Sociedade civil repudia propostas antiambientais da Economia
Planos de Paulo Guedes e setor empresarial para o meio ambiente estão sendo analisados pelo Ibama, que tem até dia 30 de setembro para responder →
Avança no MMA pedido do Ministério da Economia para afrouxar normas ambientais
Pasta comandada por Guedes busca satisfazer demandas do setor privado. Mudanças dão continuidade ao que Salles tentou fazer em maio de 2020, quando sugeriu “passar a boiada” →
Justiça de Rondônia considera inconstitucional lei que extinguiu 11 UCs no Estado
Decisão é novo capítulo de novela jurídica em torno das UCs de Rondônia. Leis posteriores à norma agora considerada inconstitucional ainda colocam em risco áreas protegidas →
Ministério cria programa para fazer o que a Agência Nacional de Águas já faz
Lançado nesta sexta (17), o Rio+Limpos tem como objetivo disponibilizar dados sobre qualidade das águas e fomentar ações de melhoria e saneamento, competências historicamente feitas pela ANA →
Comissão de Meio Ambiente rejeita PL que insere resoluções do Conama no Código Florestal
As resoluções 302 e 303 estabelecem a proteção das APPs, como restingas e manguezais, e voltaram a valer graças à liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal →
Leite nomeia novo coronel para chefiar gabinete da Secretaria de Qualidade Ambiental
A nomeação do coronel do Exército, Erasmo Rodrigues de Afonseca Filho, assinada pelo ministro, foi publicada nesta nesta sexta (03) →
Aos 40 anos, a Política Nacional do Meio Ambiente precisa reconstruir as suas bases de sustentação
Diante de avanços inegáveis, além de retrocessos inimagináveis há quatro décadas, ambientalistas refletem sobre soluções para a agenda ambiental em contexto de gestão fragilizada no MMA →
A Política Nacional do Meio Ambiente e o desenvolvimento sustentável
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), a Constituição de 1988 e toda a legislação ambiental dão toda a fundamentação legal para a implantação no Brasil do desenvolvimento sustentável, de modo que os recursos naturais possam ser usados com parcimônia →
Polícias Militares Ambientais: as ilustres desconhecidas
O pleno exercício do poder de polícia ambiental pode parecer um mero detalhe ou filigrana jurídica. Todavia, isso faz toda a diferença nas atividades de policiamento ambiental, pois lhes permitem exercer na plenitude a sua função de polícia de segurança ambiental, inclusive com a aplicação das multas administrativas →
Brasil, de líder à pária internacional do meio ambiente
Nos 40 anos de vigência da Lei da Política Nacional de Meio Ambiente há pouco a comemorar, a não ser o fato de que a influência nociva da gestão Bolsonaro tem data marcada para terminar →
Câmara aprova PL que transfere para municípios a atribuição de definir preservação de APP
Regras sobre ocupação de margens de rios em área urbana serão definidas por cada município. Ambientalistas temem que medida afete ainda mais a crise hídrica →
Programa Adote um Parque viola direitos de comunidades tradicionais, dizem juristas
Ministério Público Federal no Amazonas recomenda a exclusão das reservas extrativistas do programa. Entendimento pode se estender aos demais estados da Amazônia →
Ibama exonera três investigados pela operação Akuanduba
Dos nove afastados cautelarmente em maio pelo STF para investigar suposta participação em esquema de contrabando de madeira, restam apenas quatro →
O retorno dos que não foram: Eduardo Bim volta ao comando do Ibama
Com o fim dos 90 dias de afastamento determinados pelo STF, Bim e outros seis nomes investigados por suposto envolvimento em esquema de contrabando de madeira voltam aos seus cargos →
Greenpeace entrega Motosserra de Ouro para o presidente da Câmara
“Premiação” ocorreu na manhã desta terça-feira, em cerimônia surpresa na porta do Congresso Nacional. Lira foi agraciado por “seguir à risca a política antiambiental do governo federal” →
