O dilema do coronavírus: da tragédia à solução

A pandemia de coronavírus nos faz deparar com a seguinte questão: ‘Como restringir o benefício individual do trabalho para preservar o bem comum do sistema de saúde? Claro, não existe solução simples, mas em 2009, Elinor Ostrom ganhou o prêmio Nobel de economia por, exatamente, conseguir trazer uma solução para o dilema. Olhar as respostas que ela trouxe e adaptá-las à nossa realidade é fundamental para chegarmos a uma solução.

A primeira vez que alguém refletiu cientificamente sobre o assunto foi ainda na década de 1930. Com o fim da primeira Guerra Mundial, o mundo viu um grande aumento no consumo de pescado, e alguns cientistas começaram a pensar sobre o que iria acontecer no futuro. A questão era simples, os peixes vivem no mar, onde não existia regulação. Se cada pescador retirasse do mar o máximo que conseguisse, uma hora os peixes acabariam. Essas questões foram o gatilho para as regulações sobre uso da costa marítima dos países e para os primeiros trabalhos de ecologia. No entanto, assim como os peixes em locais onde não havia regulação clara, centenas de outros recursos sofriam do mesmo mal, como pastagens, florestas, etc., os quais foram chamados de recursos de bem comum.

Os recursos de bem comum podem ser definidos como qualquer recurso que, após ser utilizado, diminui. Quando alguém pesca um peixe, automaticamente existe um peixe a menos no sistema. Quando alguém come uma fruta na floresta, ela passa a não existir. O mesmo acontece com o sistema de saúde dos países. Quando alguém utiliza um leito, é uma cama a menos nos hospitais. Embora, com o tempo, os recursos de bem comum se renovem (peixes nascem, frutas frutificam e pessoas saram ou morrem), por um determinado tempo, há uma menor quantidade de recurso no sistema.

Em 1968, o economista Garrett Hardin resumiu todas essas questões em um famoso artigo na revista Science. Ele dizia o seguinte: quando utilizamos os recursos de bem comum, o benefício é individual (por exemplo, tenho um peixe a mais, algo como 1 peixe / 1 pessoa, benefício = 1), no entanto, o impacto desse uso é coletivo (todos da comunidade têm um peixe a menos, algo como 1/100 pessoas, impacto = 0,01). Contando que o ser humano é um ser egoísta e racional, as pessoas sempre vão utilizar o máximo de recursos que conseguirem, uma vez que o benefício individual é maior que o impacto coletivo (algo como 1 é maior que 0,01). Em outras palavras, o benefício é imediato e concreto, já o impacto é difuso. No entanto, segundo Hardin, a soma dos impactos individuais colapsa o sistema (os peixes ou as frutas acabam), assim como a sociedade que depende dele. É isso que ele chamou de “tragédia dos comuns”. Em outras palavras, a tragédia daqueles que dependem dos recursos comuns, mas que não se dão conta de que estão próximos do colapso, devido ao individualismo.

Agora, voltemos à pandemia do coronavírus e à questão do isolamento social. Imagine que, em vez de causar problemas respiratórios, o coronavírus causasse uma apendicite – que tem cura, mas é preciso, em muitos casos, fazer uma cirurgia. Como dito, o sistema de saúde dos países é um bem comum. A cada leito utilizado, é um leito a menos no sistema. O dilema nesse caso é o seguinte: por um lado, as pessoas saem para trabalhar e recebem o benefício dos lucros do seu trabalho (1 lucro / 1 pessoa), ao mesmo tempo, ao saírem, impactam o sistema de saúde pois podem ser um vetor de transmissão da doença (1 impacto / 100 pessoas). Para o indivíduo fora do grupo de risco é sempre vantajoso sair para trabalhar, pois o benefício é maior do que o impacto. Mas se todos fizerem isso, o sistema de saúde, assim como os peixes, entra em colapso. Pois os impactos se somam e não há leitos (ou peixes) suficientes para todos. Mesmo que o coronavírus causasse uma apendicite, não teríamos cirurgiões para todo mundo, e muitos acabariam morrendo. Soma-se que outros casos não relacionados à apendicite que precisassem de cirurgiões não seriam atendidos, pois os cirurgiões estariam ocupados cuidando da pandemia de apendicite. Podemos trocar cirurgiões por respiradores, e apendicite por covid-19. A lógica é a mesma. Ao final, mesmo que a taxa de mortalidade do novo coronavírus seja menor que a atualmente estimada (entre 2%-4%), essa taxa aumenta exponencialmente se o sistema de saúde estiver colapsado – como aconteceu em muitos países e está acontecendo em algumas cidades do Brasil.

Na década de 1980, Elinor Ostrom começou a estudar como milhares de comunidades conseguiam manejar os peixes, pasto, floresta e outros recursos de bem comum de maneira sustentável. Ou seja, elas tinham conseguido superar a tragédia dos comuns que Hardin tinha apontado.

No seu clássico livro chamado “Governing the Commons” ou “Governando os comuns” (1990), Ostrom resumiu oito princípios básicos de como tais comunidades tinham conseguido superar a conta entre o benefício individual e o impacto coletivo. Chamados de princípios de Ostrom, eles apontavam, entre outras coisas, que regras bem definidas e penalidades progressivas para aqueles que infringiam as regras eram fundamentais. Ou seja, as próprias comunidades criavam regras de uso de recursos, as quais forçavam as pessoas a equilibrarem as escolhas individuais e coletivas. Para isso, impunham penalidades para os infratores (chamados de “free-riders”). Com o tempo, as regras ficavam embebidas na própria cultura local. Isso explica, por exemplo, como mais de 35% de todas as florestas do mundo são manejadas de maneira sustentável por comunidades tradicionais. A ideia fez, em 2009, Elinor Ostrom ganhar o Nobel de economia, a primeira mulher da história.

A resposta para a pandemia do coronavírus deve envolver dezenas de ações. Não existem soluções simples para problemas complexos. Mas, para pensar nelas, é preciso considerar o dilema dos comuns: como restringir o benefício individual do trabalho para preservar o bem comum do sistema de saúde? A resposta já foi publicada há mais de 30 anos. Agora é adaptá-la a cada realidade local, antes que a tragédia final aconteça.

Referências 

• Hardin, J. G. 1968. The Tragedy of the Commons. Science 162(3859):1243–1248.
• Ostrom, E. 1990. Governing the Commons. Cambridge University Press, Cambridge, UK.
• Fa, J. E.,  et al. 2020. Importance of Indigenous Peoples ’ lands for the conservation of Intact Forest Landscapes(C):1–6.

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