S.O.S. biodiversidade

De Germano Woehl Jr.       Coordenador de Projetos      Instituto Rã-bugio para Conservação da BiodiversidadeAo contrário do que afirma a reportagem, a nova lei da mata Atlântica, se aprovada, será um grande retrocesso; será o golpe de misericórdia nos últimos fragmentos de floresta. Teremos uma extinção em massa do que sobrou da nossa biodiversidade, que ficará para a história. Quando foi aprovada na Câmara, no ano passado, alguns órgãos de imprensa, como o Jornal do Brasil, observaram os aspectos nefastos dessa nova lei. A lei atual é muito mais rigorosa, clara, objetiva e muito simples de fiscalizar. Na nova lei, a proteção dos remanescentes fica condicionada a aspectos completamente subjetivos, que tornará praticamente impossível a punição dos infratores. O cidadão comum estará impossibilitado de encaminhar uma denúncia de desmatamento (como é que ele vai saber que ali vive uma espécie de grilo ameaçado de extinção ou se ali é um “corredor ecológico”?).É uma total insanidade liberar os desmatamentos em propriedades com área menor de 50 hectares para quem a lei define como “pequenos produtores rurais”. Nem é preciso muita criatividade para qualquer proprietário usar essa brecha e desmatar extensas áreas. Abrir uma brecha desse tamanho para conceder um falso benefício a uma minoria da população brasileira não faz o menor sentido. No último senso do IBGE, a população rural do Brasil (que vive da agricultura) é menor do que 10%. No domínio da mata Atlântica, essa população (que vive exclusivamente da agricultura) é bem menor e praticamente já destruiu integralmente a mata Atlântica de suas propriedades, de modo que a nova lei vai beneficiar investidores que vivem nas áreas urbanas, que vão se transformar em NEO-PEQUENOS-AGRICULTORES e aniquilar os últimos bichos que lutam para sobreviver nos minguados fragmentos dos ecossistemas.Outro absurdo é conceder para os estados o poder de autorizar os desmatamentos de florestas em estágio médio de regeneração. Se hoje, podendo decidir sobre o estágio inicial, já fazem essa farra (classificam florestas intactas como capoeira e ignoram totalmente as áreas de preservação permanente), imaginem o que não farão com essa nova lei em vigor (será muito fácil, por exemplo, convencer um juiz de que a definição entre estágio médio e avançado é um tanto confusa e escapar de eventuais punições).Um aspecto muito curioso do texto da nova lei é o fato de entrar em detalhes sobre a comercialização de mudinhas de árvores, como se a mata Atlântica fosse constituída apenas de árvores, ignorando outras milhares de espécies de plantas – e animais. É muito esquisito a lei se ater a esse nível de detalhamento - para um aspecto totalmente irrelevante - e deixar, por exemplo, de se preocupar com as peculiaridades das espécies da fauna e flora que ocupam vários nichos ecológicos dentro dos ecossistemas.Ao permitir a destruição do sub-bosque, para implementação de projetos agro-florestais nos últimos fragmentos de mata Atlântica, a nova lei também condena à extinção mais da metade das espécies de pássaros e a maioria dos pequenos vertebrados, que dependem desse nicho ecológico (“nicho ecológico” não é “lixo ecológico”, como acham os que propuseram esse absurdo na lei).Ter a pretensão de proteger a mata Atlântica com essa nova lei, onde tudo é permitido, é o mesmo que a sociedade liberar os assaltos às residências como medida para reduzir esse tipo de crime. Aliás, no caso da mata Atlântica, a situação é muito mais grave: ela está quase extinta! A sociedade precisa ser conscientizada que as áreas remanescentes já estão muito raras e todo o esforço precisa ser empreendido para que a integridade dessas áreas seja preservada. Estas áreas remanescentes devem ser prioritariamente destinadas a servirem como fonte de vida, para que as gerações futuras tenham condições de recuperar o que destruímos, e não como fonte de renda, para beneficiar poucos e inviabilizar a vida de milhares de organismos, que inclui nossa espécie. →

Por Redação ((o))eco
11 de novembro de 2004

Medo do Mato

De Lilian Zamboni - BrasíliaSenhor Editor:Já ficou demodê falar das crianças da cidade que não conhecem um pedaço de terra, uma plantação, uma criação de animal... E se assustam quando vêem aquele animal de dois pés, cheio de penas, a bicar o chão... Mas não é nem um pouco fora de moda falar do medo do mato, tanto tratando-se de adultos quanto de crianças... Preocupa-me principalmente quando isso ocorre junto a crianças e jovens, que, a permanecer a toada, vão crescer sem a chance de conhecerem o que é que o mato tem. E, quiçá, sem a consciência ecológica que deveriam adquirir desde cedo. A coluna da Maria Tereza desta semana trata, portanto, de um tema que deveria estar presente em todo planejamento escolar sério e compromissado com a educação ambiental. Bom seria se a coluna pudesse ser lida em toda escola e divulgada junto ao maior número possível de professores e agentes de educação! Parabéns à Maria Tereza por ter trazido à baila, de forma tão cativante, tema que serve ao mesmo tempo de alerta e de orientação para muitos pais e professores. →

Por Redação ((o))eco
10 de novembro de 2004

Conhecimento

De Marcia SeixasPrezados Todos, Meu nome é Marcia Seixas, bióloga, e fiquei muito feliz ao tomar conhecimento deste site através do Boletim mensal dos Amigos do Jardim Botânico. Realmente adorei, e desejo a todos muita prosperidade em todas as abordagens e desafios. Parabéns. →

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5 de novembro de 2004

Usina nuclear

De Eduardo M. CavalcantiMe dá uma dor no coração toda vez que leio uma notícia ou presencio a destruição do meio ambiente. Uma usina hidrelétrica apesar de não gerar poluição na sua operação quase sempre é uma facada na natureza por causa do alagamento de áreas ricas em vida. Energia gerada por queima de gás ou óleo produz uma baita poluição. Fala-se muito contra o uso de energia nuclear, mas creio que ela pode ser explorada de forma limpa e racional, com o uso de tecnologia aperfeiçoada.Eis talvez um exemplo: http://www.adn.com/front/story/4214182p-4226215c.htmlO que vocês acham?Abraço →

Por Redação ((o))eco
5 de novembro de 2004

Lições dos transgênicos

De Camila V. de Andrade L. Prezado Prof. Paulo Bessa,Dirijo-me à V. Exa. como um discípulo o faz ao seu mestre, por muito estudar suas conceituadas lições acerca do Direito Ambiental. Sou estudante de Direito e pesquisadora (ainda que as pesquisas das Instituições particulares sejam um tanto quanto incipientes) da efetividade da Ação Civil Pública como garantia dos Direitos Ambientais. Momento em que tive a oportunidade de ter o primeiro contato com os escritos do ilustre professor.Fazendo uma visita ao site O eco - o qual aproveito para parabenizar os editores pela brilhante iniciativa - deparei-me com um artigo do ilustre professor que me incomodou. No artigo Lições Gaúchas, no qual expõe a luta dos produtores de soja transgênicas no Sul, concordo que lições temos a aprender com os sulistas, sobretudo quanto à forma pacífica e ordeira de conduzir a situação da soja. No entanto no referido artigo, o professor debate o princípio da precaução sob uma ótica que discordo.Também discordo de resistências ativistas não fundamentadas, mas não entendo a invocação do princípio mencionado como ausência de fundamentação. Entendo que nós seres humanos temos uma dificuldade sobrenatural de lidar com aquilo que não dominamos, e está aí um dos principais obstáculos do Direito Ambiental, pois "pagaremos para ver". E, se princípios emanassem de análises fáticas não seriam princípios e sim constatações, no qual peço data venia para reportar-me à uma citação do i. profº Miguel Reale, que diz: "A civilização tem isto de terrível: o poder indiscriminado do homem abafando os valores da natureza.Se antes recorríamos a esta para dar uma base estável ao Direito (e, no fundo, essa é a razão do Direito Natural), assistimos, hoje, a uma trágica inversão, sendo o homem obrigado a recorrer ao Direito para salvar a natureza que morre" e porque não recorrermos exatamente ao Direito Natural para nos orientar quanto à efetividade de normas dogmáticas para socorrermos o Direito à vida? E, em especial quanto ao princípio da precaução, jamais poderíamos imaginar que o corte de uma árvore, ou milhares (para soar menos radical) interfeririam na sincronia dos ciclos de criaturas interdependentes, refletindo indiretamente no nosso modo de vida. Passamos anos sem ter conhecimento de tal fato, e se hoje o temos não é porque o dano ambiental já nos incomoda diretamente, mas sim por que o pensamento preservacionista evoluiu e muito.Sabemos que não estamos falando de fatos previsíveis, e sim de não sabermos a dimensão do nevoeiro nem tão pouco a gravidade da doença, mas, muito mais relevante do que isso, estamos falando da extensão das consequências imprevisíveis para além, e muito além, da culpabilidade do causador.Até porque se possibilidade houvesse de sabermos que o nevoeiro permitiria um grau de visibilidade trafegável, permitindo-nos a cautela, estaríamos diante do princípio da Prevenção. Outro princípio informador do Direito Ambiental, que difere epistemologicamente do primeiro. Não acha?Talvez o princípio da Precaução deveria ser informado pela máxima Shakespeariana na qual há mais coisas entre o céu e a terra do que julga nossa vã filosofia.Entendo o princípio da precaução como um marco para o Direito Ambiental. Sem pretender entendê-lo como um freio para o desenvolvimento, sua interpretaçãodeve ir para além de regras hermenêuticas e adentrar princípios informadores do Direito Natural.Perdoe tamanha audácia.Reitero votos da mais elevada estima e distinta consideração, na ansiedadedeler novamente sua coluna.Um grande abraço →

Por Redação ((o))eco
5 de novembro de 2004

Liminar de Barra Grande

De Camila V. de Andrade L. Prezado Rafael,Tenho a satisfação de comungar com você a pretensão de especializar em Direito Ambiental. Não tive a oportunidade de ter acesso a liminar concedida no caso de Barra Grande, mas, sinto-me satisfeita com a atitude do ilustre magistrado, até porque sei que o judiciário do sul do país encontra-se realmente avançado em matéria de Direito Ambiental, uma prerrogativa cultural, o que já não acontece em nossa região. Muito temos por aprender. Parabéns pelo artigo.Abraços →

Por Redação ((o))eco
5 de novembro de 2004

Maria Tereza Pádua

De Niéde Guidon     Presidente da Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM)Senhores,Como não tenho o e-mail dela por favor passem a ela meus parabéns pelo excelente artigo! E digam também que aqui a situação é catastrófica, com invasões na periferia do Parque, o corredor ecológico que deveria ser criado entre Serra da Capivara e Serra das Confusões invadido, desmatamentos, a zona de maior biodiversidade do Nordeste sendo invadida!Desta vez vão acabar com tudo! →

Por Redação ((o))eco
4 de novembro de 2004

Textos excelentes

De Roberto Trogianni     SEMA de Pirenópolis - GOPrezado Sr. EDITOR, Queremos cumprimentar as excelentes publicações neste site, dos textos da Dra. Maria Tereza Jorge Pádua, onde verificamos sua grande preocupação com as questões ambientais e as ações pertinentes ao desenvolvimento sustentável. →

Por Redação ((o))eco
1 de novembro de 2004

Os automóveis e o meio ambiente

De Leandro Alves     Repórter - Agência AutoData - São Paulo Caros amigos de O Eco,Acompanho com grande interesse e admiração as contundentes reportagens publicas no site. E de clicar ali e acolá acabei encontrando o tema Dramas da Combustão de 17.09.2004, quando vocês abordaram o tema em que sou especialista. Atuo há sete anos como jornalista especializado em automóveis e nos últimos dois tenho pesquisado e publicado várias matérias que envolvem a relação meio ambiente indústria automotiva. E nesse campo, tenho muitos esclarecimentos a prestar. Sérgio, benzina, o combustível que você associou ao benzeno é nada mais que a tradução para o espanhol da gasolina. Provavelmente essa palavra foi usada para diferenciar a nossa gasolina, que recebe pouco mais de 20% de álcool (e sabe lá o que mais) da gasolina consumida nos países da América do Sul, pura, sem nenhum aditivo. Portanto, o tetrafuel da Fiat – que não é da Fiat, mas da Magneti Marelli, que desenvolveu a tecnologia – poderá ser exportado, enquanto os bicombustíveis serão comercializados apenas no Brasil.Marcos e Sérgio, não se incomodem com o desenvolvimento de tecnologias limpas fora do Brasil enquanto consumimos gasolina e álcool em qualquer proporção e também GNV (Gás Natural Veicular) a próxima moda a ganhar força nos próximos, talvez já em 2005. As montadoras gastaram bilhões de dólares em desenvolvimento de combustíveis limpos, células de combustível, hidrogênio, motores elétricos sem, em nenhum dos casos, apresentar projeto viável. Até agora nenhum veículo conseguiu se desvincular do motor a combustão a gasolina. Toyota Prius e Honda Insight rodam com gasolina, não? E quando estão em alta velocidade ou rodam sem parar mais de 300 km só o combustível mineral dá conta. Legal, no trânsito urbano eles podem liberar água pelo escapamento, mas para os Estados Unidos o benefício ainda é muito pequeno e, portanto, inviável. Só na Califórnia essa tendência tem se confirmado. Por aqui, nem pensar. Bom, mas o que interessa é o potencial do Brasil nessa área de combustíveis. O GNV – que polui pouco menos que a gasolina mas nesse particular há um avanço – ganhará escala. E consumimos menos da metade do GNV que compramos da Bolívia, sem falar nas reservas na bacia de Santos. O álcool, apesar de sua produção avançar sobre as florestas e as queimadas aumentarem o efeito estufa, ainda assim, essa opção vem ganhando mercado interno e admiradores fora do Brasil. Japão e Austrália, dentre outros países, poderão comprar álcool brasileiro para misturar na gasolina. A evolução dos motores – tecnologia desenvolvida no Brasil – permitirá esse blend. E não faltará álcool no Brasil, podem apostar. Sem falar no mais baixo nível de emissões do álcool comparado com qualquer outro combustível. Entretanto, minha aposta para o futuro próximo chama-se biodiesel, assunto que vocês já abordaram em O Eco, mas que ainda está longe de se esgotar. Só para mostrar o potencial desse combustível cito o pequi, uma oleaginosa que cresce como mato no cerrado. Ele e o dendê têm o maior potencial de gerar biodiesel em quantidade que o Brasil não precisaria mais utilizar o diesel mineral. Tem muita gente - leia-se matrizes das montadoras - de olho em nossas oleaginosas. E não se esqueçam que o País é movido a diesel. Caminhão só roda com diesel. E pode, sim, beber boa quantidade de biodiesel sem reclamar, garantem - em off - os fabricantes de motores. Poderia sugerir a produção de várias pautas sobre esses e outros temas como: tecnologia automotiva associada ao meio ambiente, materiais “verdes” utilizados na produção e reciclagem no setor, outro assunto que ganhará força em breve. De qualquer forma, se avaliarem que minhas propostas não se alinham ao conteúdo de O Eco, espero ter colaborado para esclarecer a vocês algumas coisas que fazem parte do meu dia-a-dia. Continuem com o belo trabalho e desejo a Todos sucesso nessa empreitada. Grande abraço →

Por Redação ((o))eco
28 de outubro de 2004

Parabéns

De André UraniDiretor Executivo do IETSInstituto de Estudos de Trabalho e SociedadeAcabo de dar uma navegada no site de vocês. Parabéns: ficou realmente muito bom!Um abraço, →

Por Lorenzo Aldé
27 de outubro de 2004

RPPNs

De Beto MesquitaInstituto BioAtlânticaPrezado Marcos,Foi um prazer ouvi-lo durante o jantar que reuniu trainees e tutores em meio ambiente, técnicos da Fundação O Boticário e alguns líderes Avina, como você, na semana passada, em Curitiba. Sentado na mesa dos "tutores" e entretido com a rica troca de experiências interpessoais e interinstitucionais que marcou este quase um ano de programa, acabei não tomando a iniciativa de apresentar-me, embora este não tenha sido nosso primeiro contato.O primeiro creio que foi em 1996 ou 97, quando eu vivia em Olivença, próximo a Ilhéus, e trabalhava para o Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia (IESB), e você labutava na redação da Veja. Havia acabado de ler o A Ferro e Fogo e foi um prazer colaborar - em duas conversas ao telefone - com um jornalista que havia se inspirado neste livro para elaborar uma reportagem sobre a destruição da Mata Atlântica daquele pedaço especial do planeta, de onde saí no ano passado em busca de outros desafios, mas pelo qual continuo dedicando boa parte de minha "carga horária" de trabalho.Bom, mas não te escrevo na intenção de lembrar de algo que se passou há tantos anos. O assunto é outro, e bem mais atual! Li sua coluna n' O Eco sobre o IV CBUC, focada no grande número de estudantes presentes neste evento, e achei que deveria lhe contar sobre um outro grupo muito especial, que também se fez presente neste congresso. Falo das proprietárias e proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural - ou "simplesmente" RPPN - que, embora não fossem numerosos neste evento, foram contados em mais de uma centena durante o II Congresso Brasileiro de RPPN, realizado às vésperas do CBUC (14 a 16 de outubro), na mesma cidade de Curitiba.Infelizmente não sou um deles, posto que o único terreno que possuo além de minúsculo há muito está coberto por uma gramínea exótica, adornado com apenas dois coqueiros, e portanto não se prestaria para uma unidade de conservação, como o são as RPPN. Mas tenho convivido diariamente com estes cidadãos que dedicam, de maneira voluntária e quase sem nenhum apoio ou benefício, parte do seu patrimônio para a proteção da biodiversidade brasileira. Convivo com eles desde 1996, quando achei que já havia cumprido meu papel colhendo dados e informações sobre as madeireiras que ainda atuavam no sul da Bahia, para denunciá-las (hoje, finalmente, estão praticamente todas fechadas), e buscava então algo de inovador e motivador para promover a conservação dos recursos naturais. Já conhecia o que motivava o homem a desmatar, e os mecanismos e artimanhas para isso. Precisava então encontrar a motivação para a proteção. Foi então que comecei e tomar contato com as RPPN. Você sabia que existem hoje 664 RPPN, espalhadas por todos os biomas e estados brasileiros, protegendo juntas mais de 525 mil hectares?!? "Isso é muito pouco, não faz nenhuma diferença para a conservação, são áreas muito pequenas", já ouvi de alguns especialistas no assunto, alguns até amigos nossos... É, pode ser pouco mesmo, mas continuo achando que estes espaços, e as pessoas que estão por trás deles, e as histórias que estão por trás destas pessoas, constituem maravilhosos exemplos de cidadania e responsabilidade ambiental, que merecem, no mínimo, serem contados e mostrados como exemplos a serem seguidos. Na cerimônia de encerramento do IV CBUC a diretora de ecossistemas do IBAMA disse que sentiu falta, durante o congresso, dos relatos e das experiências dos "parqueiros" brasileiros, dos profissionais que ficam lá na ponta, enfrentando os problemas e os desafios da proteção do patrimônio natural brasileiro. Felizmente, e como membro da comissão organizadora digo com muito orgulho, isso foi o que não faltou no II Congresso Brasileiro de RPPN, uma vez que o ponto alto, as sessões mais concorridas nos três dias de congresso, foram as apresentações sobre 30 RPPN, feitas por seus próprios donos. Alguns deles nos brindaram com verdadeiras lições de persistência, de cidadania, de senso de missão, de pragmatismo e de sabedoria na busca, muitas vezes solitária, de soluções para seus problemas e suas dificuldades na luta do dia-a-dia protegendo a natureza. São pessoas de todas as idades, de todas as formações, de várias classes sociais. São também empresas, organizações ambientalistas, igrejas... Todos voluntária e solidariamente empenhados na proteção do patrimônio natural.Fica então a sugestão, de uma matéria/reportagem sobre as RPPN e as pessoas que as criaram, administram e protegem. Há doze associações estaduais/regionais de proprietários de RPPN e uma Confederação Nacional, que integra as doze associações. O II Congresso Brasileiro de RPPN foi um marco para o movimento, que tem se organizado e alavancado importantes parcerias e resultados. Se houver interesse, posso repassar algo de literatura e dados sobre o tema, pois tenho bastante coisa (acabaram de ser lançadas 4 publicações sobre o assunto), bem como contatos de proprietários e dirigentes de associações.Acho que o tema vale a pena! Ah, e antes que me esqueça, parabéns pel' O Eco!!Um abraço, →

Por Lorenzo Aldé
26 de outubro de 2004