Piauí e o dilema da Mata Atlântica

Teresina – ‘A Mata Atlântica é Aqui’. Com este lema, organizações não governamentais ambientalistas fizeram nos últimos dias de janeiro a ‘I Semana da Mata Atlântica no Piauí’. O evento, promovido pela Fundação Rio Parnaíba (FURPA) e pela Rede Ambiental do Piauí (REAPI) em parceria com a SOS Mata Atlântica e com a Sociedade Brasileira Sócio-Ambiental, movimentou a capital Teresina com uma programação voltada para o reconhecimento e preservação da Mata Atlântica no Estado.

Mas a existência do bioma no Piuaí é tema de discussões acaloradas. As florestas da região não são reconhecidas como Mata Atlântica pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal, também não concorda que ela exista por ali.

A defesa da vegetação de Mata Atlântica no Piauí tem representado um desafio para ambientalistas, técnicos, cientistas e para a própria justiça que defende a proteção legal do bioma. Entre os dias 26 e 30 de janeiro, o ponto chave das discussões em Teresina foi a lei n0 11.428 de 2006 que prevê a proteção das áreas de Mata Atlântica, e na qual o Piauí é citado como detentor de aproximadamente 26.462,3 km² de vegetação com fisionomias típica do bioma mais ameaçado do Brasil.

Os dados contidos na lei colocam o governo estadual contra parede por não estar cumprindo as determinações legais e permitir a presença de empresas de carvão na região de Serra Vermelha, onde estão os remanescentes florestais. O Piauí possui 46 municípios em área de atuação da Mata Atlântica, correspondendo a 10,52% de seu território. A Serra Vermelha, floresta na qual está presente a área mais rica deste bioma no Estado e que é considerada uma das mais importantes do Brasil em biodiversidade, sofre a ameaça de extinção pela indústria carvoeira.

“A lei levou quase 15 anos para ser discutida no Congresso Nacional e agora querem desmontá-la em 15 minutos. Nós não discutimos a questão da existência de Mata Atlântica no Piauí, porque isso já é oficial. Queremos apenas que se respeite a lei e para isso estamos procurando os meios legais.”, afirma Francisco Soares, presidente da FURPA, biólogo e representante da região Nordeste no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente não participou da Semana da Mata Atlântica. Em declarações recentes nos veículos de comunicação locais, continua mantendo posição contrária ao reconhecimento da Mata Atlântica como vegetação piauiense.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) responsável pelo mapa de aplicação da Lei da Mata Atlântica, no qual o Piauí está incluso, também esteve presente na programação do evento. Sobre as especulações de erros na formulação do mapa e demais pronunciamentos que contestam a inserção do Piauí como área de Mata Atlântica, o IBGE respondeu, representado pelo supervisor de documentação Pedro Soares, que o mapa foi feito em função da lei e sob anos de pesquisas técnicas, científicas e jurídicas, sendo que “o órgão não tem o poder de atropelar a lei”.

O Chico Mendes não concorda

Eugênia Medeiros, coordenadora do Instituto Chico Mendes (ICMBIo) no Piauí não concorda que a vegetação existente no estado possa ser classificada como Mata Atlântica. Mas entrou em contradição ao negar o bioma e confirmar a presença de floresta decidual no Piauí, ecossistema também protegido pela lei como associado à vegetação de Mata Atlântica.

Anderson Palmeira, biólogo e educador ambiental do projeto itinerante ‘A Mata Atlântica é Aqui’, explicou que em algumas regiões, como o Piauí, o norte de Minas, o interior da Bahia, o Mato Grosso do Sul e o sul do estado de Goiás, a vegetação de Mata Atlântica é diferenciada, “é o ecossistema que nós chamamos de mata estacional decidual e semi decidual. São tipos florestais com vegetação típica de Mata Atlântica, mas algumas perdem até 50% da vegetação no período de seca. Esta situação ainda é pouco compreendida por muitas pessoas, mas não descaracteriza a presença do bioma.”

A vegetação de Mata Atlântica abrange 17 estados, do rio Grande do Sul ao Piauí, pegando toda a faixa litorânea do país e estendendo-se pelo interior de alguns estados, como no Piauí, Mato Grosso do Sul e Goiás.

Segundo Anderson Palmeira, o questionamento em torno da presença do bioma em algumas regiões acontece ainda porque muitas pessoas têm a idéia de que a Mata Atlântica existe apenas ao longo do litoral.

A também bióloga e presidente da Comissão Ilha Ativa (CIA), atuante na Apa do delta do Parnaíba nos estados do Piauí, Ceará e Maranhão, Francinalda Rocha, afirmou que os estudos são inquestionáveis. “Temos indícios de que esta vegetaçãojá existiu em grande quantidade por aqui. Esse resquício muitas vezes é confundido com outro tipo de bioma. Os governantes tinham que tentar realmente entender a questão para não ficarem repetindo conclusões sem nenhum fundamento científico de pesquisa.”

Educação Ambiental

Além das discussões legislativas, políticas e científicas, a ‘I Semana da Mata Atlântica no Piauí’ exibiu também um cronograma de atividades voltadas para a educação ambiental adulta e infantil e foi palco de diversos manifestos, como o Combate ao tráfego do Cágado de Barbicha e demais espécies da fauna da Mata Atlântica e a Campanha pela proteção da floresta Serra Vermelha.