Tramita na Assembleia Estadual de São Paulo (Alesp) o Projeto de Lei (PL) 1242/2019 para a construção de passagem de fauna nas rodovias paulistas. O PL foi protocolado na sexta-feira (22) pelo deputado estadual Emídio de Souza (PT-SP). A medida visa reduzir o número de atropelamento da faunas nas rodovias de São Paulo.
“As rodovias paulistas colecionam milhares de atropelamentos de animais por ano em suas vias. Tais atropelamentos poderiam ser evitados com a construção de passagens para a fauna, que nada mais são do que corredores seguros para o trânsito dos animais”, justifica o deputado.
As estradas impactam de duas maneiras os animais: um pela perda causada por atropelamento. Este impacto é direto e pode ser contabilizado. Já o impacto invisível é o efeito barreira, que resulta em manter uma população isolada de outras. No médio e longo prazo, esse efeito pode causar na perda da variabilidade genética da população, já que a isolada cruzará entre si, o que pode, eventualmente, ocasionar em extinções locais e regionais.
O Estado de São Paulo, o mais desenvolvido do país, carrega a marca de ser o que lidera o número de animais atropelados, segundo estimativas do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estrada da Universidade Federal de Lavras aponta São Paulo como o estado com maior número de animais atropelados.
O PL propõe não só a construção das passagens para faunas em novas rodovias, mas também, nas que estiverem passando por ampliação ou duplicação, e que se encontrem próximas a florestas nativas, parques estaduais e áreas de proteção ambiental.
A proposta dá um prazo de um ano para que as rodovias existentes se ajustarem à legislação. O projeto de lei inclui também as rodovias que foram concedidas ou estão em fase de concessão à iniciativa privada.
Projeto de Lei sobre o mesmo assunto está no Congresso
Também tramita desde 2015, um projeto de lei no Congresso sobre atropelamento de fauna. O PL 466/2015 de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), determina a criação de um cadastro nacional de acidentes com animais silvestres e uma fiscalização constante nas áreas de maior incidência desses problemas. Outra medida proposta é a criação de passagens aéreas ou subterrâneas para a fauna, tais como passarelas, pontes, cercas e refletores, além da instalação de sinalização e redutores de velocidade em áreas de maior incidência de atropelamentos.
O PL 466/2015 já passou pelas comissões de de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) e de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ). A matéria está pronta para ir ao Plenário.
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Sabrina Rodrigues
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
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Boa iniciativa.
Causa urgente, urgentíssima.