Análises

Como a grandiosa missão do ICMBio para o Brasil está por um fio

A luta do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade recebe ânimos contrariados dos que ainda enxergam a conservação como um empecilho ao desenvolvimento

Clóvis Borges ·
12 de junho de 2018 · 6 anos atrás
Parque Estadual Serra do Intendente. Foto: Guilherme Haruo Vieira Okano/Wikiparques.

Criado a pouco mais de dez anos, num desmembramento do IBAMA (Instituto Brasileiro do meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) nasceu num processo conturbado, em meio a crises de funcionários contrários ao fracionamento do IBAMA. A expectativa, no entanto, era de que a independência estabelecida com a mudança trouxesse mais legitimidade, força e articulação para que os temas relacionados à conservação da biodiversidade fossem melhor atendidos no Brasil.

A ideia era que o ICMBio não fosse apenas responsável pelo manejo adequado das Unidades de Conservação no país, como costumeiramente ainda é reconhecido. Mas que fosse uma instância capaz de garantir e conciliar a conservação da biodiversidade em todos os espaços do território nacional. Uma dotação, portanto, muito mais relevante, por suas condições de abrangência e complexidade. Mas não foi o que aconteceu. Pelo menos não nos primeiros anos de existência do novo Instituto. Sem um corpo de funcionários mínimo, nem estrutura adequada, o desmembramento do IBAMA não foi em nada harmonioso. Mesmo os espaços físicos da antiga autarquia deixaram de estar disponíveis ao novo Instituto. Pelo menos dois anos de situação indefinida não permitiram uma atuação mais consistente, em função do caos instalado.

As dificuldades vividas nos primeiros anos, aos poucos, deram espaço à busca por maior equilíbrio. A contratação de novos funcionários públicos realizada pelo Governo Federal alimentou o ICMBio de um corpo de jovens profissionais de várias áreas de conhecimento, aumentando o contingente de colaboradores e oxigenando o grupo remanescente que vinha do IBAMA.

“A ideia era que o ICMBio não fosse apenas responsável pelo manejo adequado das Unidades de Conservação no país, como costumeiramente ainda é reconhecido. Mas que fosse uma instância capaz de garantir e conciliar a conservação da biodiversidade em todos os espaços do território nacional.”

Se houver uma comparação com a estrutura da antiga e a SEMA (Secretaria Especial do Meio Ambiente), atrelada ao IBDF (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal) hoje IBAMA – nas décadas de 70 e 80, que fez milagres com apenas um punhado de funcionários numa época completamente avessa ao tema da conservação, o surgimento do ICMBio, realmente, representa um grande avanço potencial pelas condições que apresenta.

O que precisa ser ressaltado, entretanto, com todos os erros e mal entendidos que possam ter ocorrido, é que, finalmente, o Brasil foi capaz de estruturar, mesmo que ainda de forma muito aquém do que as demandas representavam, uma instituição diretamente focada no tema da conservação da biodiversidade. Nenhuma outra instância no âmbito federal tem hoje essa prerrogativa. Tal conjuntura coloca o ICMBio numa posição altamente estratégica no que se refere à tarefa de reverter os gigantescos processos de degradação ambiental no território nacional.

Há, realmente, um grande desafio inerente à maior missão do ICMBio: transformar a conservação da biodiversidade numa questão estratégica para o país e respeitada pela sociedade brasileira. E demonstrar que, tanto nos aspectos socioculturais quanto econômicos, há motivos de sobra para fazer da conservação da biodiversidade uma bandeira nacional, com maior poder político, independência técnica e orçamento compatível com seus desafios.

A luta do ICMBio, no entanto, recebe ânimos contrariados dos que ainda enxergam a conservação como um empecilho ao desenvolvimento. Trata-se de uma luta direta contra visões antagônicas ainda fortemente presentes e, em grande parte, constituídas pelos setores da economia que se beneficiam de forma indevida de toda a sociedade, ao sustentarem o avanço da degradação dos remanescentes naturais em todos os biomas nacionais.

“Que permaneça a resistência para abortar qualquer iniciativa desagregadora, típica do fisiologismo barato e corrupto que parece dominar o Brasil”

Para a surpresa dos brasileiros, nesse atual momento em que a governabilidade do país vem sendo duramente contestada, surgiu, semanas atrás, uma manipulação política que buscava uma abusiva interferência político partidária na gestão do ICMBio. Esse descalabro ocorre, justamente, em coincidência com o anúncio de uma nova ferramenta inovadora que permite ao órgão um acesso a recursos robustos, que poderão lhe garantir melhores condições de atuação. Depois de alguma pressão feita por entidades conservacionistas, artistas, funcionários do órgãos e cidadãos preocupados com o abuso que a escolha representaria, a nomeação para presidente do Instituto de um nome bastante duvidoso ainda não foi confirmada.

Que permaneça a resistência para abortar qualquer iniciativa desagregadora, típica do fisiologismo barato e corrupto que parece dominar o Brasil. A sociedade deve continuar exigindo compromisso de gestões sérias, com boa estrutura e equipes qualificadas, com independência e sempre ciente de sua missão. Equipes cada vez mais comprometidas com as verdadeiras causas que representam o bem comum de todos nós: a manutenção e proteção do Patrimônio Natural brasileiro.

 

Leia Também

Lotear o ICMBio é atentado contra o Brasil

PROS assumirá ICMBio com nome sem ligação ao meio ambiente

Para que serve o Instituto Chico Mendes?

 

 

 

  • Clóvis Borges

    Diretor executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS)

Leia também

Dicionário Ambiental
28 de novembro de 2013

Para que serve o Instituto Chico Mendes?

Entenda neste guia ((o))eco, os objetivos deste órgão ambiental responsável pelo gerenciamento das unidades de conservação federais.

Notícias
24 de maio de 2018

PROS assumirá ICMBio com nome sem ligação ao meio ambiente

Cairo Tavares esteve na sede da autarquia, nesta quinta-feira, e deve ter sua nomeação publicada na edição desta sexta do Diário Oficial da União

Colunas
21 de maio de 2018

Lotear o ICMBio é atentado contra o Brasil

Decisões erradas sobre conservação são com frequência irreversíveis. Deixar que o ICMBio seja desfigurado é dar mais uma prova de que nossa espécie é suicida

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Comentários 5

  1. Monika diz:

    Considerando que temos que buscar apoio para nossos projetos no exterior, não me parece que alguma vez a "grandiosa missão" tenha sido cumprida a contento…


    1. Gisele diz:

      Verdade seja dita..só apoia a atual gestão desse Icmbio quem não conhece, tipo essas sub-celebridades que não perdem uma chance de aparecer


  2. Everardo diz:

    Pra variar, o colunista acordou de um sono de uma década, como se a grandiosa missão nunca estivesse por um fio antes.


  3. Coro@ado - MAO diz:

    Sim, a missão é grandiosa, podia ser bem realizada por um orgão federal melhor, sem nome de pessoa vinculada fortemente a uma candidata permanente a Presidencia da República. Acho tb que o texto desmerece um pouco os servidores mais experientes. Meio ambiente é muito importrante, precisa de um orgão melhor, como nos outros paises, esse ICMBIO parece que tá sempre derrapando e se desculpando que é novo e tals


  4. antigo na casa diz:

    Meu "ânimo contrariado" não é porque sou ruralista, desenvolvimentista, ou qualquer desses adjetivos anti-ecológicos…sou sim um ambientalista que gostaria de ter um órgão de conservação e áreas protegidas no mesmo nível dos órgãos nos EUA, Europa, Austrália e muitos países africanos…mas não, este ICMbio é fraco demais, ideológico, e justamente por ser formado basicamente por "jovens", falta muita experiência e bagagem…noção de realidade.