Duas semanas após o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, visitar Fernando de Noronha, o presidente do ICMBio transferiu, à revelia, o oceanógrafo e coordenador do Projeto Golfinho Rotador, José Martins da Silva Júnior, para o Sertão Pernambucano. Martins está em Noronha há 30 anos e é casado com moradora permanente que trabalha no arquipélago.
Único analista ambiental do ICMBio lotado na Área de Proteção Ambiental (APA) de Noronha, onde também cuidava do ordenamento territorial. Em janeiro, logo que o novo governo assumiu, uma delegação de empresários de Noronha teve uma audiência com o ministro Salles e o presidente do ICMBIO, Adalberto Eberhard, pedindo a exoneração do oceanógrafo por “atrapalhar o desenvolvimento” da ilha. Salles ordenou a demissão de Martins, mas Eberhard explicou que funcionário de carreira não pode ser demitido. Ordenou então sua remoção sumária, que o presidente do ICMBio se recusou a cumprir sem um processo disciplinar que justificasse a medida. Adalberto Eberhard se demitiu em abril.
Com a mudança na chefia da gestão do Núcleo Noronha, que compreende a APA e o Parque Nacional Marinho, ocorrida no dia 26 de julho, o governo resolveu efetivar a remoção do oceanógrafo, à revelia e às pressas.
Martins foi transferido para a Floresta Nacional de Negreiros, localizada no município de Serrita, em pleno sertão pernambucano e distante o suficiente de qualquer animal marinho, especialmente do golfinho-rotador (Stenella longirostris), da qual é o principal especialista no país. O estudo do comportamento do Stenella longirostris foram temas do mestrado e doutorado do analista ambiental.
Remoção à revelia
O processo de remoção de Martins começou no dia 22 de julho, segunda-feira, três dias após o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, visitar Fernando de Noronha. Remoção de ofício é quando ocorre “o deslocamento de determinado servidor público de ofício pela administração pública para outro local de trabalho, devido à necessidade do serviço público”.
O documento da qual ((o))eco teve acesso informa que o governo pretende, com a remoção, melhorar o baixo quadro de servidores na Floresta Nacional de Negreiros, onde há apenas 3 servidores, em comparação com Fernando de Noronha, onde atualmente estão lotados 34 servidores e empregados. “Diante dessa desproporcionalidade, e com intuito de melhor equilibrar o quantitativo de pessoal nas Unidades de Conservação no Estado de Pernambuco, conclui-se que a alteração de lotação do servidor é benéfica para o aprimoramento das atividades inerentes à Floresta Nacional de Negreiros, sem prejudicar o NGI Noronha, dado o seu quantitativo de pessoal”, escreveu Cerqueira.
Oficialmente, a principal justificativa para que esta remoção seja justamente de José Martins da Silva Júnior foi pela “expertise e experiência pretérita do servidor”, que poderá contribuir para o desenvolvimento de ações relevantes para a UC relacionadas “à Educação Ambiental, Ecoturismo e Gestão da Unidade de Conservação”, levando em conta seu currículo lattes”, diz o despacho.
Ao contrário do que o governo justifica, não consta no extenso currículo do oceanógrafo qualquer curso na área de ecoturismo, educação ambiental ou gestão de Unidade de Conservação.
“Dos 22 artigos completos publicados em periódicos que constam no meu Currículo Lattes, 21 são sobre golfinhos oceânicos, oceanografia biológica e oceanografia física. Os meus 3 livros publicados são sobre golfinhos ou a temática marinha e dos meus 20 capítulos de livros publicados, 19 são sobre golfinhos ou a temática marinha. Dos 153 resumos publicados em anais de congressos, somente 10 não estão diretamente ligados aos golfinhos de Fernando de Noronha, a mamíferos aquáticos ou a oceanografia”, afirma Martins, em despacho de 6 folhas enviado no dia 31 de julho ao presidente do ICMBio, onde pede a anulação da remoção.
Processo tramitou em 12 dias
A minuta da remoção ficou pronta no dia 25 de julho. O processo passa pela Presidência, Diplan (Diretoria de Planejamento, Administração e Logística) do ICMBio e retorno para presidência em um intervalo de 1h30. Às 15h28 do dia 29 de julho, o despacho já transformado em portaria foi encaminhado para a coordenação regional do ICMBio e para o NGi Noronha e apenas nesse momento José Martins descobre que será removido.
No dia 31 de julho, o analista envia uma defesa de 6 páginas, onde manifesta o desconforto “com o fato de já ter uma Portaria de remoção assinada no processo (Portaria GABIN 5453575), antes de cumprido minimamente os ritos formais” e onde afirma porque em seu currículo não consta nada que o faça ser um bom candidato para trabalhar em uma Floresta Nacional em plena Caatinga.
“Espero que tal processo de minha remoção de Fernando de Noronha não esteja relacionada com os grandes empresários de Fernando de Noronha, que tem sido autuados ou notificados pelo ICMBio Noronha e ficaram assustados com uma apresentação (anexa) feita por mim em reunião do Conselho Noronhense de Turismo (CONTUR), onde apresentei as inúmeras legislações federais, estaduais e distritais que são descumpridas diária e impunemente, devido às minhas funções no Ordenamento Territorial da APA Noronha”, escreveu Martins.
O coronel da PM Homero de Giorge Cerqueira respondeu com apenas um parágrafo na tarde do dia 01 de agosto, afirmando que “a remoção em questão visa melhor distribuição quantitativa dos servidores deste Instituto”.
O servidor vai recorrer na Justiça.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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Que preconceito contra o nosso sertão, será que as nossas Cascaveis não têm o mesmo direito dos nossos Golfinhos, de ser cuidadas por um profissional competente e zeloso? O Dr. Martins deveria estar orgulhoso pela distinção.
Para uma pessoa que cursou oceanologia, mestrado e doutorado com cetáceos, sim, tem a mesma importância, só não é a área de expertise, seria como colocar um medico tirando dente.
Analista ambiental é analista ambiental. Se ele quer trabalhar onde quer saia do chico mendes
O magnânimo Ministro do Agronegócio Ricardo Salles podia dar expediente no Saara, lá o ambiente já está do jeito que ele almeja.
Mais uma surreal desse governo. Eu gostaria muito que O ECO conseguisse uma entrevista com esse surreal presidente do ICMBIO e também com os novos diretores de parques, como o do Caparaó, por exemplo, que nem servidor não é… para o mundo que eu quero descer.
Kkkk mesmo depois de lê a triste materia…ri do seu comentário "pare o mundo que eu quero descer"kkk eu também…
A notícia podia ser outra também: "Oceanógrafo passou no concurso do chico mendes para o amazonas e deu jeitinho de não ir "
Pode explicar melhor essa acusação?
Que jeitinho foi esse, caro Flavio? Pode compartilhar sua sabedoria conosco?
Se a matéria fosse tratar deste assunto teria que falar dele e mais uns tantos. A começar pelo Ex Diretor/Presidente atual SBF e muitos e muitos outros.
Mas que é uma escrotice sem tamanho estas remoções à revelia dos servidores é. E estão apenas começando. Ainda virão outras tantas. Que eu saiba esta é a segunda em menos de duas semanas.