Senadores e deputada da Rede Sustentabilidade apresentaram na manhã desta quinta-feira (22) um pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao Supremo Tribunal Federal (STF). O partido acusa o ministro de cometer crime de responsabilidade. O STF deverá analisar o caso.
O pedido foi protocolado pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a deputada Joenia Wapichana (RR). Na peça, eles afirmam que o ministro descumpriu o “dever constitucional de proteção ao meio ambiente e dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil”.
“Em nosso entendimento, Salles cometeu crime de responsabilidade. Além disso, cabe destacar a omissão em relação ao aumento do desmatamento na Amazônia e das queimadas que estão atingindo a região. Pedimos o impeachment de Salles, sobretudo, em defesa do Meio Ambiente!”, escreveu o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), no Twitter.
“Resta evidente a relação de causalidade entre a omissão intencional da pasta ambiental e a irreversível degradação desse bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, para a presente e futuras gerações. A despeito do cenário desolador, o Ministro determinou o corte de 24% no orçamento do IBAMA, o que tem afetado diretamente as ações de fiscalização”, afirmam a bancada da Rede, na peça protocolada no STF.
Crime de responsabilidade
O chamado crime de responsabilidade é uma conduta do agente público e a sanção é perda do cargo ou inelegibilidade para cargo político. A Lei nº 1.079/50 regula o crime de responsabilidade cometido por presidente da República, ministros de Estado e do Supremo Tribunal Federal, governadores e secretários de Estado.
Segundo a Rede, a exoneração do servidor José Olímpio Augusto Morelli, que multou o então deputado federal Jair Bolsonaro, em 2012, configura como crime de responsabilidade.
Pela lei de 1950, pedidos de impeachment são protocolados e julgados no Congresso Nacional. Mas Constituição de 1988 também deu ao Supremo a competência para processar e julgar crimes de responsabilidade de ministros de Estado, e foi por isso que o pedido foi protocolado lá.
Saiba Mais
Denúncia por crime de Responsabilidade – Doc na íntegra.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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O timming é perfeito: Com as declarações de Macron, a exposição da hipocrisia ambiental de Alemanha e Noruega, a suspeição levantada pela "resistência" no INPE e uso de recursos do Fundo da Amazônia por ONGs e a identificação da população de que as propostas da ONU configuram um ataque à soberania nacional e que o modelo defendido é de subdesenvolvimento e não desenvolvimento sustentável, a Rede consegue reforçar a mensagem de perseguição ao Salles por ambientalistas e ONGs…
Na prática estão conseguindo rememorar a crise de credibilidade das ONGs em 2007, alvo de CPI e mobilizar a opinião pública contra a questão ambiental as vésperas de eleições municipais, palanques para 2022. Melhor impossível
Fortalecendo ao IBAMA e auditorias externas acaba com qualquer "suspeita"! Quem deve, efetivamente, fiscalizar ao Executivo é o Legislativo.. o qual "inventou " Ministério Público (Procuradores)". Hipocrisia saia daqui agora! Botar fogo na Amazônia após "desacreditar" ao INPE botou o Salles no hospital(que mentiu sobre com ele chegou lá todo borrado e síndrome de pânico). Salles, até o o banqueiro (dono do Novo) te quer fora do partido… triste se não fosse tragicômico!
Meu amigo, em tese os poderes são independentes e se autorregulam, mas acreditar que o legislativo que fez parte do maior esquema de corrupção já visto, com direito de mensalão à esquartejamento da maquina pública com os resultados que conhecemos e que hoje são dirigidos pelo Maia, Alcolumbre e Centrão é no mínimo risivel (momento de vergonha alheia…). Deve considerar ainda que quem mentiu e foi desmentido foi o INPE e o botar fogo na Amazonia quem cara pálida? Os sindicatos rurais? ongueiros? grileiros? menos camarada, menos…
A sorte esta lançada.
Mas que este ministro é cobra mandada, isto é.
Mágico nas falas e nas cortinas de fumaça.
Se a Marina é tão preocupada assim com a Constituição, como explicar que ela cometeu ato inconstitucional ao criar o tal Instituto ChicoMendes? Pesquisem lá o Acórdão da Adin 4029 no site do Supremo
Não é culpa dele! Somos nos, as ONGs, tacando fogo em tudo. Os marcianos também não tem culpa, a não ser por abduzir o Queiroz.
O choro é livre para todas as idades
Queiroz… Queiroz… Queiroz…