Plano francês para conter desmatamento importado pode impactar o Brasil

Produtos como soja, carne bovina e óleo de palma vindos de áreas desmatadas ilegalmente não terão espaço nas prateleiras dos mercados franceses. Pelo menos não no médio e longo prazo. Na semana passada, o governo da França anunciou 17 medidas para deter até 2030 o que eles chamam de ‘desmatamento importado’, ou seja, a perda de florestas vindo da compra de produtos florestais ou agrícolas de áreas desmatadas ilegalmente. A medida significa que o país levará em conta o fator ambiental nas escolhas de parceiros comerciais.

As importações européias de produtos agrícolas — da carne bovina e soja da América Latina até o dendê do sudeste da Ásia e o cacau da África — são responsáveis ​​por mais de um terço do desmatamento.

A Estratégia Nacional contra o Desmatamento Importado (SNDI), como é chamado o plano francês, poderá ter impacto na soja transgênica produzida no Brasil. Isso porque fazendeiros europeus importam soja do Brasil para alimentar o gado e outros animais como porcos e frangos. Conforme aumenta a demanda externa, aumenta o desmatamento relacionado com a expansão do cultivo do produto.

A barreira de produtos brasileiros em mercados como o europeu foi um dos motivos que fez o presidente eleito, Jair Bolsonaro, voltar atrás na ideia de fundir o ministério do Meio Ambiente com a Agricultura. Representantes de setores do agronegócio voltados para a exportação temiam que a medida criasse uma barreira para os produtos brasileiros.

Em 2006, após uma campanha do Greenpeace denunciando a derrubada da floresta amazônica para o cultivo de soja, o produto brasileiro sofreu com barreiras no mercado internacional. Isso levou à moratória da soja, um acordo entre o setor de soja, produtores e mercado se comprometendo a não comercializar nem financiar a soja produzida em áreas que foram desmatadas no bioma Amazônia.

Portal orientará empresas e consumidores

Em um primeiro momento, o governo francês não pretende radicalizar. O plano não prevê multas ou a proibição de importações, mas investe numa mudança de mentalidade que vai desde a educação dos consumidores à ajuda às empresas para que elas atinjam suas próprias metas de combate à importação de produtos ligados ao desmatamento, além de encorajar os financiadores a levar em consideração questões ambientais e sociais para as decisões de investimento.

Um portal será lançado no ano que vem, para que as empresas francesas importadoras dos produtos listados (soja, óleo de palma, carne bovina, cacau, borracha e madeira) se informem a respeito da procedência dos itens. A plataforma garantirá acesso a dados de controles de fronteira, dados alfandegários e de monitoramento por satélite da cobertura florestal. Além disso, a ferramenta visa desenvolver até 2020 um selo “desmatamento zero” para orientar os consumidores.

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