Fundo Verde para clima está ameaçado

O Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED, sigla em inglês) alerta: o futuro do Fundo Verde Clima está em risco. Isso porque, durante a reunião realizada esta semana pelo comitê internacional responsável, os Estados Unidos e a Arábia Saudita resolveram retirar o seu apoio por não concordarem com alguns aspectos do texto. Os países em desenvolvimento também estão insatisfeitos com o modelo proposto.

A criação do Fundo Verde Clima Durante a 16ª Conferência das Partes (COP-16) sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (UNFCCC, sigla em inglês), que ocorreu em dezembro de 2010 em Cancún/México, 194 nações concordaram em criar o novo fundo para arrecadar dos países desenvolvidos até 100 bilhões de dólares ao ano a partir de 2020. Esse dinheiro seria utilizado pelos países em desenvolvimento para mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

No formato atual, o controle do Fundo ficaria a cargo dos países doadores, com regras muito próximos às burocracias do Banco Mundial, fazendo com que os beneficiários tenham que acessar uma terceira parte para pedir a verba. Os líderes de Bangladesh e Zambia, que representam o grupo dos 48 países africanos e asiáticos menos desenvolvidos (Least Developed Countries – LDC, em inglês), alertam que há necessidade de facilitar esse acesso das nações ao dinheiro do Fundo. Conforme Pa Ousman Jarju, presidente do LDC nos encontros de mudanças climáticas da ONU, “se não houver a liberação do acesso direto, os países ficarão restritos aos longos prazos burocráticos e não terão liberdade para decidir como e quando aplicar o dinheiro”.

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Membros da IIED também concordam que é preciso diminuir a burocracia para que haja mais agilidade e independência às nações necessitadas. “O acesso direto permite que os beneficiários possam decidir onde e quando aplicar o dinheiro, sem ter que submeter planos e projetos a análise de entidades externas”, afirma Dr Saleemul Huq da IIED, que já disponibilizou suporte técnico para esses países durante anos.

Dessa forma, a reunião terminou e nada ficou definitivamente resolvido, o que causou frustração geral. A Alemanha foi uma das nações que se demonstrou decepcionada pela falta de acordo e afirmou que acha possível que não haja a efetivação do Fundo Verde Clima este ano, em Durban/África do Sul, nem no próximo.

Em dezembro deste ano, na 17ª Conferência das Partes (COP-17), em Durban/África do Sul, está prevista a finalização do texto do Fundo, após seis meses de negociações. No entanto, sem um acordo ter sido fechado na última reunião realizada esta semana, diminui-se as chances de o Fundo ser efetivado ainda em 2011.