Uma representação de mais de 100 organizações não governamentais (ONGs) ligadas ao meio ambiente foi enviada nesta terça-feira (19) ao Ministério Público Federal (MPF) pedindo que providências urgentes sejam tomadas para travar a atual degradação da Amazônia.
O documento de 79 páginas foi elaborado um dia depois do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgar os dados de desmatamento no bioma. Entre região entre 1º de agosto de 2018 e 31 de junho de 2019, a região perdeu 9.762 quilômetros quadrados de florestas, o equivalente a área de oito cidades do Rio de Janeiro.
“Trata-se de pedido de providências urgentes frente à devastação da região amazônica, sob a perspectiva de apuração de indícios de improbidade administrativa dos gestores de plantão, assim como o desmantelamento de aspectos estruturais do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)”, declaram os signatários no documento.
Os ambientalistas também alertam sobre o fato de que a falta de políticas públicas para o controle da situação pode levar a região a um quadro irreversível em 20 ou 30 anos.
“Com cerca de 20% da Amazônia legal desmatada, estamos muito próximos do ponto de irreversibilidade, estimado em 25%, e que no ritmo atual pode ser atingido em aproximadamente 20 anos. Os limites da capacidade de suporte para aquele sistema, uma vez rompidos, gerariam danos para o equilíbrio hidrológico da América do Sul, que depende a transposição de umidade para sua manutenção, fenômeno conhecido por ‘Rios Voadores’”, ressaltam.
Entre as providências pedidas pelo grupo estão: o aumento de fiscalização, principalmente nas áreas mais atingidas; ações corretivas como aplicação efetiva de multas; apreensão de veículos e outros equipamentos utilizados para cometimento de crimes ambientais; e a obrigatoriedade dos proprietários das áreas desmatadas recuperarem trechos degradados.
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