A equação do lixo

O problema ambiental e social dos resíduos sólidos no Brasil é preocupante. Há aqui e ali alguns indicadores positivos: segundo dados do Ministério das Cidades, a quantidade de lixo residencial e comercial coletado cresceu 49% entre 1989 e 2000; no mesmo período, a proporção dos resíduos depositados em lixões caiu de obscenos 72% do total para ainda alarmantes 59%. O Estatuto das Cidades, que entrou em vigor em 2001, obriga os municípios com mais de 20 mil habitantes a elaborarem Planos Diretores para o gerenciamento de resíduos sólidos. E cresce a consciência da sociedade com relação ao problema, o que é sempre condição antecedente para a ação política.

Esses dados não escondem um quadro geral ainda preocupante, especialmente nos munícipios menores. O crescimento dos aterros sanitários, o destino final mais seguro para os resíduos sólidos, se deu exclusivamente em algumas grandes cidades – onde o volume de lixo por habitante é mais alto. Nos municípios até 50 mil habitantes, mais de 60% dos resíduos ainda são destinados aos lixões a céu aberto, focos de doenças transmissíveis, de trabalho infantil e de contaminação do meio ambiente.

Esses dados, fornecidos de maneira voluntária pelas prefeituras, provavelmente subestimam a extensão real do problema. O IBGE, que coletou esses dados na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, procurou estimar o número de catadores de lixo no Brasil e chegou à cifra de 24.236 pessoas trabalhando nos locais de disposição final – lixões, aterros e outros. Não há dados precisos sobre o número de catadores que operam nas ruas das grandes cidades brasileiras, mas isso não impediu o Fórum Lixo e Cidadania – que reúne órgãos governamentais, ONGs, e entidades técnicas e religiosas com algum vínculo com gestão de lixo urbano e com a área social – de depositar neles sua atenção e sua esperança de uma solução social- e ambientalmente responsável para o problema.

O Fórum tem estimulado a busca de soluções integradas para três aspectos do problema: erradicar o trabalho infantil no lixo, eleger os catadores como parceiros prioritários na coleta do lixo, e erradicar os lixões e recuperar as áreas degradadas. De acordo com dados do próprio fórum, esses objetivos vêm sendo em grande parte atingidos, apesar de desafios como a falta de recursos humanos capacitados nos governos municipais, ou a dificuldade de organizar gente que se habituou a agir por conta própria. A separação de recicláveis e reutilizáveis, no entanto, não se revelou a fonte de receita esperada.

Seria lindo se a reciclagem e reuso de resíduos através de catadores organizados se revelasse sustentável. Teríamos um exemplo de cidadania, inclusão social e impacto ambiental positivo através da organização de uma classe de excluídos, sem assistencialismo e com resgate do amor-próprio. Se o final feliz não está a vista, é preciso entender por que. O exército de catadores que varre as ruas de São Paulo e das outras grandes cidades brasileiras teve a sua janela de oportunidade. O rápido crescimento da reciclagem no Brasil nos últimos anos, em função do uso crescente das embalagens descartáveis, gerou uma oferta que as prefeituras não souberam aproveitar, pois poucas delas colocaram em funcionamento sistemas de coleta seletiva. O uso dos descartáveis, aliás, explica parte do crescimento na coleta mencionado no início desse artigo.

Os catadores, especialmente quando organizados, transformam-se em espécie de empresários do lixo, e seu interesse está na manutenção desse estado de coisas. Por outro lado, cresce a pressão sobre as prefeituras para reduzir custos e desenvolver novas fontes de receita, levando inevitavelmente ao conflito. Esse já aparece em cidades como São Paulo e Santo André, que procuraram organizar sistemas de coleta seletiva guardando lugar para os catadores. Em São Paulo, a taxa do lixo estimula cidadãos a separar recicláveis e entregá-los para cooperativas, reduzindo a oferta de lixo separável para os catadores de rua. Em Santo André, a empresa de saneamento está testando um sistema de entrega voluntária de material reciclável, susbtituindo a coleta de porta em porta. A razão é impedir que o material seja “roubado” por catadores, deixando à míngua as duas cooperativas de reciclagem que operam em parceria com a empresa.

Através da criação das cooperativas de catadores com apoio oficial, a inclusão de uns corre o risco de se tornar a exclusão de outros, pois elas não são capazes de empregar todos os catadores de lixo. O problema da coleta, separação e destinação final dos resíduos sólidos continua a espera de soluções, que agora terão que contemplar também os interesses daqueles que derivam o seu sustento do status quo.

Alguns websites recomendados:
http://www.lixoecidadania.org.br
http://www.setorreciclagem.com.br
http://blogs.law.harvard.edu/lixo/
http://www.cempre.org.br
http://www.cidades.gov.br/SNSA/Cidades_secretaria_saneamento_diagnostico.htm