Lei que altera APPs urbanas, sancionada no apagar das luzes de 2021, é questionada no STF
Partidos de oposição defendem inconstitucionalidade da norma, que permite redução de áreas protegidas nas margens de rios em cidades. Monitor do Congresso detalha passagem da proposta na Câmara →
Portaria do ICMBio restringe possibilidade de mitigar danos ambientais
Documento foi criado para disciplinar supostos "abusos” no licenciamento. Servidores criticam norma, que consideram ser arbitrária e ilegal →
O Brasil precisa retomar sua história de sustentabilidade
Serão necessários gestores competentes e ampla participação social para retomar e aprimorar as políticas públicas ambientais →
Série de reportagens publicada por ((o))eco sobre Lixão Zero embasa pedido de informação ao MMA
Reportagens revelaram irregularidades em convênio celebrado entre a pasta e o consórcio responsável pelo projeto. Autor do pedido é o deputado Nilto Tatto (PT-SP) →
Após um ano de programa, só uma empresa aderiu ao Adote um Parque
Alardeado por meses antes de ser oficialmente lançado, programa tem baixa efetividade e pouca transparência, segundo análise do Política por Inteiro →
Movimentos negro e indígena pedem que STF inclua questões de raça em julgamento de litígio climático
Em carta assinada por mais de 250 organizações, movimentos reforçam a necessidade da criação de políticas públicas ambientais específicas para grupos marginalizados →
Entenda o “saldão da ANP”
Perguntas e respostas sobre a oferta permanente de óleo e gás, que terá 379 blocos em licitação nesta quarta-feira (13) →
Governo usou menos da metade do recurso autorizado para ações de fiscalização ambiental em 2021
Orçamento disponível era de R$ 236 milhões, mas apenas R$ 95 milhões foram executados no ano passado, mostra estudo do Inesc divulgado esta semana →
Lula promete criar Ministério para os Povos Indígenas
Pré-candidato esteve presente no Acampamento Terra Livre, onde escutou as reivindicações feitas pelos indígenas e prometeu revogar o desmonte promovido por Bolsonaro →
Câmara tem duas vezes mais parlamentares que votam contra meio ambiente do que a favor
Com poucos votos favoráveis, estratégia da bancada ambientalista tem sido não colocar projetos polêmicos em pauta, explica especialista em políticas públicas →
Eleições e Sustentabilidade: reflexões para uma agenda política
A variável “sustentabilidade” se demonstra marginalizada na cena política e, ao mesmo tempo, relevante para compreender boa parte dos principais problemas das sociedades modernas →
“Temos que ter cautela”, diz Aras sobre a participação de ONGs em colegiados ambientais
Procurador-geral da República defendeu ato do Governo Federal no julgamento do “pacote verde” no Supremo Tribunal Federal. Debates serão retomados na próxima semana →
Em recado para Bolsonaro, Cármen Lúcia diz que Supremo não vai admitir ‘caquistocracia’
Nome se refere a um sistema de governo onde os líderes são os piores e menos qualificados possível. André Mendonça pede vista e STF adia decisão de duas das sete ações em pauta →
A “cupinização” do Sistema Nacional do Meio Ambiente
A percepção de que as instituições podem parecer inteiras por fora, mas por dentro estão sendo corroídas, foi externada pela ministra Carmen Lúcia, do STF, durante o julgamento que abarca sete ações que caracterizam retrocessos ambientais →
Acusado de intervir em prol de mineradora, Bim troca chefe do Ibama no Pará
Ex-superintendente foi exonerado após denunciar que presidente do Ibama o pressionou para liberar uma mineradora de embargo. Em seu lugar, entra um consultor ambiental →