicos e reservas extrativistas em cinco estados brasileiros

Sabrina Rodrigues ·
19 de novembro de 2026
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A Conservação Internacional (CI-Brasil), o WWF-Brasil, a Rare Brasil e a Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros e Marinhos (CONFREM) entregaram duas cartas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a COP31, evento que ocorre na Turquia entre os dias 9 e 20 de novembro. Os documentos, que não estão disponíveis para o público, solicitam a criação de novas áreas marinhas e costeiras protegidas no Brasil, como parte dos compromissos do país com a conservação da biodiversidade e o enfrentamento das mudanças climáticas.

Em uma das cartas, as organizações pedem que o governo federal priorize a criação de três unidades de conservação nos Montes Oceânicos do Atlântico Equatorial. A outra reúne propostas para a implantação de reservas extrativistas em Pernambuco, Maranhão, Bahia e Amapá, além da Reserva Biológica Colinas Coralinas, no Espírito Santo.

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A primeira proposta prevê a criação dos Refúgios de Vida Silvestre (Revis) da Cadeia de Fernando de Noronha e da Cadeia Norte do Brasil, ambos de proteção integral, e da Área de Proteção Ambiental (APA) dos Montes Oceânicos, de uso sustentável. Com aproximadamente 16 milhões de hectares, a APA teria a função de ordenar atividades pesqueiras compatíveis com a conservação dos ecossistemas.

A criação conjunta das três unidades é considerada importante para proteger diferentes ambientes utilizados pelas espécies marinhas ao longo de seus ciclos de vida, incluindo áreas de alimentação, crescimento e reprodução.

“Por isso, é importante criar as três unidades em conjunto. A proposta protege os recifes mais sensíveis e organiza o uso das águas que conectam os montes à costa. Conservar esses ambientes também ajuda a manter a pesca artesanal, fonte de alimento e renda para muitas famílias do litoral”, explicou Natali Picolo, diretora de conservação marinha e costeira da CI-Brasil.

A segunda carta entregue ao presidente Lula reúne propostas para ampliar a proteção de manguezais, recifes de coral e outros ecossistemas costeiros, além de garantir o reconhecimento dos territórios tradicionalmente utilizados por comunidades que vivem da pesca artesanal.

O documento defende a criação das Reservas Extrativistas (Resex) do Rio Formoso, em Pernambuco; de Tauá-Mirim, no Maranhão; de Itacaré, na Bahia; e de Flamã, Amapá-Sucuriju e Bailique, no Amapá.

No Espírito Santo, a proposta é criar a Reserva Biológica Colinas Coralinas, que abrangeria os montes submarinos Vitória e Davis.

Ao todo, as unidades de conservação propostas poderiam proteger aproximadamente 2,69 milhões de hectares distribuídos por cinco estados brasileiros, com benefícios para a biodiversidade e para as populações que dependem desses ambientes.

A Resex do Rio Formoso, por exemplo, protegeria mais de 2,24 mil hectares de manguezais e estuários. A região é utilizada por famílias de comunidades pesqueiras e quilombolas para a pesca e a coleta de mariscos, atividades que garantem alimento e renda.

“É nesses ambientes que famílias de comunidades pesqueiras e quilombolas pescam e coletam mariscos para consumo próprio e para a venda”, destacou Natali Picolo.

*Com informações da Conservação Internacional Brasil

  • Sabrina Rodrigues

    Jornalista de ((o))eco sobre política ambiental. Formada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. →

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