O chefe interino do Instituto Chico Mendes (Chibio), que oficialmente ainda não existe porque sua criação por Medida Provisória ainda não foi apreciada pelo Congresso, nomeou um funcionário do Ibama para dar licença ambiental para a instalação de linhões de eletricidade que passarão por Unidades de Conservação no Sul do Estado do Rio. →
O Chibio, apesar do seu atual estado latente de existência, pode até reclamar jurisdição sobre Unidades de Conservação. Mas Rogério Rocco, além de ser do Ibama, nem lotado está na diretoria de licenciamento do órgão, responsável legal sobre o licenciamentto ambiental de obras de infra-estrutura. A história é definitivamente confusa e muito estranha. →
Hoje, às 21: 30 na Globonews, programa imperdível. Karen Strier, primatóloga que cuida do bando de muriquis que sobrevive numa nesga de Mata Atlântica em Caratinga, Minas Gerais, vai ser a entrevistada do Espaço Aberto. Quem perder, pode ver o programa amanhã (terça-feira) em dois horários: 8:30 e 15:30. →
Você sabe o que é RAP? Se a resposta foi um gênero musical, pelo menos aqui em O Eco, ela está errada. RAP é a sigla de Relatório Ambiental Preliminar, coisa que agora, segundo a lei, toda floresta em terras públicas, se for objeto de concessão para exploração, será obrigada a ter. Esse relatório faz um diagnóstico indicando o potencial de determinada área para produzir bens ou serviços florestais. O Serviço Florestal Brasileiro acaba de abrir uma consulta pública para definir o que deve fazer parte do conteúdo de um RAP. Quem quiser opinar encontrará uma minuta da proposta do SFB na Internet . Sugestões de mudanças ou adições podem ser enviadas pelo e-mail, no endereço [email protected] . →
Nesta terça-feira, o Parque Nacional do Iguaçu, localizado no Paraná e um dos mais visitados do Brasil, foi fechado por uma hora e meia por 93 servidores do Ibama em protesto contra a criação do Instituto Chico Mendes. Eles trancaram com cadeados a bilheteria e os portões. →
O encontro das Ongs que estão preparando uma proposta sobre desmatamento zero na Amazônia com o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco, na última sexta-feira, não foi muito alvissareiro. Capobianco gosta da idéia, mas meteu o dedo numa ferida que os próprios ambientalistas já suspeitavam existir. Disse que se a proposta vier encampada apenas pelas Ongs, dificilmente ela ficaria de pé e tornaria impossível, do ponto de vista político, qualquer apoio do governo. →
As Ongs não discordam da análise feita por Capobianco e voltaram à prancheta para descobrir onde podem encontrar apoio externo à proposta de desmatamento zero para a Amazônia. Têm esperanças de achá-lo junto a algumas associações de classe do agronegócio. A ver. →
Quem procura na internet o que há de naturalmente bonito no Brasil e não acha, é recomendável visitar o site criado pelo fotógrafo Carlos Secchin que entrou esta semana no ar. A especialidade é fotografia submarina tirada na costa brasileira, mas há imagens do Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica – lugares constantemente visitados por Secchin que volta e meia narra suas experiências como colunista convidado em O Eco. →
Mesmo com racha na base governista, o Ministério do Meio Ambiente conseguiu ver nesta terça-feira aprovada na Câmara dos Deputados a Medida Provisória 366/07, que cria o Instituto Chico Mendes e tira do Ibama a competência de gerenciar as unidades de conservação federais. Em votação nominal, houve 250 votos a favor, 161 contra e sete abstenções. Agora a matéria segue para o Senado, e se houver muitas alterações, volta à Câmara. →
O relator da MP 366/07, Ricardo Barros (PP-PR), foi bem fiel aos desejos do governo Lula em seu texto final. Ele não acatou sugestões para mudar o nome do Instituto Chico Mendes, nem as emendas da oposição que pediam proibição na nomeação de cargos comissionados na nova autarquia. A alteração mais importante feita por Barros no Artigo 14 da medida foi tornar obrigatório que os pareceres do Chico Mendes nos processos de licenciamento ambiental sejam feitos por um conselho e não apenas por um técnico. "Para evitar opiniões personalizadas", explicou o relator. →
