 |
Rio de Janeiro – No dia 29 de julho, o juiz titular da 1ª Vara Federal de Resende (RJ), dr. Paulo Pereira Leite Filho, indeferiu o pedido da Associação dos Amigos de Itatiaia (AAI) para anular o decreto n. 87.586, de 1982, que ampliou de 10 mil para cerca de 30 mil hectares o Parque Nacional do Itatiaia (PNI), o mais antigo do país.
Além disso, a direção do parque também continua com a permissão de expedir atos expropriatórios dos imóveis privados dispostos na área do ex-núcleo colonial de Itatiaia, também conhecido como Parte Baixa. De acordo com a assessoria de imprensa da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, a AAI já recorreu à decisão. O recurso só será analisado, porém, após o julgamento do mérito da questão inicial impetrada pela própria ao juiz de Resende.
Inicialmente, o grupo de pessoas que mantém casas particulares no interior do parque nacional, algo proibido pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), pediu para mudar a categoria da parte baixa – cerca de 1300 hectares. A intenção era continuar com a proteção, mas dentro do conceito de uso sustentável. No último ano, no entanto, a Monitoria do Plano de Manejo desta mesma área foi aprovada pelo então ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o que garantiu a integridade do PNI.
“A estratégia seguinte da AAI foi tentar a via judicial de tentar a anulação do decreto de ampliação, que não foi acatada pelo juiz. A monitoria pode ser implementada normalmente”, disse a ((o))eco Walter Behr, chefe do parque. (Felipe Lobo)
Saiba Mais:
Moradores de Itatiaia tentam dar a volta por cima – Marcos Sá Corrêa
Agora é a vez de Itatiaia – Maria Tereza Jorge Pádua
Reportagem – Primeiros passos em Itatiaia
Leia também
Chuvas no RS – Mudanças climáticas acentuam eventos extremos no sul do país
Cheias batem recordes históricos e Rio Grande do Sul entra em estado de calamidade. Mais de 140 municípios foram atingidos e barragem se rompeu na serra →
Estudo sobre impacto das alterações no clima em aves pode ajudar espécies na crise atual
Alterações climáticas reduziram diversidade genética de pássaros na Amazônia nos últimos 400 mil anos, mas algumas espécies apresentaram resistência à mudança →
Sem manejo adequado, Cerrado se descaracteriza e área fica menos resiliente às mudanças no clima
Estudo conduzido ao longo de 14 anos mostra que a transformação da vegetação típica da savana em ‘cerradão’ – uma formação florestal pobre em biodiversidade – ocorre de forma rápida; mata fica menos resistente a secas e queimadas →
