De Carlos Felipe de Andrade Abirached
Analista Ambiental / MMA
Por ocasião da matéria veiculada no site O Eco, é importante considerar que o Conama vai recomendar ao Poder Executivo que seja autorizada a redução “de 80% para até 50% ” da reserva legal dos imóveis que estão na Zona 1 do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Acre, apenas para fins de recomposição, conforme consta do site do MMA. Então fica claro que o ZEE do ACRE, submetido não só ao Conama, mas a várias outras instância de participação, autoriza a redução de 80% para até 50% da reserva legal dos imóveis que estão na Zona 1 do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Acre, apenas para fins de recomposição da reserva legal. Repita-se, apenas para fins de recomposição, conforme consta do Código Florestal.
Sobre a exclusão de áreas de Preservação Permanente, corredores ecológicos e outras áreas com valor ecológico, é o Código Florestal que assim o prevê de forma expressa.
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Guardiãs do Babaçu: as mulheres que sustentam a floresta, a água e a tradição no Maranhão
Entre lama, coco e resistência, quebradeiras de Imperatriz preservam babaçuais, protegem a água da região tocantina e mantêm viva uma tradição ameaçada →
Rio de Janeiro sedia semana recheada de debates ambientais e climáticos
Rio Nature & Climate Week traz painéis com especialistas, lideranças indígenas, políticos, artistas, além de eventos paralelos, mostra de cinema e shows →
Uma castanha brasileira que ajuda a proteger o Cerrado
Com produção de baru, cooperativa situada no noroeste de Minas Gerais fortalece agricultores locais e gera renda aliada à conservação →
