O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, na terça-feira (23), licença de operação autorizando o funcionamento do Eixo leste da Transposição do Rio São Francisco, onde a captação de água começa no município de Petrolândia (PE) estendendo-se por 217 quilômetros até chegar ao município de Monteiro, Paraíba.
A Licença de Operação é um documento que autoriza o início do funcionamento do empreendimento/obra ou de atividades produtivas. É concedida após vistoria para verificar se todas as exigências foram atendidas.
O Ibama informa que o documento emitido baseou-se em critérios de avaliação como: programas ambientais de monitoramento da qualidade da água, conservação de fauna e flora, fornecimento de água e apoio técnico para pequenas atividades de irrigação, conservação e uso do entorno e das águas dos reservatórios, educação ambiental das populações envolvidas, monitoramento e controle de processos erosivos, apoio a reassentamentos das populações afetadas, identificação e salvamento de bens arqueológicos, além de apoio a comunidades indígenas e quilombolas na área de influência do projeto, recuperação de áreas degradadas pela obra e planos de ação para situações de emergência.
A validade da LO está condicionada à continuidade da execução dos planos e programas socioambientais aprovados pelo órgão.
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Sabrina Rodrigues
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
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