Diz-se que a tradição, os legados e a cultura devem ser preservados. Que as novas gerações devem aprender com nossa história. Bem. Da mesma forma que nem todo o progresso é positivo, as tradições nem sempre o são. Vejam por exemplo, a Cosa Nostra, ou máfia italiana, cujo surgimento remonta ao século XIX. Mesmo depois de 200 anos, a Itália segue lutando contra essa “tradicional” organização criminosa. No Brasil, terra de vínculos históricos com a impunidade e a corrupção, não podia ser diferente. Aqui, onde reina a cultura agroextrativista, o corte da madeira nativa, embora não seja totalmente clandestino ou criminoso, atua na sua maior parte irregularmente. Enquanto a atividade madeireira ilegal movimenta 100 bilhões de dólares (!) por ano no mundo, investigações no setor comprovaram que 80% da exploração de madeira na Amazônia é ilegal. É triste, mas temos longa tradição na matéria.
Um dos maiores crimes socioambientais do planeta – infelizmente ainda não reconhecido como tal – teve seu palco na então imensa Floresta com Araucárias que podia ser observada, principalmente, nos estados do sul do Brasil. Uma área equivalente a “cinco Suíças” foi devastada apenas no século passado. Tamanha a ganância e violência da destruição acabou por produzir, inclusive, uma guerra. A chamada “Guerra do Contestado”, (travada no Paraná e Santa Catarina) ceifou a vida de pelo menos 20 mil pessoas. Hoje, resta menos de 1% desta floresta em bom estado de conservação, ainda ameaçada por crimes de toda espécie e pela terrível erosão genética.
Agora, em pleno século XXI, a única mudança parece ter sido no local de atuação dos desmatadores sulistas. Em outubro passado, a Polícia Federal deflagrou uma operação denominada “Anhangá Arara“, visando estancar o roubo de madeira na Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará. A ilegalidade era chefiada por um conjunto de “empresas familiares“ do Sul que exportavam essa madeira para diversos países europeus, EUA e Ásia. Ou seja: um esquema sofisticado e internacional, tal qual o de outra empresa familiar famosa chamada Odebrecht.
O processo criminoso que ocorreu no Pará foi estruturado por “capos” da máfia da madeira do Paraná e Santa Catarina. E por mais absurdo que possa parecer, a saída da madeira roubada no Pará ocorreu também nos portos de Paranaguá e de Itajaí, no sul do país, há três mil quilômetros de distância.
As investigações acusam a empresa Silva e Suski de receber a madeira extraída e esquentar o produto com documentação ilegal, com o uso da empresa intermediária Nelson da Silva Indústria. Ela seguia, ainda, por outra etapa, já devidamente “legalizada”, para a empresa Tropicalmad, responsável pela exportação. O líder do esquema, segundo a Polícia Federal, é o paranaense Nelson da Silva, de União da Vitória. Os investigadores, que merecem nossos aplausos e reconhecimento, constataram fraudes no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais do Estado do Pará (Sisflora-PA), expediram 27 mandados de prisão, medidas de condução coercitiva e sequestro de bens. A estimativa do dano causado pelos crimes cometidos ultrapassa a cifra dos R$ 897 milhões.A prática desses ilícitos estava baseada na fraude dos créditos florestais, através de falsos processos abertos no Sisflora (Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais), aliado a Planos de Manejo de fachada. Um elaborado sistema de transferência da madeira entre as empresas do grupo culminava com a sua exportação “legalizada”.
Organizações criminosas atuam há anos na fraude e licenciamento de planos de manejo para quem rouba ou corta ilegalmente a madeira. Infelizmente, não se trata de um problema apenas da Amazônia, mas sim, de todo o território nacional. Ou seja: ou o Ministério Público Federal e Polícia Federal entram pra valer no jogo, ou estará tudo perdido. Além disso, são notórios o sucateamento e as pressões políticas sobre os órgãos ambientais. Some-se a isso a manipulação da legislação objetivando enfraquecer ainda mais a capacidade de controle das instituições. A “municipalização” das ações de licenciamento e fiscalização são evidências incontestáveis desse desmonte orquestrado.
Os crimes ambientais e a corrupção andam juntos há séculos. Combatê-los é tarefa complexa. Para mudar esse panorama no curto prazo, precisamos de uma verdadeira operação Lava-Jato na área ambiental. No médio e longo prazos, precisamos de um novo modelo educacional e órgãos ambientais livres de pressões políticas. Esse conjunto de ações pode nos poupar de repetirmos com a Amazônia aquilo que se fez no sul do Brasil.
Como vimos, há inúmeras provas de que a impunidade secular e a tradição extrativista sulista – que arrasou 99% da floresta com Araucárias e Campos Naturais – se disseminou pelo país. Assustadoramente, os fantasmas da Guerra do Contestado parecem perambular pelo arco do desmatamento da Amazônia. Como num pesadelo, eles nos dão uma pista sobre o futuro da região e sussurram: “mirem-se nos pinheirais”.
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Giem Guimarães é empresário e diretor-executivo do Observatório de Justiça e Conservação (OJC). →
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O texto chama a atenção da falta de controle premeditada e histórica do governo brasileiro em relação ao extrativismo madeireiro e, por consequência, da transformação de áreas naturais em áreas degradadas, utilizadas para atividades como agricultura, pecuária e silvicultura. Essa falta de controle é regida a partir de uma política que favorece a ilegalidade, impossibilitando órgãos ambientais de ter estrutura suficiente e independência para sua atuação coercitiva, capazes de reverter o quadro de descontrole existente. Adicionalmente, há amplas evidências de sistemas crônicos de corrupção sustentados por políticos em todas as esferas de governo e por dinheiro de contravenção. Alguma dúvida em relação a esse estado de coisas? O tema da municipalização é sim uma vergonha a parte que deve ser denunciada. Não pelo fato de transferir responsabilidades para essas instâncias, mas por efetivar essas práticas sem a menor responsabilidade de cobrar as condições legais mínimas necessárias para que o encargo seja efetivamente assumido. É o caso do que o IAP (Instituto Ambiental do Paraná), vem fazendo, contendo-se da sanha de abrir mão de suas responsabilidades apenas a partir de crivo do Ministério Público. Ressalte-se ainda a incontestável pressão que gestões municipais recebem no que se refere ao atendimento de favores de locais influentes, por exemplo madeireiros criminosos.
"A municipalização das ações de licenciamento e fiscalização são evidências incontestáveis desse desmonte orquestrado"…e Vossa Senhoria prefere que a União continue licenciando kioskinho de praia e outras minúcias???
São os famosos cupins do SUL.