É triste passar por uma data comemorativa sem as devidas lembranças e comemorações. Mais triste ainda é não conseguir se lembrar do que comemorar.

No ano passado, nessa mesma data, organizações da sociedade civil, academia e governos, se reuniam no Rio de Janeiro, nas prévias da Conferencia Mundial do Desenvolvimento Sustentável, mais conhecida por Rio+20.

Via-se ali milhares de pessoas discutindo a importância da preservação dos mares e dos oceanos no mundo todo. Via-se ali, ativistas, militantes e pessoas comprometidas com um grande volume de água salgada que cobre simplesmente 70% do planeta Terra.

Os oceanos são fonte de vida e exercem um papel fundamental na vida de 7 bilhões de seres humanos. Muitas pessoas dependem diretamente dos oceanos para alimentação, lazer, deslocamento e também para sua sobrevivência. Nas palavras de Irina Bokova, diretora-geral da Unesco: “Os oceanos são um recurso incomparável, pois eles tornam todo o resto possível. Sua imensa diversidade biológica contribui para a beleza do mundo, e nós devemos aliar nossas forças para protegê-los”.

Era esse o objetivo de todas aquelas pessoas, comprometidas, reunidas no Dia dos Oceanos, um ano atrás, na cidade maravilhosa – exigir ações efetivas para proteção. O texto final, acordado por consenso pelos representantes governamentais presentes, ficou vago. Trouxe uma série de considerações e reafirmações, mas pecou pela generalidade e falta de compromisso dos governos. Decepcionou e adiou as ações efetivas para 2015.

Vazio depois da Rio+20

O Brasil assinou o documento final da Rio+20, “O futuro que queremos”, em que se comprometia, junto com os demais países, a se preparar para adotar ações que visassem a recuperação dos estoques pesqueiros, a proteção dos ecossistemas mais vulneráveis, a criação de áreas marinhas protegidas e a restauração da saúde dos oceanos, entre outras ações.

Mas, de lá para cá, nada mudou. Nenhuma Unidade de Conservação de proteção integral marinha foi criada, a desgovernança pesqueira continua levando estoques de peixes a níveis de sobre exploração, o saneamento básico das cidades costeiras estagnou e a poluição dos mares aumentou. E, o pior de tudo isso, a sociedade civil não está integrada e engajada o suficiente para mostrar o senso de emergência aos tomadores de decisão fora dos grandes eventos e datas comemorativas.

Faz-se necessário a construção de uma agenda, positiva e propositiva, a fim de complementar o arcabouço existente e que venha a contemplar não apenas a zona costeira e suas 12 milhas náuticas, mas sim, que englobe a área marinha em toda a sua extensão de 200 milhas náuticas. Esse instrumento é necessário para que em 2015 o Brasil esteja preparado para mostrar liderança nos compromissos com a conservação marinha. É necessário um aprimoramento da Lei, é fundamental uma Lei do Mar.

Datas comemorativas não servem para que somente naquele dia sejam anunciadas boas práticas, mas para lembrar que algo importante não pode ser esquecido. Espera-se que no dia 8 de junho de 2015 a gente tenha muito a comemorar.

Espera-se que até lá o Brasil seja capaz de assinar uma Lei do Mar, construída de forma participativa, transparente e que possa compatibilizar os interesses de uma potência emergente com a preservação da biodiversidade marinha – tão importante para a nossa sobrevivência.

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