Campeão em violência no campo, MA tem quase metade de seu território sem destino fundiário
São 11,8 milhões de hectares ainda aguardando destinação no Estado. Lei de Terras maranhense tem fragilidades e estimula grilagem, mostra estudo →
Rosa Weber freia mais uma boiada e suspende nova composição do Conama
Ministra do STF determina medida cautelar que suspende as mudanças de composição e funcionamento do Conama impostas pelo governo Bolsonaro →
MT vende terras públicas invadidas a preço 33 vezes menor que cobrado no mercado
Valor médio do hectare no mercado de terras do Mato Grosso é de R$ 9 mil, mas grileiro pode regularizar área ocupada ilegalmente pagando R$ 278 o hectare →
Ibama é acusado de descaso e enquadrado para retomar serviços do Cetas-RJ
Há mais de 2 anos sem manutenção predial, uma pane elétrica no Cetas-RJ provocou a suspensão dos serviços do único Centro de Triagem de Animais Silvestres do Rio de Janeiro. Procuradores denunciam descaso →
Maior desmatador da Amazônia, Pará possui lei fundiária que facilita grilagem
Área do estado sem definição fundiária é de 33,8 milhões de hectares, o que corresponde a 27% de todo território paraense →
Atividades de médio e alto potencial poluidor serão licenciadas sem vistoria prévia no RS
Elogiada por governo gaúcho, vistorias são raras em estados como a Bahia, onde a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) já foi implementada →
Análise sobre novo texto do PL da Grilagem é adiada para 2022
Proposta do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) seria apreciada em comissões temáticas do Senado nesta quarta. Novo texto agrava retrocessos, dizem especialistas →
STF reafirma inconstitucionalidade do ‘revogaço’ das resoluções do Conama sobre APPs
Em decisão nesta terça (14), os ministros decidiram por unanimidade pelo restabelecimento das resoluções que estabelecem critérios para proteção de dunas, restingas e manguezais, e sobre licenciamento de irrigação →
Amazonas possui cerca de 58 milhões de hectares em áreas públicas ainda não destinadas
Legislação fundiária no estado permite regularização de terras ocupadas a qualquer tempo, mesmo no futuro, o que estimula a grilagem e o desmatamento →
Juiz suspende acordo entre Ibama e PM de SP
A decisão liminar anula o acordo substitutivo que determinava o repasse de 19 milhões oriundos de multa ambiental para a PM →
Estados da Amazônia garantem preservação ambiental em 1% das fazendas da região
Quase uma década após criação do CAR, somente uma pequena parcela das informações prestadas por produtores foi verificada pelos governos estaduais. Com isso, desmatadores podem tomar empréstimos e seguir lucrando com a venda de gado ilegal →
Prefeitos definirão a faixa de proteção das matas ciliares nas cidades
Câmara rejeita mudanças vindas do Senado e conclui votação do Projeto de Lei que flexibiliza faixas de áreas de proteção permanente nas áreas urbanas →
Governo tenta incluir garimpeiros e pecuaristas na lista de comunidades tradicionais
Proposta foi feita por secretaria ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pasta comandada por Damares Alves →
Novo Código de Mineração propõe aprovação automática de milhares de processos parados na ANM
Proposta pode afetar mais de 90 mil requerimentos que aguardam aprovações técnicas e ambientais; medida ainda interfere na criação de unidades de conservação e dificulta demarcação de terras indígenas →
Com maioria no Conama, governo federal impõe mudanças no CNEA
Conama aprova alterações no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas e impõe mais burocracia e custos para a participação da sociedade civil no conselho →