Por R$111 milhões, consórcio ganha concessão de Jardim Botânico e Zoo de SP

Em sessão pública realizada na terça-feira (23) de tarde, o governo de São Paulo anunciou o vencedor do processo de concessão do Zoológico e Jardim Botânico, localizados na capital paulista. Com uma proposta de R$111 milhões – valor 132% acima do lance mínimo – o Consórcio Reserva Paulista ganhou o direito de concessionária por 30 anos nas duas áreas, que são anexas ao Parque Estadual Fontes do Ipiranga. A unidade de conservação segue sob gestão do governo estadual. Com a licitação, a empresa passa a ser responsável pelas atividades de manejo, educação ambiental, promoção e apoio à pesquisa, infraestrutura e visitação tanto no Zoo quanto no Jardim Botânico.

O valor total do contrato único, para as duas unidades, é de R$417,5 milhões, sendo R$263 milhões de investimento mínimo e R$180 milhões nos primeiros cinco anos. A concessionária ganha o direito de cobrar ingressos dos visitantes, tanto do Zoo quanto do Jardim Botânico, e de gerar receita através de serviços e produtos ofertados nas áreas.

O leilão, cujo lance mínimo era R$48 milhões, teve outra proposta, feita pelo Consórcio Cataratas do Iguaçu SA, no valor de R$82 milhões.

No Zoológico, a expectativa é que a concessionária promova mudanças na infraestrutura, com recintos mais modernos e integrados para os animais. As pesquisas e iniciativas de conservação de espécies ameaçadas de extinção, como a reprodução em cativeiro, continuarão sob responsabilidade do governo estadual durante a concessão, mas os termos do edital não esclarecem se a responsável será a própria Fundação Parque Zoológico de São Paulo – que era a responsável pelo Zoo e apesar da concessão não foi extinta – ou outro setor do governo.

Já no Jardim Botânico, o projeto prevê o aumento de visitação e a implementação de programas de educação ambiental, além de novos espaços de lazer, alimentação e acessibilidade. O Jardim recebe em média 130 mil visitantes por ano, bem menos do que o Zoo, que registra cerca de 1 milhão de pessoas anualmente.

“A concessão trará muitos benefícios. O atendimento aos visitantes ficará ainda melhor com os investimentos que serão feitos tanto no Zoológico quanto no Jardim Botânico e o governo, por sua vez, vai focar seus recursos e esforços nas pesquisas e proteção à biodiversidade, que continuarão com o estado”, diz o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) do Estado de São Paulo, Marcos Penido.

De acordo com a SIMA, a concessão também irá “desonerar o Estado para que possa investir em áreas prioritárias como saúde, educação e segurança, especialmente neste momento de pandemia” e lembra, em nota enviada ao ((o))eco, que “a fiscalização ambiental, a pesquisa e os projetos de conservação de fauna ameaçada de extinção continuam sob responsabilidade do Estado”.

A Secretaria esclarece ainda que todos os pesquisadores científicos seguirão vinculados ao Estado e a concessionária será responsável pelos serviços terceirizados como limpeza e segurança.

“Além dos prédios e recintos, a concessão prevê uma série de investimentos no bem-estar e monitoramento de indicadores de desempenho da saúde dos animais”. A nota da SIMA reforça que entre as obrigatoriedades do contrato estão atividades de educação ambiental, que inclui acesso aos espaços, roteiro autoguiado, visitas monitoradas e atendimento a grupos escolares, além de outras obrigações como passagens de fauna [para o Parque Estadual Fontes do Ipiranga] e a gestão de resíduos sólidos.

O diretor-presidente do Instituto Semeia, Fernando Pieroni, especialista em concessões e parcerias público-privadas, reforça que a licitação é um passo importante para o estado avançar em seu programa de parcerias, que envolve também parques urbanos e unidades de conservação. Ele aponta ainda que o projeto de concessão do Zoo e Jardim Botânico prevê, além de novos investimentos para melhoria de serviços, “aportes que irão ajudar ainda mais nas ações de conservação e manutenção da biodiversidade existente nesses espaços”.

O consórcio Reserva Paulista, vencedor da licitação, é composto pelas empresas Turita Holding, Livepark Entretenimento e Participações, Oceanic Atrativos Turísticos, Egypt Engenharia e Participações, Era Técnica Engenharia Construções e Serviços e Pavienge Terraplanagem e Pavimentação.

Todas elas são players com focos diversificados dentro do setor de construção e engenharia, com exceção da Oceanic Atrativos, que é a atual proprietária de um aquário (Oceanic Aquarium) no município de Balneário Camboriú, em Santa Catarina.

A próxima etapa para homologação da concessão é a análise das documentações da empresa ganhadora do leilão. O resultado da análise será divulgado no dia 27 de fevereiro.

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