Carta – Disputa no Pará

De Wagner Kronbauer
Presidente da UNIFLOR

Caro Gustavo,

Em primeiro lugar gostaria de parabenizá-lo pela reportagem Disputa no Pará, pois você coloca diferentes pontos de vista e deixa ao leitor as conclusões. Para ajudar no debate desse tema colocamos abaixo nossos argumentos, e se possível gostaríamos que fossem “publicados”.

O Argumento de que a criação de uma FLOTA/Flona, qualquer que seja, vá beneficiar madeireiros instalados ilegalmente na região é completamente descabido, já que a criação de Flotas ou Flonas obriga o poder público a só permitir o uso econômico dessas áreas após um processo de licitação que é aberto e com critérios bastante rígidos!

Além disso, o Governo tem que antes de qualquer coisa fazer o Plano de Manejo da área e definir o potencial de uso (preservação, uso sustentável, destinação as comunidades, ecoturismo…) de cada parcela da área, contemplando antes de mais nada as comunidades que lá vivem. Sendo assim também o argumento de que as comunidades serão prejudicadas é falso, pois elas serão atendidas de acordo com suas reais necessidades, baseadas em estudos e consultas públicas, e não simplesmente com delimitação de uma imensa área escolhida através de imagens de satélite, como geralmente acontece com a criação de Resex, pelo menos aqui no Pará!

Outro ponto que falta nesse debate é a comparação das vantagens entre Flonas/Flotas x Resex. A única razão para se criar uma resex, teoricamente, seria a de proteger as comunidades locais extrativistas, já que do ponto de vista ambiental o melhor são reservas mais restritivas, e do ponto de vista da promoção do desenvolvimento sustentável e da justiça social nas áreas florestais da Amazônia, o melhor é sem dúvida a criação de Flonas/Flotas.

Acontece que em geral as Resex têm sido criadas às pressas, sem os estudos necessários e em tamanho muitas vezes superior às reais necessidades das comunidades extratvistas. Causando problemas econômicos imediatos e futuros, já que veta qualquer possibilidade de desenvolvimento de atividades econômicas, mesmo que estudos venham a indicar a viabilidade dessas! Também causa injustiça social, pois só beneficia um pequeno percentual da população do(s) município(s) envolvidos, e mesmo estes grandes “beneficiados”, parecem não saber que da Resex a ser criada eles só poderão tirar o necessário para sua subsistência! Por isso essas comunidades, que devem sim ser ajudadas, defendem com unhas e dentes a criação de Resex, acreditando que poderão fazer uso, como acharem melhor e não apenas para subsistência, de todos os recursos naturais da área, inclusive vender a madeira e usar o solo para agricultura.

A criação de Flonas/Flotas é mais indicada, na maioria dos casos, pois dá ao poder público a possibilidade futura de promover o desenvolvimento sustentável promovendo diferentes formas de uso da(s) área(s), mas mantêm a obrigação de contemplar as comunidades que lá vivem antes de qualquer outra destinação. Tudo deve ser feito baseado em estudos, que esses sim podem e devem ser apresentados a sociedade para justificar as ações de qualquer Governo. Estudos que inclusive podem indicar que determinada área não pode ser submetida ao uso sustentável e deve ser totalmente destinada a preservação e as comunidades.

Então se a intenção é promover o desenvolvimento sustentável, protegendo as comunidades e a floresta, porquê ser contra a criação de Flonas/Flotas em favor de Resex? Será que existe outras razões que a sociedade em geral não sabe?

Sds,