O amianto é nosso

De Élio MartinsPresidente e Diretor de Relação com Investidores da EternitAo Sr.Lorenzo AldéChefe de RedaçãoO EcoPrezado jornalista,Gostaríamos de fornecer algumas informações adicionais e de retificar outros pontos relativos à reportagem "O amianto é nosso", veiculada pelo site “O Eco” no último dia 09 de janeiro.Em primeiro lugar, não concordamos com a afirmação de que “o Brasil entra em 2005 cada vez mais isolado na defesa do amianto branco (crisotila)”, uma vez que o mercado mundial dessa matéria-prima cresce a cada ano e fechou o ano passado com um volume total de 2,1 milhões de toneladas da fibra. Além disso, as exportações da Sama Mineração de Amianto Ltda. – de propriedade do Grupo Eternit – vêm apresentando aumentos consecutivos ao longo dos últimos anos e já representam 60% da produção de 240 mil toneladas anuais da mineradora. O mercado é tão importante que vem sendo disputado por outros grandes produtores, como Rússia, Canadá, China e Zimbábue.O tema amianto, por sua vez, não está paralisado no Brasil, o que pode ser comprovado pela própria reportagem do site O Eco e outras publicadas pela imprensa em todo o país. O próprio governo criou uma Comissão Interministerial que tem por objetivo estabelecer uma política nacional para a utilização da fibra e deverá apresentar um parecer até o próximo mês de abril.O debate sobre esse assunto, aliás, não é novo. O projeto de lei de autoria do deputado federal Ronaldo Caiado, por exemplo, mencionado pela reportagem, é fruto de um extenso trabalho e de uma longa discussão promovida pela Câmara dos Deputados, por meio de uma Comissão Especial. Foram ouvidos especialistas, médicos, empresários, trabalhadores e representantes do governo, com posições favoráveis e contrárias ao uso do amianto.O resultado desse trabalho foi a elaboração de um projeto substitutivo, que consolida a possibilidade do uso controlado e responsável do amianto, que já era previsto na legislação que regulamenta a extração, o uso, a comercialização e o transporte do amianto crisotila no Brasil (Lei n.º 9055/95, Decreto nº. 2.350/97 e Anexo 12 da Norma Regulamentadora nº.15 do Ministério do Trabalho e Emprego). Não há como se falar, portanto, em retrocesso na legislação.Também vale lembrar que, em função do uso de equipamentos mais modernos, técnicas de fabricação avançadas e rigorosos controles internos, o contato dos funcionários com as fibras foi eliminado no processo de produção.Ainda assim, nada comprova melhor a possibilidade de uso do amianto crisotila de forma responsável e segura do que o fato da indústria de fibrocimento não ter nenhum caso constatado de doenças relacionadas ao amianto entre os trabalhadores admitidos a partir de 1980. Também não há registro, na literatura médica e científica, nem mesmo na Organização Mundial da Saúde (OMS), de que a população brasileira tenha contraído qualquer doença em função do uso de telhas e caixas d’água de fibrocimento com amianto.Também fomos surpreendidos com a declaração da professora da Fiocruz, referendada pela fiscal do Ministério do Trabalho, segundo a qual as empresas dificultam as inspeções em suas fábricas. A surpresa vem do fato da sra. Fernanda Giannasi ter recusado repetidamente os inúmeros convites que lhe foram feitos para visitar uma das unidades produtivas da Eternit ou mesmo a mineradora Sama, o que, em última análise, nada mais é do que a sua obrigação como fiscal do Ministério do Trabalho.Outro aspecto que necessita ser esclarecido é que a Eternit nunca reconheceu na Justiça a existência de 2,5 mil vítimas do amianto entre seus funcionários. Tanto assim que está recorrendo da decisão contrária em primeira instância. A sentença, no entanto, pode ser considerada boa, porque ratifica e consolida a aceitação, pelo Judiciário, de acordo já existente entre a empresa e seus ex-trabalhadores desde 1997. Restam, apenas, alguns pontos que estão sendo discutidos em apelação.Quanto a um eventual “passivo ambiental” existente em Poções, na Bahia, esclarecemos que o encerramento das atividades na antiga mina seguiu rigorosamente o que determinava a legislação ambiental da época. Esse tipo de conduta é condizente com a atuação da Sama, sempre dentro de rígidos critérios de segurança, saúde ocupacional e respeito ao meio ambiente. A empresa é considerada modelo de ponta pela comunidade internacional especializada e é a primeira e única mineradora de amianto crisotila do mundo a contar com a certificação ambiental ISO 14001. Também é importante lembrar que várias empresas desenvolveram atividades de mineração na área de Poções, após o encerramento das atividades por parte da Sama.Além disso, a Eternit não teve suas ações rejeitadas pelo Índice de Responsabilidade Social da Bolsa de Valores de São Paulo. Tanto assim que a empresa está passando por um processo para ser incluída, juntamente com outras 150 companhias, no Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bovespa e está em negociações para aderir, dentro em breve, ao Nível 2 de Governança Corporativa da instituição. Esses fatos somados demonstram cabalmente o projeto da empresa de estabelecer um diálogo cada vez mais aberto e transparente com a sociedade, o mercado e os acionistas.Com todos esses motivos, não há razão para afirmar que a Justiça tem nos ajudado a reverter a legislações estaduais e municipais que proíbem o amianto. Essas legislações locais estão sendo julgadas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, com base na Constituição Federal, que determina que a competência para legislar sobre a área de mineração no Brasil é de exclusividade da União.Assim, também não concordamos com o deputado Fernando Gabeira que diz que “é necessário aprovar uma lei federal”, uma vez que essa legislação, como destacado acima, já existe. É curioso notar, além disso, que um produto como o amianto, um mineral inerte, presente em 2/3 da crosta terrestre, seja considerado “não-renovável” pelo parlamentar, ao mesmo tempo em que a reportagem coloca como “alternativas viáveis” o PVA e o polipropileno – cujos riscos à saúde são ainda desconhecidos e têm como base o petróleo – e a lã de vidro, que pode, comprovadamente, provocar sérios danos à saúde.Na expectativa de termos contribuído com informações adicionais à reportagem de “O Eco”, permanecemos à disposição e aproveitamos para convidá-lo a participar do Programa Portas Abertas que a Eternit está implantando a partir desta semana. Dentro desse Programa, teremos o maior prazer em recebê-lo em uma de nossas cinco unidades produtivas – uma delas no Rio de Janeiro – e na mineradora Sama, onde poderá comprovar pessoalmente todos os pontos destacados nesta carta.Cordialmente,