A Reserva Biológica (REBIO) é uma área natural instituída pelo poder público com o objetivo de preservação integral de todos os seres vivos daquele ambiente (biota) e demais atributos naturais, onde não é permitida interferência humana direta ou modificações ambientais. Essa categoria de Unidade de Conservação, assim como a Estação Ecológica, figura entre as mais restritivas às atividades dos seres humanos.
A visitação pública é proibida exceto quando houver objetivo educacional. Pesquisas científicas precisam de autorização prévia e estão sujeitas ao plano de manejo de cada REBIO e às restrições do órgão responsável por administrá-la. Intervenções podem ocorrer para manejo, recuperação de ecossistemas alterados e preservação da biodiversidade.
As reservas biológicas foram criadas pelo artigo 5º Lei de Proteção aos Animais (Lei 5197/1967), porém com a instituição do SNUC, o artigo foi revogado e substituído pelo art. 10º da Lei 9.985/2000 (Lei do SNUC).
A criação de uma reserva biológica ocorre por ato do poder público, que deve ser precedido de estudo técnico (link). As REBIOS federais são administradas pelo ICMBio. Na esfera estadual e municipal, a administração fica a cargo dos respectivos órgãos ambientais. Como são áreas de domínio público, propriedades particulares por ventura dentro dos seus limites devem ser desapropriadas.
Até abril de 2015, o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC) informa que existem 59 reservas biológicas no país: 30 na esfera federal, 23 na esfera estadual e 6 na municipal. Exemplos de REBIO são: Reserva Biológica Bom Jesus, Reserva Biológica Poço das Antas, Reserva Biológica Estadual Banhado do Maçarico, Reserva Biológica das Perobas e a Reserva Biológica Estadual do Sassafrás.
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
O que é a Agrossilvicultura
Conheça a prática de combinar agricultura e pecuária com a plantação de florestas para buscar o uso mais sustentável dos recursos. →
O que é uma Bacia Hidrográfica
Saiba mais sobre esta fundamental fonte de água, necessária ao abastecimento, agricultura, geração de energia e manutenção da vida dos ecossistemas. →
O que é uma Estação Ecológica
Saiba mais sobre a categoria de UC de proteção integral voltada para a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. →
Muito bom material, linguagem facil de interpretação, me ajudou muito no meu trabalho, super indico….