Reportagens

Destruindo o Código Florestal

  Governo do Pará autoriza recomposição de reserva legal na Amazônia em 50% da propriedade, e não 80% como determina a legislação federal.

Redação ((o))eco ·
1 de fevereiro de 2010 · 17 anos atrás

A governadora do Pará, Ana Julia Carepa, assinou um decreto na semana passada admitindo que as reservas legais que foram desmatadas até 2006 possam ser recompostas até 50% da área da propriedade, e não 80% como determina o Código Florestal Brasileiro para áreas no bioma Amazônia. De carona, o governo paraense aproveitou para autorizar que áreas de preservação permanentes, como beira de rios, nascentes e topos de morro, possam ser computadas como reserva legal.

Leia aqui o decreto 2.099 de 25 de janeiro de 2010.

Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar

Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.

Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.

Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.

Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.

Leia também

Reportagens
9 de outubro de 2026

Governador eleito do Pará nomeia advogado do agro para comandar Meio Ambiente

Anúncio foi feito em Altamira, município marcado pelo desmatamento; Vinícius Borba, que protagonizou ações contra órgãos ambientais, deve assumir a secretaria em janeiro de 2027 →

Externo
9 de outubro de 2026

Batizada de ‘Maria’, nova espécie de anfíbio homenageia o nome mais popular do Brasil

Denominação de cobra-cega exclusiva do Rio de Janeiro também reverencia mulher escravizada que ajudou a reflorestar a Tijuca →

English
9 de outubro de 2026

How can the Amazon gain new markets beyond China, the U.S. and the EU?

Brazilian cattle ranching needs to improve animal-health and environmental controls to access new markets, experts say →

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.