Pós-Quioto

A Agência Internacional de Energia divulgou relatório no final da semana passada, onde alerta para o fato de que importante mesmo são as negociações sobre o "pós-Quioto", que estão atolando na reunião de Nairobi. Segundo o diretor executivo da Agência (IEA), Claude Mandil, dificilmente os objetivos do Protocolo de Quioto serão alcançados. "Quioto está quase no final, agora. É muito tarde". Por isso todos os esforços devem se concentrar nas metas para depois de Quioto, isto é, para depois de 2012, e evitar que haja um vazio entre o final de Quioto e o próximo acordo. →

Por Redação ((o))eco
13 de novembro de 2006

Aparição

O governador de Rondônia, Ivo Cassol, que passou a última semana depondo em Brasília por acusações de corrupção, deu o ar da graça na audiência pública do complexo Madeira, que ocorreu em Porto Velho no dia 11 de novembro. Exaltado, com seu chapéu de fazendeiro característico e em tom de ameaça, disse que não vai permitir que migrantes tirem as riquezas do seu estado e deixem ali apenas pobreza, como fizeram os garimpeiros na década de 80. E, a exemplo das demais autoridades públicas rondonienses, acredita piamente que a geração de emprego por conta da construção das usinas de Santo Antônio e Jirau vai resolver todos os problemas de Porto Velho. Foi aplaudidíssimo. →

Por Redação ((o))eco
12 de novembro de 2006

Saída à francesa

Depois de dar seu show na abertura da audiência pública, Ivo Cassol foi embora. Não perdeu nem um minuto de seu tempo para ouvir as sugestões, críticas e dúvidas da população de Rondônia sobre as usinas do rio Madeira. Estima-se que quase duas mil pessoas tenham passado pela audiência, que começou as 9h e só terminou perto das 22h. →

Por Redação ((o))eco
12 de novembro de 2006

Novas audiências

O Ibama levantou a possibilidade de marcar, além das audiências de Abunã e Mutum-Paraná (que não aconteceram por decisão liminar da Justiça de Rondônia), uma outra na localidade de São Carlos, à jusante dos projetos das usinas. A pedido de algumas pessoas e do prefeito de Porto Velho, Luiz Felippe Kunz Junior, diretor de licenciamento do instituto, prometeu avaliar a proposta. Mas lembrou que durante o prazo previsto para a população sugerir os locais das audiências, entre setembro e novembro, ninguém se manifestou. →

Por Redação ((o))eco
12 de novembro de 2006

Discussão aprofundada

Também a pedido, Luiz Felippe informou que pretende marcar pelo menos uma reunião com a população para discutir detalhes sobre as medidas mitigatórias sócio-ambientais dos empreendimentos, se for concedida a licença prévia para as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. Entre as pessoas que não eram francamente favoráveis às usinas – em especial os ribeirinhos – as maiores dúvidas referiam-se ao local para onde os atingidos serão relocados. E, nesta etapa, Furnas e Odebrecht não tinham respostas tão específicas. Garantiram apenas que os atingidos serão respeitados, indenizados e transferidos para uma área semelhante a onde vivem hoje. →

Por Redação ((o))eco
12 de novembro de 2006

Reuniões particulares

Lideranças indígenas e garimpeiras foram algumas das quais reivindicaram novas audiências para tratar de temas específicos. Mas, de acordo com o Ibama, esse tipo de reunião, em caráter oficial, não está previsto na legislação que estabelece os procedimentos de licenciamento ambiental. →

Por Redação ((o))eco
12 de novembro de 2006

Protocolados

Ao final da audiência pública de Porto Velho, 13 sugestões de organizações sociais e governo foram protocolados. Todas serão analisadas como parte da documentação oficial do licenciamento das usinas do Madeira. →

Por Redação ((o))eco
12 de novembro de 2006

Atraso

O Brasil ganhou, ontem,em Nairobi, o prêmio "Fóssil do Dia", atribuído pela ONG Climate Action Network (CAN) às delegações com o pior comportamento na reunião da Convenção do Clima. Ganhou o triste título de senilidade político-ambiental porque foi a delegação que mais sabotou a discussão sobre o acordo pós-Kyoto, para valer a partir de 2012. Premiação por mérito. →

Por Sérgio Abranches
11 de novembro de 2006

Tudo calmo

Com exceção do forte calor em Jaci-Paraná, distrito de Porto Velho, a primeira audiência pública para debates sobre a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, no rio Madeira, transcorreu sem problemas nesta sexta-feira. Mesmo tendo o Ibama derrubado a liminar da Justiça que suspendia as quatro audiências previstas na noite da última quinta-feira, cerca de 800 pessoas compareceram ao evento, entre moradores, pequenos agricultores, madeireiros, pescadores, garimpeiros, representantes de comunidades indígenas e movimentos sócio-ambientais. Sem confusão ou tentativas de impedimento. →

Por Redação ((o))eco
11 de novembro de 2006

Socialíssimo

Das 9h as 16h30 (horário local), praticamente sem interrupções, a população assistiu e questionou o estudo de impacto ambiental apresentado por Furnas e Odebrecht numa escola municipal do distrito, que tem nove mil habitantes e será parcialmente alagado pela usina de Santo Antônio, se ela sair do papel. A maior parte das 50 intervenções referiam-se aos impactos sociais e a garantias de que as pessoas serão indenizadas e remanejadas devidamente. Elas, é claro, demonstraram bastante preocupação em relação a emprego e infra-estrutura na região do vale do Madeira – que, até agora, só viu surtos de crescimento econômico por causa do garimpo, da pesca e, mais recentemente, da extração de madeira. Discussão sobre meio ambiente mesmo não emplacou. →

Por Redação ((o))eco
11 de novembro de 2006

Próximos passos

As audiências marcadas para os dias 8, no distrito de Abunã, e no dia 9 de novembro, em Mutum-Paraná, não aconteceram por decisão liminar da Justiça de Rondônia por conta de uma ação ajuizada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal a pedido de diversas ONGs. Eles reivindicaram mais transparência no acesso ao relatório de impacto ambiental e mais tempo para convocação das audiências. Em resposta, o Ibama assegurou que todo o procedimento ocorreu de acordo com legislação e foi dada devida divulgação aos documentos que embasaram as discussões, na internet e nos órgãos públicos de Porto Velho. Garantiu ainda que as audiências de Abunã e Mutum-Paraná vão ser reconvocadas e devem acontecer 15 dias após a realização da audiência deste sábado, em Porto Velho, onde são esperadas aproximadamente três mil pessoas. →

Por Redação ((o))eco
11 de novembro de 2006

Desconsolo

Mesmo sem as duas primeiras audiências, cerca de 400 pessoas compareceram em cada tentativa, em Abunã e Mutum-Paraná. As pessoas não estavam lideradas por movimentos sociais específicos, e, em grande parte, viajaram horas de ônibus e de barco para apenas se informar sobre o projeto das hidrelétricas. Foram, como o Ibama e os proponentes, pegos de surpresa com a decisão judicial. Deixaram o local das audiências sem as respostas que esperavam, mas com um refrigerante e um cachorro-quente em cada mão. →

Por Redação ((o))eco
11 de novembro de 2006