Lorenzo Aldé

Formado em Comunicação Social pela PUC-Rio (1996), concluiu mestrado em Saúde Pública na Fiocruz (2003) com pesquisa sobre as condições de trabalho e saúde de policiais civis. Foi da equipe fundadora e primeiro chefe de Redação do ((oeco)), de 2004 a 2006. Junto ao Centro de Criação de Imagem Popular (CECIP), coordenou o projeto Estatuto do Futuro (Prêmio Itaú-Unicef em 1999) e foi educador e coordenador da Oi Kabum! Escola de Arte e Tecnologia, depois Oi Kabum! Lab (2009-2019). Repórter e editor assistente da Revista de História da Biblioteca Nacional (RHBN) entre 2007 e 2016. Coordenador de conteúdo do programa Naves do Conhecimento, da Prefeitura do Rio (2017-2018). Com Marcos Sá Corrêa, escreveu os livros Sinais da Vida: Algumas histórias de quem cuida da natureza no Brasil (2005), Água Boa: A natureza em Itaipu depois das Sete Quedas (2008) e Meu vizinho, o Parque Nacional do Iguaçu (2009). Integra o podcast Passadorama.

Notícias
17 de novembro de 2004

Engevix se defende atacando

A empresa de engenharia Engevix recusa a exclusividade que o Ministério do Meio Ambiente e o consórcio Baesa lhe atribuíram na fraude ambiental que permitiu a construção da hidrelétrica de Barra Grande, no rio Pelotas. A Engevix fez, sim, o estudo de impacto ambiental usado pelo Ibama para liberar a obra. Mas, na nota de esclarecimento divulgada em seu site e publicada como anúncio em jornais, a empresa contesta “com veemência” as acusações de irregularidade. Afirma que seu estudo mencionou a existência de espécies ameaçadas de extinção na área a ser inundada, inclusive araucárias. Além disso, antes de emitir a licença prévia para a obra, o Ibama teria enviado técnicos para inspecionar a região "por terra e ar". Ou seja, sabia muito bem o que havia lá embaixo. Em resumo, a Engevix diz que, se errou, não fez isso sozinha. →

Por Lorenzo Aldé
17 de novembro de 2004
Análises
17 de novembro de 2004

Alto da Boa Vista

De Luiz Eduardo Pizzotti     Coordenador de Informações e Planejamento Ambiental     Secretaria Municipal de Meio Ambiente     Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroAo Editor,Sobre a matéria publicada a respeito do Projeto de Lei de Regulamentação da APARU do Alto da Boa Vista gostaria de fazer uma ressalva.Há menção no texto de que seriam permitidos loteamentos na área. De fato, tecnicamente os loteamentos não são permitidos pela legislação atual e também estarão proibidos pela legislação proposta. O que se permite hoje, e que a proposta manteve, é a figura do "desmembramento", ou seja, a subdivisão de um lote, em tantos quanto a testada mínima e a área mínima permitirem.Tentando explicar, reporto-me à legislação, em específico o Decreto n.º 322 de 1976 que definiu a Cota 100 (Zona Especial 1 ou ZE 1) e todo o Zoneamento Urbano de grande parte da Cidade do Rio de Janeiro: testada mínima é a frente de um lote para um logradouro reconhecido. No Rio, cada área da Cidade tem um "lote mínimo" que por sua vez tem uma "testada mínima". Na área da ZE 1, o Lote mínimo tem 10.000 m2 e uma testada mínima de 50m.Portanto o que se permite hoje no Alto da Boa Vista e em outras áreas da Cidade - desde 1976 - é que não pode haver "parcelamento" - ou seja, abertura de lotes com "novas ruas". Porém um hipotético lote, com uma grande testada (frente para a rua reconhecida pela Prefeitura) e com área igual ou superior à 20.000 m2 pode ser subdividido, desde que todos os lotes resultantes tenham, no mínimo, 10.000m2 e 50m de "testada" para a mesma rua. Repetindo, isso é o que vale hoje, e o Projeto de Lei da APARU manteve isso.Cordialmente, →

Por Lorenzo Aldé
17 de novembro de 2004
Notícias
16 de novembro de 2004

Metanol em Paranaguá

A explosão do navio chileno Vicuña no porto de Paranaguá (PR) pode ter despejado na água 5 milhões de litros de metanol (CH3OH). Por ser altamente volátil e solúvel em água, este álcool é menos poluente do que os derivados de petróleo. Mas os riscos ambientais existem. Se inalado ou ingerido, o metanol pode causar asfixia, náuseas, tonteira, fadiga, convulsão, cegueira e, dependendo da quantidade, até matar. Altas concentrações podem ser fatais para a vida marinha, embora não contaminem a cadeia alimentar. E como desgraça pouca é bobagem, também vazou o óleo combustível do navio, estimado em 1.300 toneladas. Hoje apareceram peixes e um boto mortos nas águas próximas ao acidente. Ainda não se sabe se intoxicados ou vítimas das fortes explosões. O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e o Ibama realizaram um sobrevôo ao local para começar a avaliar os impactos ambientais. Técnicos dessas instituições disseram temer pelas áreas de mangue. A pesca e o banho estão proibidos nas baías de Paranaguá, Antonina e Guaraqueçaba. →

Por Lorenzo Aldé
16 de novembro de 2004
Notícias
16 de novembro de 2004

Discussão que tende a briga

A oportunidade de ter, numa mesma mesa, o Ibama e os Ministérios do Meio Ambiente e das Minas e Energia discutindo o impacto ambiental da construção de hidrelétricas já seria algo raro e a se acompanhar com atenção. Quando a eles se junta o Ministério Público Federal e o tema em pauta é a situação na região Sul, o encontro torna-se potencialmente explosivo. É que lá está acontecendo o mais grave conflito do país em torno da operação de uma hidrelétrica: a de Barra Grande, no rio Pelotas. Talvez por isso, o “Seminário Inicial de Estudo de Avaliação Ambiental Integrada da Bacia Hidrográfica Rio Uruguai” esteja sendo divulgado às pressas e sem abrir espaço à fala de nenhuma ONG. Convites começaram a chegar aos interessados apenas hoje, dia 16. O encontro está marcado para quinta-feira, 18, em Lages (SC). A realização do seminário é uma exigência do Termo de Compromisso assinado entre o consórcio de empreiteiras BAESA e o Ibama, para compensar o processo fraudulento de obtenção da licença ambiental de Barra Grande e a conseqüente derrubada de 4 mil hectares de Mata Atlântica preservada, cuja decisão está na Justiça. Como nessas horas nada é por acaso, pode-se ler a decisão de promover o evento como um sinal de que o Termo de Compromisso está sendo cumprindo. Como também pode-se ler o atropelo e a pouca transparência com que ele foi planejado como um sinal de que não se pretende lá discutir muita coisa. Até porque a chapa já está fervendo. →

Por Lorenzo Aldé
16 de novembro de 2004
Análises
13 de novembro de 2004

Baesa

De Gustavo Heinz Schmidt WiggersAdvogado - OAB/SC 15.722Especializando em Direito e Gestão AmbientalQuanto à afirmação da Baesa de que assinou um Termo de Compromisso, e não um Termo de Ajustamento de Conduta, creio que pelo fato do Sr. Carlos Alberto Bezerra de Miranda, Diretor Superintendente da BAESA – Energética Barra Grande S.A., provavelmente NÃO ser da área jurídica, pensa que são coisas completamente distintas, mas, salvo melhor juízo, para mim são a mesmíssima coisa. Nota-se que a Lei 7.347/85, Lei da Ação Civil Pública, em seu artigo 5º, § 6º dispôs sobre Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC), chamado por muitos de "Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)" ou "Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta", por serem esses CAC's realizados por meio de Termo. Daí, a confusão, penso eu, e com razão do Sr. Carlos Alberto Bezerra de Miranda, como leigo, que deve ser, na seara jurídica. Bem, através do sítio da internet abaixo citado percebe-se que pode se chamar o Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) de diversas formas, inclusive de "Termo de Compromisso". Vide: http://www.pgt.mpt.gov.br/noticias/2003/06/n225_anx1.html"MPT firma termo de compromisso para aprendizagem de adolescentes em cinco EstadosTermo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n° 208/2003Aos dias do mês de abril de 2003, nos autos do Procedimento Investigatório n. 1048/2002, a INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO , CNPJ: 33 583 592/0001-70, na qualidade de mantenedora dos Centros Salesianos do Menor – CESAM’S dos Estados de MINAS GERAIS, RIO DE JANEIRO, ESPÍRITO SANTO, GOIÁS, TOCANTINS e do DISTRITO FEDERAL, neste ato representado pelo Inspetor Pe. Ovídio Geraldo Zancanella, CPF n. 371.222.236-04 pelo presente instrumento, firma compromisso, nos termos do art. 5º, § 6º, da Lei nº 7347/85 c/c art. 876 da CLT, perante o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, representado pela Procuradora do Trabalho, MARILZA GERALDA DO NASCIMENTO e pela a DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO/MG, representada pela Auditora Fiscal do Trabalho Christiane Azevedo Barros, nos seguintes termos:I – Este termo de compromisso envolve os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Tocantins e o Distrito Federal, cuja sede de representação encontra-se em Belo Horizonte/MG." (grifos meus) Ora, mesmo que tenha sido nominado de "Termo de Compromisso", certo é que o instrumento celebrado por termo pela BAESA com o Ministério Público Federal e demais órgãos públicos e, divulgado por meio de notas pelos meios de comunicação, de fato e na prática, afigura-se, para mim e, salvo melhor juízo, com os mesmos efeitos de um "Compromisso de Ajustamento de Conduta - CAC" (a meu ver a nomenclatura correta), "Termo de Ajustamento de Conduta - TAC" ou "Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta". Sem mais para o momento, renovo meus protestos de estima e consideração pelos colunistas e leitores de "O Eco". Cordialmente, →

Por Lorenzo Aldé
13 de novembro de 2004
Notícias
12 de novembro de 2004

Na cúpula?

O jornal O Globo (gratuito, pede cadastro) divulgou o conteúdo de mais gravações obtidas pela Polícia Federal na investigação sobre a máfia dos combustíveis. O esquema de cobrança de propinas para a concessão de licenças ambientais na Feema pode envolver a cúpula do órgão estadual. Nas conversas entre os dois principais acusados de pertencerem à máfia dos combustíveis (já presos), ele citam diversas vezes contatos com a presidência da Feema, inclusive quando o assunto é a “tabela” de valores cobrados para a liberação de licenças. →

Por Lorenzo Aldé
12 de novembro de 2004
Notícias
12 de novembro de 2004

PT contra PT

O deputado estadual Carlos Minc, do PT, liderou uma operação no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, com o objetivo de derrubar construções irregulares que avançam no terreno em torno do parque, que pertence à União. Com ele, estavam agentes da Delegacia Estadual do Meio Ambiente, do Ibama e da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa. Cerca de 80 moradores fizeram um cordão de isolamento para impedir a ação, e chamaram o vereador Édson Santos, também do PT, para interceder a seu favor. Édson é um conhecido defensor da comunidade: a presidente da associação de moradores, Maria Emília, é sua irmã. Para evitar o confronto, a equipe bateu em retirada. Mas deve voltar em breve, segundo O Globo (gratuito, pede cadastro). →

Por Lorenzo Aldé
12 de novembro de 2004
Notícias
12 de novembro de 2004

Leão de chácara

Um leão sofreu vasectomia em Franca, São Paulo, para evitar o aumento de sua prole, que já conta com oito animais. O detalhe é que os leões moram num sítio. Há quatro anos, foram abandonados por um circo e adotados por uma família. Na época, eram cinco. Depois de nascerem mais três, a família adotiva resolveu acabar com a procriação, como conta a Folha de S. Paulo (só para assinantes) →

Por Lorenzo Aldé
12 de novembro de 2004
Notícias
10 de novembro de 2004

Não foi desta vez

Até segunda ordem, as árvores da Dutra, rodovia que liga Rio e São Paulo, vão continuar de pé. Elas já estavam marcadas para morrer, com sinais amarelos em forma de X pintados em seus troncos. Alertado, o Ministério Público Federal encaminhou uma advertência à Concessionária Nova Dutra, que no dia 5 de novembro divulgou um curto comunicado assegurando que não planeja nenhum corte ou poda das árvores que margeiam a Rodovia. "Outrossim", e é aí que cabe ficar atento, a empresa deixa aberta a possibilidade de futuras intervenções, com o cuidado de ressalvar que estas serão precedidas de "competente licença ambiental". →

Por Lorenzo Aldé
10 de novembro de 2004