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Por volta das 14h desta terça (19), a delegação brasileira concedeu uma coletiva entusiasmada sobre o documento acordado na plenária dos líderes da negociação. Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente, e André Corrêa do Lago, negociador-chefe da delegação brasileira, comemoraram a vitória: conseguir um texto de consenso dentro do prazo limite de até meio-dia desta 3ª feira (19). O preço foi um documento diluído, que estabelece princípios, mas adia as decisões práticas para 2015, quando serão reavaliadas as Metas do Milênio das Nações Unidas.
Parece milagre. Na quarta-feira passada, quando começou a última reunião do comitê preparatório, três quartos do documento continuava entre colchetes, longe do consenso necessário para sua adoção. O texto só foi fechado na madrugada dessa terça-feira. Agora, está na mão dos chefes de Estado. Amanhã (20), eles assumirão as negociações e podem alterar o texto que foi chamado de final.
Estamos caminhando para a conclusão da Rio+20. O jogo ainda não terminou, mas dificilmente os presidentes, primeiros-ministros e autocratas do mundo tornarão o documento mais ambicioso. Qualquer país, unzinho só, pode arruinar o consenso necessário para uma decisão.
Há grandes divergências em todas as grandes questões. Países em desenvolvimento querem financiamento dos ricos para fazer a transição para economias verdes/sustentáveis; os EUA não aceitam a promoção do PNUMA à agência internacional e independente de meio ambiente; o acordo sobre oceanos, que protegeria águas internacionais, dificilmente será diferente de outra declaração de intenções, já que as nações que pescam em águas internacionais, como o Japão, não irão gostar de restrições rigorosas.
Finalmente, quanto as metas de desenvolvimento sustentável, bem…, estas ninguém sabe o que são. Veja esse trecho do documento apresentado hoje:
| “Decidimos estabelecer um processo inclusivo e transparente intergovernamental sobre SDGs [Sustainable Development Goals — Objetivos de Desenvolvimento Sustentável] que está aberto a todos as partes interessadas [stakeholders], com uma perspectiva de desenvolver objetivos globais de desenvolvimento sustentável, que serão acordados na Assembléia Geral da ONU. (texto no original em inglês – We resolve to establish an inclusive and transparent intergovernmental process on SDGs that is open to all stakeholders with a view to developing global sustainable development goals to be agreed by the United Nations General Assembly.) |
Nada mais específico que isso é mencionado no documento. Todas as metas se referem à Agenda 21 ou as Metas do Milênio, produzidas na Rio92. Material velho, olho no retrovisor. Quanto as palavras em itálico acima, alguém consegue imaginar algo mais vazio?
O documento final completo, com suas 49 páginas em inglês, pode ser lido abaixo.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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Eduardo Pegurier
Mestre em Economia, é professor da PUC-Rio e conselheiro de ((o))eco. Faz fé que podemos ser prósperos, justos e proteger a biodiversidade. →
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